STJ - 0001114-41.2022.8.03.0002

08/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 08/03/2024

27/02/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135872/2024

27/02/2024 19:19

Protocolizada Petição 135872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

16/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 19:40

Conheço do agravo de NELSON DE SENA JERONIMO para negar provimento ao Recurso Especial

06/02/2024 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/02/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 69487/2024

06/02/2024 19:37

Protocolizada Petição 69487/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

13/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/11/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/09/2023 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