TJAP - 0001284-58.2018.8.03.0000

12/04/2021 09:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2021 09:42

Decurso de prazo, em 26/03/2021, para manifestação da parte autora.

30/03/2021 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 19:39:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 11:03

Decurso de prazo, em 26/03/2021, para manifestação da parte autora.

29/03/2021 11:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 19:39:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/03/2021 11:01

Despacho (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:04:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:55

TRIBUNAL PLENO

25/03/2021 19:39

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Tendo em vista o trânsito em julgado em 12/03/2021 do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial n° 1860900-AP, cujas peças foram devidament

18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/03/2021 13:44

Conclusão

18/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

17/03/2021 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2021 13:14

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência em virtude da juntada realizada em movimento n.º 259.

17/03/2021 13:11

Rotinas processuais (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

17/03/2021 13:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP - Art. 2º, § 2º: INTIME-SE a impetrante TALLITHA BARBOSA DA LUZ para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da informação de cumprimento do acórdão juntada em movimento de ordem n.º

17/03/2021 13:01

Certifico que o acórdão de ordem n.º 176 transitou em julgado em 12/03/2021.

17/03/2021 12:57

Faço juntada a estes autos das Peças do Recurso julgado no STJ - REsp nº 1860900/AP, dentre as quais: Decisão que nega provimento ao Recurso Especial, Acórdão que não conhece Agravo Interno do Estado do Amapá, Acórdão que rejeita Embargos de Declaração do

11/02/2020 11:05

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número REsp nº 1860900 / AP (2020/0029036-0).

11/02/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 11:07:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2020 10:59

TRIBUNAL PLENO

11/02/2020 10:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/02/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1860900 / AP (2020/002

07/02/2020 11:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/02/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:53:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/02/2020 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2020 08:39

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/01/2020 16:39:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/01/2020 10:30

Notificação (Recurso especial admitido na data: 23/01/2020 16:39:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2020 em 27/01/2020.

24/01/2020 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000017/2020

24/01/2020 11:05

Decisão (23/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2020

24/01/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 10:17:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2020 08:38

TRIBUNAL PLENO

23/01/2020 16:39

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. LEI LOCAL AFASTADA SEM A INDICAÇÃO DE SUA VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. SEGUIMENTO Cumpridos os requisitos de admissibilidad

06/12/2019 11:14

Conclusão

06/12/2019 11:14

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/12/2019 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2019 13:02

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 13:03:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2019 09:32

Remessa

05/12/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 09:31:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

05/12/2019 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2019 09:05

Em Atos do Procurador. Em 05.12.2019 tomei ciência dos acórdãos de ordens eletrônicas 176 e 215. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá.

03/12/2019 13:27

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 13:27:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2019 13:26

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

03/12/2019 13:26

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS (ORDENS 176 e 215)

03/12/2019 13:23

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 13:23:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/12/2019 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2019 12:47

Decurso de prazo, em 02/12/2019, para as contrarrazões da parte autora.

16/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 13:32:47 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

07/11/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2019 em 07/11/2019.

06/11/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2019

06/11/2019 13:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 13:32:47 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

06/11/2019 13:38

Rotinas processuais (06/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2019

06/11/2019 13:32

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se TALLITHA BARBOSA DA LUZ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 223).

06/11/2019 10:53

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

30/10/2019 08:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2019 12:48:40 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/10/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2019 em 29/10/2019.

25/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000197/2019

25/10/2019 13:09

Acórdão (24/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2019

25/10/2019 13:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2019 12:48:40 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

25/10/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 13:10:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

25/10/2019 09:40

TRIBUNAL PLENO

24/10/2019 12:48

Em Atos do Desembargador.

23/10/2019 12:18

Conclusão

23/10/2019 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 12:18:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/10/2019 11:53

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

23/10/2019 11:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 703ª Sessão Ordinária, realizada em 23/10/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Decla

15/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2019 em 15/10/2019.

14/10/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000188/2019

14/10/2019 14:21

Pauta de Julgamento (23/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2019

14/10/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 703, DO DIA 23/10/2019, às 08:00 HORAS

10/10/2019 10:20

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

09/10/2019 13:33

TRIBUNAL PLENO

09/10/2019 12:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta.

19/08/2019 09:21

Conclusão

19/08/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:21:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/08/2019 11:41

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

16/08/2019 11:38

Decurso de prazo, em 15/08/2019, para a manifestação da parte embargada.

