TJAP - 0001139-13.2020.8.03.0006

24/06/2025 14:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em que foi expedida Carta Precatória com o objetivo de intimar o réu Rafael da Silva a fim de que, no prazo legal, efetuasse o pagamento das custas processuais no valor de R$ 446,66 (quatrocentos e quarenta e seis r

24/06/2025 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/06/2025 13:06

Faço juntada a estes autos do(s) certidão da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAFAEL DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2025 - d

06/05/2025 10:11

Certifico que a Carta Precatória expedida no mov. de ordem 343 foi devidamente distribuida na Comarca de Macapá sob nº 6026973-52.2025.8.03.0001. Aguarda-se cumprimento da missiva.

18/02/2025 11:58

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAFAEL DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2025

18/02/2025 10:11

Certifico que a Carta Precatoria aguarda assinatura e posterior envio.

07/02/2025 13:22

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 13:22:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/02/2025 09:16

Remessa

07/02/2025 09:16

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

28/01/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 08:11:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

15/01/2025 09:55

CONTADORIA ÚNICA

15/01/2025 09:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

15/01/2025 09:53

Certifico que remeto os autos à contadoria judicial para cálculo do valor das custas processuais.

15/01/2025 09:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202500344121ZR6

15/01/2025 09:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025003438HBPOH

15/01/2025 09:49

Nº: 850097299, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 15/01/2025

15/01/2025 09:47

Nº: 850097298, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2025

15/01/2025 09:42

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 850000812 RELATIVA AO RÉU RAFAEL DA SILVA.

27/12/2024 12:16

Faço juntada a estes autos do CADASTRO INFODIP.

03/12/2024 20:13

Certifico que remeto os autos ao gabinete para cadastramento da pena no Infodip.

03/12/2024 20:12

Certifico que a sentença proferida no evento 159 transitou em julgado em 15/10/2024.

26/11/2024 15:30

Antes de cadastrar no INFODIP, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

25/11/2024 10:57

Certifico que encaminha-se para Cadastrar a condenação no sistema INFODIP para os fins previstos no art. 15, III, da CF.

19/11/2024 14:35

Em Atos do Juiz. Prossiga-se a marcha processual nos termos da sentença #159.

18/11/2024 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/11/2024 16:08

Diante da manifestação do Ministério Público (#319), remeto os autos conclusos.

08/11/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 09:11:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

07/11/2024 21:35

Remessa

07/11/2024 21:35

Em Atos do Promotor.

04/11/2024 18:57

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 18:57:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

04/11/2024 11:50

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

04/11/2024 11:49

Ao RMP

23/10/2024 08:35

Em Atos do Juiz. Ante a ordem #313, manifeste-se o Ministério Público.

21/10/2024 16:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/10/2024 16:15

Faço juntada a estes autos da decisão que não conheceu do recurso do réu, bem como do andamento processual no STJ, transitado em julgado. Assim, remeto os autos conclusos.

15/10/2024 16:59

Em Atos do Juiz. 1. Verifique a Secretaria se houve julgamento do recurso especial [AREsp nº 2738630 / AP (2024/0335089-8) interposto junto ao STJ. 2. Procedo à suspensão do feito até o julgamento definitivo do referido recurso.

10/10/2024 19:02

Conclusão

10/10/2024 19:02

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 19:02:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 11:03

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

03/10/2024 11:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2738630 / AP (2024/0335089-8).

03/10/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 10:48:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 09:59

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 09:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2738630 / AP (2024/

04/09/2024 13:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/06/2024 10:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 08:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:46:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 13:19

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:46:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

20/05/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:27:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#274), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#261).O recorrido apresentou contrarrazões (#282).Mantenho a de

20/05/2024 06:15

Conclusão

20/05/2024 06:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:15:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 11:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 12:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 09:49

Remessa

16/05/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 09:26:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

14/05/2024 19:16

Remessa

14/05/2024 19:16

Em Atos do Procurador.

14/05/2024 19:14

Em Atos do Procurador.

14/05/2024 19:12

Em Atos do Procurador.

30/04/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 08:37:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 13:26

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

29/04/2024 13:19

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 261 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 274.

