TJAP - 0001212-28.2019.8.03.0003

16/06/2025 08:12

Arquivado Definitivamente

23/09/2024 10:36

Juntada de Certidão

23/09/2024 10:36

Transitado em Julgado em 23/09/2024

21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de SANDRA ELENA DE MELO CHAVES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 20/09/2024 23:59.

13/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024 12:14

Recebidos os autos

22/08/2024 12:14

Juntada de intimação de pauta

23/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/02/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 11:50

Conclusos para despacho

22/02/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/01/2024 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões

05/12/2023 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2023 20:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/10/2023 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023 16:46

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 11:34

Julgado procedente em parte o pedido

12/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.

31/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2023 09:54

Conclusos para julgamento

16/08/2023 09:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/08/2023.

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023 08:10

Expedição de Certidão.

21/06/2023 12:22

Juntada de Petição de contestação

21/06/2023 11:30

Conclusos para decisão

21/06/2023 11:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/06/2023.

16/05/2023 10:22

Expedição de Certidão.

08/05/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023 09:28

Expedição de Certidão.

04/04/2023 13:23

Expedição de Certidão.

03/04/2023 09:49

Expedição de Mandado.

27/03/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023 13:26

Conclusos para decisão

15/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.

13/03/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.

09/03/2023 10:59

Expedição de Alvará.

20/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 09:01

Expedição de Certidão.

06/12/2022 12:31

Expedição de Certidão.

17/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 11:25

Juntada de Outros documentos

01/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 22:50

Juntada de Outros documentos

31/08/2022 14:13

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2022 17:25

Expedição de Carta precatória.

30/08/2022 11:42

Expedição de Certidão.

06/05/2022 12:31

Expedição de Alvará.

06/05/2022 09:27

Expedição de Certidão.

27/04/2022 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2022 12:56

Conclusos para decisão

11/04/2022 12:56

Decorrido prazo de PARTES em 11/04/2022.

28/03/2022 14:10

Expedição de Certidão.

16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 16/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 16/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/12/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021 11:07

Expediente Encaminhado ao DJE

06/12/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021 23:19

Outras Decisões

23/09/2021 15:39

Conclusos para decisão

23/09/2021 15:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/09/2021.

26/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 26/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/08/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 12:32

Expedição de Certidão.

05/08/2021 18:22

Recebidos os autos

05/08/2021 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

05/08/2021 10:16

Expedição de Certidão.

12/05/2021 19:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2021 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2021 09:02

Expedição de Certidão.

01/05/2021 14:08

Expedição de Certidão.

01/05/2021 14:07

Expedição de Certidão.

19/04/2021 18:59

Expedição de Certidão.

16/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 16/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

06/04/2021 11:22

Expedição de Certidão.

06/04/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021 11:25

Conclusos para decisão

05/03/2021 11:25

Expedição de Certidão.

24/02/2021 19:43

Expedição de Certidão.

24/02/2021 19:42

Expedição de Certidão.

18/02/2021 22:21

Expedição de Certidão.

01/02/2021 10:27

Expedição de Certidão.

18/12/2020 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020 08:17

Conclusos para decisão

02/12/2020 08:17

Expedição de Certidão.

30/11/2020 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020 23:28

Expedição de Certidão.

23/10/2020 16:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 23/10/2020 às 16:24:48 para DESPACHO

19/10/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 19/10/2020.

16/10/2020 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

16/10/2020 12:34

Expediente Encaminhado ao DJE

16/10/2020 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020 19:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020 14:11

Conclusos para decisão

24/09/2020 14:11

Expedição de Certidão.

17/09/2020 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020 10:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 09/09/2020 às 10:51:42 para DESPACHO

08/09/2020 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020 08:49

Conclusos para decisão

17/08/2020 08:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2020.

07/08/2020 12:11

Expedição de Certidão.

02/08/2020 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2020 10:41

Expedição de Certidão.

14/07/2020 12:19

Expedição de Certidão.

12/06/2020 16:34

Expedição de Certidão.

04/06/2020 11:33

Expedição de Certidão.

24/05/2020 19:31

Expedição de Mandado.

20/05/2020 10:19

Expedição de Certidão.

18/03/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020 15:10

Conclusos para decisão

04/03/2020 15:10

Decorrido prazo de PARTES em 04/03/2020.

24/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 24/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 24/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/02/2020 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2020 18:08

Expedição de Certidão.

05/02/2020 08:04

Juntada de Outros documentos

07/01/2020 15:38

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 15/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

06/12/2019 09:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 06/12/2019 às 09:41:41 para DESPACHO

06/12/2019 09:16

Expedição de Carta precatória.

05/12/2019 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019 15:39

Conclusos para decisão

21/11/2019 15:39

Expedição de Certidão.

21/11/2019 15:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/11/2019.

12/11/2019 13:05

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019 16:12

Conclusos para decisão

22/10/2019 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

14/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

05/09/2019 10:21

Expedição de Mandado.

05/09/2019 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 05/09/2019 às 09:27:06 para Audiência

05/09/2019 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019 09:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 05/09/2019 às 09:25:00 para DESPACHO

04/09/2019 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2019 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2019 09:50

Audiência semana da conciliação designada. 25/10/2019 às 08:40:00

29/08/2019 12:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRA ELENA DE MELO CHAVES.

29/08/2019 11:29

Conclusos para despacho

29/08/2019 11:29

Processo Autuado

28/08/2019 10:50

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL