STJ - 0001184-47.2016.8.03.0009

28/04/2022 09:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/04/2022 09:21

Transitado em Julgado em 26/04/2022

18/04/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308060/2022

18/04/2022 15:52

Protocolizada Petição 308060/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2022

18/04/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

12/04/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 17:30

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e MARIA PEREIRA RODRIGUES

17/03/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