29/04/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:05:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/04/2024 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 11:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 261] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

29/04/2024 09:43

Protocolo Nº 28076138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RESP

20/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2024 10:58:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JÔNATAS SILVA DE SOUSA (Advogado Auxiliar Réu).

20/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2024 10:58:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

20/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2024 10:58:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

20/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2024 10:58:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

20/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2024 10:58:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

18/04/2024 15:05

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2024 10:58:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 12:28

Decisão (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 12:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2024 10:58:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OZEAS DA SILVA NUNES Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO

10/04/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 07:44:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2024 14:20

CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 10:58

Em Atos do Desembargador. RAFAEL DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – AM

09/04/2024 06:55

Conclusão

09/04/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 06:55:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 08:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 08:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/04/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 07:31:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 10:57

Remessa

05/04/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 10:52:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

05/04/2024 08:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 08:41

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1 – DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial (REsp) em Recurso em Sentido Estrito (RSE) dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), co

05/04/2024 08:40

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por RAFAEL DA SILVA contra o v. Acórdão (Ord

05/04/2024 08:40

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 06/03/2024 (Ordem n.º 235) e devidamente publicado no DJE n.º 44/2024 em 07/03/2024 (Ordem n.º 241), que, à unanimidade CONHECEU o recurso de apelação criminal, e, no

21/03/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:50:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 11:42

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/03/2024 11:35

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 235 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 243.

21/03/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:19:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/03/2024 08:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 07:49

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 235 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES

20/03/2024 15:57

recurso especial

16/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA e não-provido na data: 06/03/2024 09:09:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

07/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 14:05

Acórdão (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 14:05

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA e não-provido na data: 06/03/2024 09:09:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

06/03/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 11:05:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/03/2024 09:11

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 09:09

Em Atos do Desembargador.

05/03/2024 08:33

Conclusão

05/03/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 08:33:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 09:02

GABINETE 01

04/03/2024 09:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

05/02/2024 11:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

05/02/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:50:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/02/2024 08:48

CÂMARA ÚNICA

04/02/2024 15:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/01/2024 12:56

Conclusão

26/01/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 12:56:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 14:14

GABINETE 01

25/01/2024 14:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

25/01/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:52:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2024 11:59

Remessa

22/01/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:58:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

22/01/2024 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2024 11:15

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 25/2024-5ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por RAFAEL DA SILVA, em face da r. Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única

11/01/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:44:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2024 10:09

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

11/01/2024 09:55

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

11/01/2024 09:55

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, entrará em período de licença compensatória por conversão de plantões ministeriais, de 15 a 22-01-2024, conforme PORTARIA N° 35/2024

10/01/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 14:07:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/01/2024 14:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:48:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2024 12:33

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/01/2024 12:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

10/01/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:21:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/01/2024 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2024 12:12

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

09/01/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2024 09:50

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 08:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/01/2024 08:51

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3290182 - Protocolado(a) em 08-01-2024 às 14:28

08/01/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 14:28:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

08/01/2024 12:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/01/2024 12:22

Ao Tribunal de Justiça para apreciação.

11/12/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:35:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

07/12/2023 21:43

Remessa

07/12/2023 21:42

Em Atos do Promotor.

09/11/2023 17:48

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 17:48:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

30/10/2023 14:09

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

30/10/2023 14:08

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, apresentado no evento 187.

22/10/2023 19:39

RAZÕES DE APELAÇÃO

20/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2023 13:20:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

19/10/2023 10:28

Certifico que finalizo a tarefa vencida

10/10/2023 13:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2023 13:20:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

10/10/2023 13:20

Intima-se o apelante para apresentar as razões recursais, no prazo legal.

04/10/2023 11:52

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais.Em seguida ao MP para contra razões.Após, remeter ao Tribunal para apreciação.Cumpra-se.

04/10/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

04/10/2023 08:58

Certifico que remeto os autos conclusos, conforme evento 177.

02/10/2023 14:50

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão da ordem #176. Remetam-se os autos ao MP para contra razões.

