TJAP - 0001267-22.2018.8.03.0000

05/11/2024 08:44

Promovo o arquivamento dos autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

28/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2024 12:21:57 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Auxiliar Autor).

25/10/2024 08:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 6º), promovo o arquivamento dos autos.

24/10/2024 14:43

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

21/10/2024 08:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2024 12:21:57 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

21/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2024 em 21/10/2024.

18/10/2024 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000192/2024

18/10/2024 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2024 12:21:57 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

18/10/2024 12:22

Rotinas processuais (18/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2024

18/10/2024 12:21

Nos termos da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Manifeste-se o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento da ordem mandamental informada pela autoridade impetrada no movimento 443. Decorrido tal prazo sem manifestação, os autos s

18/10/2024 12:10

Nesta data, faço juntada do ofício n°130101.0076.0277.5717/2024 GAB - SEAD encaminhado Secretaria de Estado de Administração do Estado do Amapá, com informações prestadas pela autoridade impetrada.

17/10/2024 14:16

Certifico que os autos aguardam eventual manifestação da autoridade coatora.

17/10/2024 11:50

Mandado

30/09/2024 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/09/2024

30/09/2024 08:52

Certifico que o Acórdão de mov.358 transitou em julgado em 12/09/2024.

30/09/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 08:22:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2024 08:15

Remessa

30/09/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 08:11:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

28/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2024 13:30:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Auxiliar Autor).

28/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2024 13:30:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

27/09/2024 15:07

Remessa

27/09/2024 15:06

Em Atos do Procurador.

27/09/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 13:36:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 13:28

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

27/09/2024 13:13

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO # 417.

27/09/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:58:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/09/2024 11:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 11:14

Encaminho os autos à Doutra Procuradoria de Justiça, para ciência, tendo em vista os últimos trâmites processuais.

19/09/2024 08:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2024 13:30:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 11:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2024 13:30:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE Procur

18/09/2024 11:00

Despacho (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 10:53:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 09:09

TRIBUNAL PLENO

17/09/2024 14:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ

17/09/2024 13:30

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 415 e considerando que não há r

17/09/2024 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/09/2024 08:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2086958 - AP (2023/0253055-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pre

17/09/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 07:01:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/09/2024 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2024 10:29

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

16/09/2024 10:26

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

31/07/2023 10:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 412.*

27/07/2023 13:23

Certifico que os presentes autos estão em julgamento no STJ sob o número REsp nº 2086958/AP (2023/0253055-7).

27/07/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 10:16:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2023 09:53

TRIBUNAL PLENO

27/07/2023 09:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2086958/AP (2023/02530

26/07/2023 10:51

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

03/07/2023 10:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/07/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 07:22:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/06/2023 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2023 09:18

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/06/2023 09:23

Intimação (Recurso especial admitido na data: 20/06/2023 11:34:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2023 em 21/06/2023.

20/06/2023 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000110/2023

20/06/2023 12:20

Notificação (Recurso especial admitido na data: 20/06/2023 11:34:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2023 12:20

Decisão (20/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2023

20/06/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:08:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2023 12:02

TRIBUNAL PLENO

20/06/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES, em face do acórdão do Pleno deste Tribunal assim ementado

20/06/2023 07:28

Conclusão

20/06/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:27:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/06/2023 13:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2023 13:12

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/06/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:56:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2023 08:58

Remessa

19/06/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:54:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

16/06/2023 20:15

Remessa

16/06/2023 20:15

Em Atos do Procurador.

16/06/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 12:17:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 12:13

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

16/06/2023 12:06

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 290 E, DO ACÓRDÃO # 358.

16/06/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 11:12:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/06/2023 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 09:24

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá

15/06/2023 16:06

CONTRARRAZÕES

26/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2023 em 26/05/2023.

25/05/2023 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000094/2023

25/05/2023 11:10

Rotinas processuais (25/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2023

25/05/2023 11:09

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intimem-se FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES e GIULIANA MARTINS RAMOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n.

24/05/2023 23:56

Resp

17/05/2023 09:49

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

25/04/2023 13:53

Rotina gerada para finalizar movimento 369 no sistema tucujuris.

24/04/2023 19:11

Mandado

24/04/2023 11:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.1772/2023 GAB - SEAD, com informações de cumprimento da decisão.

17/04/2023 14:02

Rotina gerada para finalizar movimento 364 no sistema tucujuris.

04/04/2023 09:21

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/04/2023

04/04/2023 08:04

Intimação (Concedida a Segurança a FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES E GIULIANA MARTINS RAMOS na data: 03/04/2023 11:34:13 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconso

04/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

03/04/2023 12:19

Notificação (Concedida a Segurança a FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES E GIULIANA MARTINS RAMOS na data: 03/04/2023 11:34:13 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA G

03/04/2023 12:19

Acórdão (03/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2023

03/04/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 12:18:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/04/2023 12:17

TRIBUNAL PLENO

03/04/2023 11:34

Em Atos do Desembargador.

31/03/2023 10:30

Conclusão

31/03/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 10:30:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/03/2023 08:48

GABINETE 08

31/03/2023 08:47

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

31/03/2023 08:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 131ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 14:30

Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 131, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

15/03/2023 12:57

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento, a ser publicada.

15/03/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 12:56:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/03/2023 12:51

TRIBUNAL PLENO

15/03/2023 12:50

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

15/03/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/02/2023 11:54

Conclusão

27/02/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:06:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/02/2023 09:57

GABINETE 08

27/02/2023 09:55

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

27/02/2023 09:53

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0734/2023 GAB - SEAD, com manifestação da autoridade impetrada.

