STJ - 0001192-65.2018.8.03.0005

20/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2024

01/03/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147761/2024

01/03/2024 12:00

Protocolizada Petição 147761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

27/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Não conhecido o recurso de VALDINELSON DOS REIS SOUZA

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

07/02/2024 08:21

Juntada de Petição de petição nº 70520/2024

07/02/2024 08:00

Protocolizada Petição 70520/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

11/01/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para VALDINELSON DOS REIS SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2775.

13/12/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206205/2023

13/12/2023 15:35

Protocolizada Petição 1206205/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

12/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDINELSON DOS REIS SOUZA

26/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/09/2023 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 971930/2023

26/09/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023 13:54

Protocolizada Petição 971930/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

26/06/2023 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2023 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/06/2023 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