19/09/2023 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

19/09/2023 15:14

Suscito dúvida quanto ao encaminhamento dos autos ao TJAP, uma vez que as razões do recurso de apelação ainda não foram juntadas. Assim, remeto os autos conclusos.

19/09/2023 10:32

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para regular processamento do recurso de apelação.

05/09/2023 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

05/09/2023 09:36

Diante do recurso de apelação (#164), remeto os autos conclusos.

30/08/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:46:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

28/08/2023 13:40

Remessa

28/08/2023 13:40

Em Atos do Promotor.

27/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2023 14:37:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). Para tomar ciência da sentença proferida no evento 159.

27/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2023 14:37:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu). Para tomar ciência da sentença proferida no evento 159.

27/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2023 14:37:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Para tomar ciência da sentença proferida no evento 159.

27/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2023 14:37:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JÔNATAS SILVA DE SOUSA (Advogado Auxiliar Réu). Para tomar ciência da sentença proferida no evento 159.

27/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2023 14:37:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). Para tomar ciência da sentença proferida no evento 159.

27/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2023 14:37:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu). Para tomar ciência da sentença proferida no evento 159.

25/08/2023 10:28

RECURSO DE APELAÇÃO

18/08/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 13:52:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

17/08/2023 09:06

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

17/08/2023 09:05

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para tomar ciência da sentença proferida no evento 159.

17/08/2023 09:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2023 14:37:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OZEAS DA SILVA NUNES Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO

15/08/2023 14:37

Em Atos do Juiz.

31/07/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

31/07/2023 10:36

Diante das alegações finais juntadas (#151 e #156), faço os autos conclusos para julgamento.

31/07/2023 09:30

ALEGAÇÕES FINAIS

22/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 19:16:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

12/07/2023 10:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 19:16:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

04/07/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:38:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

02/07/2023 14:40

Remessa

02/07/2023 14:39

Em Atos do Promotor.

28/06/2023 21:58

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 21:58:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

20/06/2023 12:44

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

20/06/2023 12:42

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, conforme decisão no evento 147.

13/06/2023 19:16

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação penal em que se imputa ao denunciado Rafael da Silva a prática do crime previsto no art. 147 do Código Penal, praticado em desfavor da vítima Juzerlene Reis dos Santos, sua ex-companheira, na data de 03 de fevereir

09/05/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

09/05/2023 11:45

Certifico que diante da manifestação do MP, faço os autos conclusos.

08/05/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 11:04:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

03/05/2023 17:33

Remessa

03/05/2023 17:32

Em Atos do Promotor.

10/04/2023 15:55

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 15:55:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

03/04/2023 14:32

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

03/04/2023 14:31

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público, conforme despacho no evento 138.

29/03/2023 18:35

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação quanto a petição da ordem #135.

31/01/2023 06:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

31/01/2023 06:57

Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação do réu.

23/01/2023 11:33

MANIFESTAÇÃO

26/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 19:05:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

16/12/2022 10:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 19:05:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

14/12/2022 19:05

Em Atos do Juiz. Na audiência, o Ministério Público requereu diligências com a finalidade de juntar o áudio informado pela vítima, constante na folha 32 do Inquérito Policial.A defesa impugnou, pedindo o indeferimento da juntada de prova nova, pois teria

18/11/2022 11:38

Finalizo o mov. 107, haja vista que os autos estão conclusos.

17/11/2022 08:54

Protocolo Nº 24675254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de mídia

09/11/2022 09:46

Conclusão

09/11/2022 09:46

Em audiência

09/11/2022 09:46

Em audiência

09/11/2022 09:46

Conclusão

09/11/2022 09:46

Instrução e Julgamento realizada em 09/11/2022 às '09:46'h

17/10/2022 10:38

Certifico que o endereço do réu foi atualizado no sistema.

14/10/2022 12:59

Em Atos do Juiz. Proceder a atualização do endereço do réu, qual seja, Avenida Caramuru, S/N, Buritizal - Conjunto São Jose - Quadra 5, bloco 03, apartamento 203, buritizal, Macapá/AP - CEP 68902-863.O réu já encontra-se ciente da audiência de instruç (..