16/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2019 13:19:07 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

09/08/2019 11:53

Faço juntada a estes autos do ofício nº 4036/2019 - GAB/SEAD contendo informações.

08/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2019 em 08/08/2019.

07/08/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2019

06/08/2019 14:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2019 13:19:07 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

06/08/2019 14:31

Despacho (06/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2019

06/08/2019 14:29

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 14:51:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

06/08/2019 14:27

TRIBUNAL PLENO

06/08/2019 13:19

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado nos termos do art.1.023,§2º, do Código de Processo Civil.

06/08/2019 11:14

Conclusão

06/08/2019 11:14

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 11:14:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/08/2019 12:44

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

05/08/2019 12:40

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: TALLITHA BARBOSA DA LUZ.

04/08/2019 12:42

Protocolo Nº 16371425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS

30/07/2019 21:34

Recebeu a contrafé, decisão e exarou o seu ciente no anverso do mandado a Secretaria Adjunta Regina Maria de Oliveira Duarte. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

29/07/2019 11:13

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/07/2019

29/07/2019 07:58

Intimação (Concedida a Segurança a TALLITHA BARBOSA DA LUZ na data: 26/07/2019 09:33:07 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passi

29/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2019 em 29/07/2019.

26/07/2019 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000134/2019

26/07/2019 13:10

Acórdão (26/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2019

26/07/2019 13:10

Notificação (Concedida a Segurança a TALLITHA BARBOSA DA LUZ na data: 26/07/2019 09:33:07 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO E

26/07/2019 13:03

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 13:24:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

26/07/2019 12:02

TRIBUNAL PLENO

26/07/2019 09:33

Em Atos do Desembargador.

17/07/2019 14:29

Conclusão

17/07/2019 14:29

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 14:29:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/07/2019 13:06

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

17/07/2019 13:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 690ª Sessão Ordinária, realizada em 17/07/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, rejeitou a preliminar de dec

09/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2019 em 09/07/2019.

08/07/2019 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000121/2019

08/07/2019 13:57

Pauta de Julgamento (17/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2019

08/07/2019 13:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 690, DO DIA 17/07/2019, às 08:00 HORAS

02/07/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 10:03:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

02/07/2019 08:38

TRIBUNAL PLENO

01/07/2019 18:16

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

13/05/2019 09:02

Conclusão

13/05/2019 09:02

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 09:02:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/05/2019 10:42

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

10/05/2019 10:41

Certifico o decurso de prazo em 09/05/2019 para manifestação da Impetrante.

21/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2019 09:09:31 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO (Advogado Auxiliar Autor).

21/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2019 09:09:31 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

12/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2019 em 12/04/2019.

11/04/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000066/2019

11/04/2019 10:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2019 09:09:31 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

11/04/2019 10:26

Despacho (11/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2019

11/04/2019 10:08

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 10:25:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

11/04/2019 09:31

TRIBUNAL PLENO

11/04/2019 09:09

Em Atos do Desembargador. Dê-se ciência a Impetrante, quanto ao teor da petição de Ordem 151, para entender o que de direito. Intime-se.

08/04/2019 11:04

Protocolo Nº 15636310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO E PERDA DO OBJETO

28/03/2019 11:12

Conclusão

28/03/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 11:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/03/2019 14:02

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

26/03/2019 14:31

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 14:47:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

26/03/2019 08:38

Remessa

26/03/2019 08:32

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá com perecer virtual.

26/03/2019 08:31

Em Atos do Procurador. PARECER N. 007/2019 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por IARIMA DE CASTRO PINHEIRO E TALLITHA BARBOSA DA LUZ, já qualificadas nos autos, aviado pelo advogado Henrick Sant

22/03/2019 11:16

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 11:16:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2019 11:15

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

22/03/2019 11:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER (MANDADO DE SEGURANÇA), E CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 65 (AGRAVO INTERNO) E 114 ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

22/03/2019 11:08

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 11:08:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/03/2019 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2019 08:55

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 09:12:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

21/03/2019 19:00

Em Atos do Desembargador. As impetrantes peticionaram (Ordem 112), requerendo expedição de ofício ao Comando da PM-AP, para ordenar que oferte as disciplinas que estão faltando para a conclusão de seu curso, sob pena de crime de desobediência e de multa d

21/03/2019 19:00

Remessa

20/03/2019 14:36

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 14:33:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/03/2019 14:36

Conclusão

20/03/2019 13:43

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

20/03/2019 13:38

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1401/2019 - GAB/SEAD, com as informações da autoridade impetrada.

