TJAP - 0001212-28.2019.8.03.0003

22/08/2024 12:14

Baixa Definitiva

22/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/08/2024 15:12

Juntada de Certidão

08/08/2024 15:12

Transitado em Julgado em 06/08/2024

08/08/2024 15:12

Decorrido prazo de SANDRA ELENA DE MELO CHAVES em 06/08/2024 23:59.

24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 23/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 00:01

Publicado Intimação para Recurso em 16/07/2024.

16/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

12/07/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 14:47

Conhecido o recurso de SANDRA ELENA DE MELO CHAVES - CPF: *42.***.*66-00 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de SANDRA ELENA DE MELO CHAVES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 18/06/2024 23:59.

17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024.

14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

12/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024 14:37

Conclusos para julgamento

01/03/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2024 14:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/02/2024 12:29

Recebidos os autos

23/02/2024 12:29

Distribuído por sorteio