29/09/2022 11:28

Certifico que finalizo o andamento (#121) para regularizar o andamento processual.

27/09/2022 12:15

ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO RÉU

20/09/2022 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

20/09/2022 14:01

Decurso de Prazo

10/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/08/2022 09:38:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

31/08/2022 09:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/08/2022 09:38:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

31/08/2022 09:38

Certifico que nos termos da Portaria 002/2022 - VUFG, intimo o Advogado do réu a apresentar endereço atualizado de seu cliente, em cinco dias.

30/08/2022 15:02

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 15:31:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

24/08/2022 21:26

Remessa

24/08/2022 21:26

Em Atos do Promotor.

23/08/2022 18:50

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 18:50:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

23/08/2022 13:33

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

23/08/2022 11:41

Certifico que diante da não localização do réu, remeto os autos ao MP.

22/08/2022 15:28

Diligenciando no endereço indicado, fui informado que o requerido não mora ali. A ex-esposa é quem ali reside. Ela me forneceu o telefone (96)991959954 e (96)988090633 que efetuei ligação e mandei mensagens por whatsapp, mas não foram respondidas. Segundo

20/08/2022 22:30

Mandado

13/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 às 08:50:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 29/07/2022 19:45:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA

03/08/2022 11:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 às 08:50:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

03/08/2022 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUZERLENE REIS DOS SANTOS - emitido(a) em 03/08/2022

03/08/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DA SILVA - emitido(a) em 03/08/2022

29/07/2022 19:46

Remeto estes autos à Secretaria para expedição dos documentos necessários à realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 09/11/2022, às 08h50min.

29/07/2022 19:45

Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2022 às 08:50h

30/06/2022 08:36

Certifico que aguarda-se data para Instrução e julgamento na pauta de Ferreira Gomes.

27/06/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:00:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

24/06/2022 22:57

Remessa

24/06/2022 22:57

Em Atos do Promotor.

06/06/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 14:49:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

03/06/2022 10:24

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

03/06/2022 10:21

Certifico que em face da certidão do oficial de justiça#94, remeto os autos ao RMP pra ,manifestação.

03/06/2022 10:13

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017188-76.2022.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DO ACUSADO DE AUDIÊNCIA. Diligência neg

28/05/2022 16:07

Certifico que aguarda-se data para reagendar audiência de instrução e julgamento em Ferreira Gomes visto que havia colisão com a pauta do itinerante de Itaubal.

27/05/2022 09:12

Certifico que os autos aguardam data para audiência de instrução.

12/05/2022 20:44

Mandado

04/05/2022 11:37

Certifico que aguarda-se nova data para audiência de Instrução.

02/05/2022 11:05

Determinação da secretaria - jornada itinerante

25/04/2022 12:37

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017188-76.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

25/04/2022 12:37

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

21/04/2022 09:17

Certifico que finalizo tarefa pendente.

20/04/2022 11:53

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - , endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUZERLENE REIS DOS SANTOS - emitido(a) em 20/04/2022

12/04/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/06/2022 08:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 12:01

Agendamento de audiência (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

04/04/2022 17:45

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para expedir documentos para audiência.

04/04/2022 17:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2022 às 08:20h

25/03/2022 11:45

Certifico que aguarda-se data para audiência de Instrução.

15/03/2022 08:55

Certifico que aguarda-se data para audiência de Instrução.

09/02/2022 08:06

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiencia de instrução e julgamento

12/01/2022 15:08

Certifico que aguarda-se data para agendar audiência de Instrução e Julgamento.

13/12/2021 10:52

Certifico que o feito aguarda pauta com o magistrado.

16/11/2021 09:59

Certifico que o feito aguarda pauta com o magistrado.

20/10/2021 10:18

Certifico que o feito aguarda pauta com o magistrado

29/09/2021 09:58

Certifico que o processo aguarda pauta com o magistrado.

01/09/2021 07:54

Certifico que o processo aguarda pauta com o magistrado.

19/08/2021 14:00

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

17/08/2021 20:04

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Se necessário, expeça-se carta precatória, para intimação do réu e das testemunhas residentes em outra Comarca.Em atendimento à Resolução CNJ nº 354/2020, no momento da intimação o Oficial de

16/08/2021 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/08/2021 15:59

Em razão da manifestação de ordem 65, remeto os autos conclusos.

10/08/2021 10:00

Pedido de audiência presencial

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 18:12:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 18:12:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 18:12:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JÔNATAS SILVA DE SOUSA (Advogado Auxiliar Réu).

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 18:12:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 18:12:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 18:12:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

13/07/2021 21:06

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 18:12:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

13/07/2021 17:54

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

13/07/2021 17:54

Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 18:12:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OZEAS DA SILVA NUNES Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PERE

08/07/2021 18:12

Em Atos do Juiz. Recebo a resposta à acusação (#37).Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo crime

08/07/2021 13:12

Conclusão

08/07/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 13:12:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

07/07/2021 12:25

Remessa

07/07/2021 12:25

Em Atos do Promotor.

01/07/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 08:15:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

29/06/2021 11:40

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

29/06/2021 11:40

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação

25/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 21:12:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JÔNATAS SILVA DE SOUSA (Advogado Auxiliar Réu).

25/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 21:12:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

25/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 21:12:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

25/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 21:12:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

25/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 21:12:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

25/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 21:12:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

18/06/2021 19:33

Em Atos do Juiz. Uma vez que a parte ré alegou preliminares em sua resposta à acusação, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

18/06/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

18/06/2021 12:24

Certifico que diante da juntada da petição do advogado do acusado (#37e 38), promovo estes autos conclusos.

18/06/2021 11:30

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) mencionada na petição (#37). Vide anexo.

18/06/2021 10:51

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

16/06/2021 14:58

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 21:12:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

15/06/2021 23:47

Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 21:12:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OZEAS DA SILVA NUNES Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PERE

10/06/2021 21:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte ré (#30). Habilitem-se os novos advogados. Após, intime-se para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

10/06/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

10/06/2021 09:07

Certifico que, em razão da petição do evento 30, faço os autos conclusos para deliberação.

10/06/2021 09:03

Faço juntada a estes autos da CP 0016839-10.2021.8.03.0001 cumprida.

31/05/2021 13:24

Pedido de Habilitação e devolução do prazo para Resposta à Acusação

12/05/2021 10:46

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016839-10.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

12/05/2021 08:43

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAFAEL DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021 01:36

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

03/05/2021 11:31

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

27/04/2021 14:16

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu para constituir novo advogado e, subsequentemente, apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que caso isso não ocorra será representado pela Defensoria Pública.

27/04/2021 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/04/2021 09:06

Certifico que, uma vez o decurso do prazo, consoante certificado no evento nº 22, faço os presentes autos conclusos.

27/04/2021 09:05

Decurso de Prazo

16/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

15/03/2021 17:34

Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 11:19:10 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

15/03/2021 08:36

Decisão (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

15/03/2021 08:36

Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 11:19:10 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

09/03/2021 11:19

Em Atos do Juiz. Uma vez que o réu constituiu advogado (#12), intime-se por meio do escritório virtual para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

08/03/2021 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

08/03/2021 12:30

Decurso de Prazo em 02/03/2021 sem apresentação de resposta a acusação.

08/03/2021 12:27

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. oficial de justiça nos autos da CP 001325-17.2021.8.03.0001 , dando conta da citação do acusado em 12/02/2021.

24/02/2021 23:29

Pet_Habilitação_nos_autos

15/01/2021 15:46

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001325-17.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

15/01/2021 11:45

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RAFAEL DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 17:08

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

29/12/2020 22:52

Mandado

27/10/2020 14:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL DA SILVA - emitido(a) em 27/10/2020

21/10/2020 13:00

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do Código de Processo Penal - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal.1. Cite-se o acusado, na for

21/10/2020 11:02

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do denunciado.

21/10/2020 10:57

Mudança de Classe Processual

21/10/2020 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

21/10/2020 10:57

Tombo em 21/10/2020.

20/10/2020 13:10

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 2224306 - Protocolado(a) em 20-10-2020 às 13:04