26/02/2019 20:23

Mandado

22/02/2019 13:12

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/02/2019

14/02/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 10:47:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

12/02/2019 16:12

Remessa

12/02/2019 16:12

Em Atos do Desembargador. Antes de analisar as petições de Ordens 112 e 113, notifique-se a Autoridade Coatora para ciência quanto às referidas petições, bem como para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, qual a previsão para inicio de novo Curso de Fo

12/02/2019 09:12

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/02/2019 13:30:05 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/02/2019 07:51

Conclusão

12/02/2019 07:51

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 07:49:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/02/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2019 em 12/02/2019.

11/02/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2019

11/02/2019 13:01

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

11/02/2019 12:59

Remessa Cancelada

11/02/2019 11:48

Certifico que, em razão da juntada da petição de ordem 112, faço aos autos conclusos ao Gabinete da Exma. Senhora Relatora.

11/02/2019 11:39

Acórdão (08/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2019

11/02/2019 11:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/02/2019 13:30:05 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

11/02/2019 10:39

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 10:54:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

11/02/2019 10:30

TRIBUNAL PLENO

08/02/2019 13:30

Em Atos do Desembargador.

07/02/2019 23:30

Protocolo Nº 15249289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos anexos a petição de ordem nº 112

07/02/2019 00:03

Protocolo Nº 15238628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer providência, em razão de descumprimento da ordem emanada destes autos

25/01/2019 09:19

Conclusão

25/01/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2019, às 09:17:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/01/2019 14:10

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

24/01/2019 14:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 671ª Sessão Ordinária, realizada em 23/01/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e rejeitou os Embargo

18/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/01/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2018 em 18/12/2018.

17/12/2018 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000225/2018

17/12/2018 13:57

Pauta de Julgamento (23/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2018

17/12/2018 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 671, DO DIA 23/01/2019, às 08:00 HORAS

29/11/2018 08:24

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 08:36:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

28/11/2018 15:08

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

28/11/2018 15:08

Remessa

05/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2018 22:39:50 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

04/10/2018 10:16

Conclusão

04/10/2018 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 10:16:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/10/2018 09:39

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

04/10/2018 09:38

Decurso de Prazo em 03/10/2018 para parte autora contra-arrazoar os embargos.

26/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2018 em 26/09/2018.

25/09/2018 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000173/2018

25/09/2018 13:36

Despacho (24/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2018

25/09/2018 13:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2018 22:39:50 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

25/09/2018 13:01

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 13:10:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

25/09/2018 10:05

TRIBUNAL PLENO

24/09/2018 22:39

Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC, intimem-se as embargadas para, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

21/09/2018 13:48

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2018, às 13:48:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/09/2018 13:48

Conclusão

21/09/2018 13:25

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

21/09/2018 13:04

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2018, às 13:13:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/09/2018 10:44

TRIBUNAL PLENO

19/09/2018 13:43

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os ao Relatora designado.

06/09/2018 12:07

Conclusão

06/09/2018 12:07

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 12:07:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/09/2018 09:52

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/09/2018 09:48

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: IARIMA DE CASTRO PINHEIRO DA SILVA, TALLITHA BARBOSA DA LUZ.

04/09/2018 13:30

Protocolo Nº 14394744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/08/2018 11:40

Na pessoa da Sra. Suelem Amoras Távora Furtado,, que exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

31/08/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IARIMA DE CASTRO PINHEIRO DA SILVA E TALLITHA BARBOSA DA LUZ e provido na data: 20/08/2018 16:14:16 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

30/08/2018 13:24

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5616/2018 - GAB/SEAD, com informações sobre o cumprimento da decisão.

22/08/2018 08:22

Intimação (Conhecido o recurso de IARIMA DE CASTRO PINHEIRO DA SILVA E TALLITHA BARBOSA DA LUZ e provido na data: 20/08/2018 16:14:16 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradori

22/08/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2018 em 22/08/2018.

21/08/2018 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000151/2018

21/08/2018 09:11

Notificação (Conhecido o recurso de IARIMA DE CASTRO PINHEIRO DA SILVA E TALLITHA BARBOSA DA LUZ e provido na data: 20/08/2018 16:14:16 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZ

21/08/2018 09:10

Acórdão (20/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2018

21/08/2018 09:10

Notificação (Conhecido o recurso de IARIMA DE CASTRO PINHEIRO DA SILVA E TALLITHA BARBOSA DA LUZ e provido na data: 20/08/2018 16:14:16 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

21/08/2018 09:04

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/08/2018

21/08/2018 08:26

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 08:35:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

20/08/2018 16:14

Em Atos do Desembargador.

20/08/2018 16:14

Remessa

17/08/2018 09:51

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 09:51:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/08/2018 09:51

Conclusão

17/08/2018 08:30

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

15/08/2018 16:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 652ª Sessão Ordinária, realizada em 15/08/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do agravo e, no mér

07/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 15/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2018 em 07/08/2018.

06/08/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000140/2018

06/08/2018 12:38

Pauta de Julgamento (15/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2018

06/08/2018 12:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 652, DO DIA 15/08/2018, às 08:00 HORAS

26/07/2018 13:21

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2018, às 13:21:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/07/2018 13:02

TRIBUNAL PLENO

24/07/2018 13:11

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

19/06/2018 10:19

Conclusão

19/06/2018 10:19

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 10:18:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/06/2018 08:55

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/06/2018 08:03

Protocolo Nº 13923436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao agravo interno

19/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2018 em 19/06/2018.

18/06/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000108/2018

18/06/2018 09:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2018 17:16:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 09:34:17 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

15/06/2018 11:40

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3541/2018 - GAB/SEAD com as informações da autoridade impetrada.

15/06/2018 08:25

Despacho (11/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2018

15/06/2018 08:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2018 17:16:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2018 13:11

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2018, às 13:17:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/06/2018 12:12

TRIBUNAL PLENO

11/06/2018 17:16

Em Atos do Desembargador. Considerando que a Secretária de Administração é mera informante no presente mandamus, intime-se o agravado ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do que dispõe o art. 1.021, §2º

08/06/2018 08:53

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2018, às 08:53:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2018 08:53

Conclusão

08/06/2018 08:41

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/06/2018 08:35

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: IARIMA DE CASTRO PINHEIRO DA SILVA, TALLITHA BARBOSA DA LUZ. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.

08/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2018 em 08/06/2018.

07/06/2018 15:30

Protocolo Nº 13857357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Regimental/Interno

07/06/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000101/2018

07/06/2018 12:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 09:34:17 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/06/2018 10:45

Decisão (06/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2018

07/06/2018 10:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 09:34:17 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PRO

07/06/2018 10:40

Protocolo Nº 13853628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO EM MS

07/06/2018 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/05/2018 11:11:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

06/06/2018 13:36

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 13:41:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/06/2018 09:48

TRIBUNAL PLENO

06/06/2018 09:34

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. IARIMA DE CASTRO PINHEIRO DA SILVA e TALLITHA BARBOSA DA LUZ, por meio de advogado regularmente constituído, formularam pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de tutela liminar pleiteada nos aut

04/06/2018 13:18

Certifico que foi salvo indevidamente, com a correção ao trâmite alterado de elaborar voto e para despacho.

30/05/2018 11:41

Conclusão

30/05/2018 11:41

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 11:40:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/05/2018 10:56

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/05/2018 10:43

Mandado

29/05/2018 16:11

Protocolo Nº 13809172 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR

29/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2018 em 29/05/2018.

28/05/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000095/2018

28/05/2018 12:08

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/05/2018 11:11:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/05/2018 10:48

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/05/2018

28/05/2018 09:57

Decisão (25/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2018

28/05/2018 09:56

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/05/2018 11:11:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

28/05/2018 09:56

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/05/2018 11:11:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2018 08:45

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 08:49:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/05/2018 11:12

TRIBUNAL PLENO

25/05/2018 11:11

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. IARIMA DE CASTRO PINHEIRO DA SILVA e TALLITHA BARBOSA DA LUZ, por meio de advogado, impetraram Mandado de Segurança, com pedido de tutela liminar, contra ato da SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, que a

23/05/2018 13:54

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 13:53:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/05/2018 13:54

Conclusão

23/05/2018 13:41

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/05/2018 13:34

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 51/2018.

23/05/2018 08:44

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 08:48:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2018 14:12

TRIBUNAL PLENO

22/05/2018 14:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria

22/05/2018 14:02

Ato ordinatório