27/02/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:48:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/02/2023 09:38

TRIBUNAL PLENO

27/02/2023 09:37

Certifico, a pedido, remessa dos autos.

23/02/2023 15:48

Na pessoa de seu novo Secretário, Dr. PAULO LEMOS. Ao final, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

06/02/2023 12:11

Conclusão

06/02/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 12:21:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/02/2023 09:50

GABINETE 08

06/02/2023 09:50

Tendo em vista a manifestação do Estado do Amapá no mov. de ordem #330, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

04/02/2023 14:06

manifestação

02/02/2023 09:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 13:22:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/02/2023 08:04

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 325 no sistema Tucujuris.

01/02/2023 10:57

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 10:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 13:22:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 10:44

Despacho (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

10/01/2023 10:22

Certifico que os autos aguardarão em secretaria para, em seguida, ser promovido ao regular trâmite processual (publicação de despacho).

09/01/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 14:29:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/01/2023 13:31

TRIBUNAL PLENO

09/01/2023 13:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte impetrada para se manifestar sobre a petição acostada à ordem nº 314, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

16/12/2022 13:09

Conclusão

16/12/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 13:18:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/12/2022 09:03

GABINETE 08

15/12/2022 09:01

Certifico que, que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator, conforme despacho # 311.

15/12/2022 08:32

MANIFESTAÇÃO - INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

15/12/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 08:01:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2022 15:44

TRIBUNAL PLENO

14/12/2022 13:35

Em Atos do Desembargador. Em julgamento do Recurso ESPECIAL 1999967 / AP (2022/0125654-0)/STJ, o Corte superior assim se manifestou (evento 309): “Dito isso, dou provimento ao recurso especial para cassar o acórdão e determinar o rejulgamento do

14/12/2022 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

14/12/2022 13:01

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que deu provimento ao recurso especial para cassar o acórdão e determinou o rejulgamento dos embargos de declaração, com atenção aos fundamentos aqui adotados.

13/12/2022 17:32

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 17:32:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/12/2022 09:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 09:17

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/04/2022 13:01

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1677744 / AP (2022/0058148-4).

29/04/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 12:10:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2022 10:42

TRIBUNAL PLENO

29/04/2022 10:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1677744 / AP (2022/00

28/04/2022 09:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/04/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:19:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/04/2022 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2022 13:03

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para remessa do Recurso Especial ao STJ, via i-STJ.

20/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 10:45

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

07/04/2022 08:51

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/04/2022 11:22:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/04/2022 13:12

Notificação (Recurso especial admitido na data: 06/04/2022 11:22:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:09:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:59

TRIBUNAL PLENO

06/04/2022 11:22

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES e GIULINA MARTINS RAMOS, em face do acórdão do Pleno deste Tribun

29/03/2022 10:23

Conclusão

29/03/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:19:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/03/2022 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2022 09:53

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial.

29/03/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:34:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

28/03/2022 20:00

Remessa

28/03/2022 19:59

Em Atos do Procurador.

28/03/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:21:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2022 10:48

Remessa

28/03/2022 10:37

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 258.

28/03/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 10:24:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

28/03/2022 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2022 09:09

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradorida Geral de Justiça para ciência do acórdão.

26/03/2022 10:08

CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL

07/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 10:14

Rotinas processuais (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 09:31

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intimem-se FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES e GIULIANA MARTINS RAMOS para, no prazo legal, apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (#mov.271).

03/03/2022 22:44

Recurso Especial

11/02/2022 09:31

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 265)

29/12/2021 12:18

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.4363/2021 GAB - SEAD, com informações de cumprimento da decisão judicial.

20/12/2021 11:56

Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte do Estado do Amapá.

20/12/2021 11:33

Mandado

16/12/2021 09:14

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/12/2021

15/12/2021 14:08

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

15/12/2021 09:08

Intimação (Concedida a Segurança a FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES E GIULIANA MARTINS RAMOS na data: 14/12/2021 12:08:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconso

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 13:18

Notificação (Concedida a Segurança a FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES E GIULIANA MARTINS RAMOS na data: 14/12/2021 12:08:57 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA G

14/12/2021 13:17

Acórdão (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 13:06:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/12/2021 12:29

TRIBUNAL PLENO

14/12/2021 12:08

Em Atos do Desembargador.

13/12/2021 11:39

Conclusão

13/12/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:39:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/12/2021 13:18

GABINETE 08

10/12/2021 13:17

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

10/12/2021 13:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 81ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

24/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 13:56

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 81, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:59:00

18/11/2021 14:17

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.

18/11/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 14:13:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/11/2021 14:11

TRIBUNAL PLENO

18/11/2021 14:10

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

18/11/2021 14:09

Certifico a remessa à Câmara Ùnica

18/11/2021 14:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/11/2021 13:09

Conclusão

17/11/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 13:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/11/2021 12:33

GABINETE 08

17/11/2021 12:32

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

17/11/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:24:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

17/11/2021 12:21

Remessa

17/11/2021 12:21

Em Atos do Procurador.

28/09/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:07:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2021 11:47

Remessa

28/09/2021 11:20

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 227.

28/09/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:45:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/09/2021 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2021 13:27

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

27/09/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 13:25:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/09/2021 13:21

TRIBUNAL PLENO

24/09/2021 13:49

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

08/09/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/09/2021 11:26

Certifico a mudança no trâmite processual modificando-o de despacho para relatório e voto.

08/09/2021 10:39

Conclusão

08/09/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:39:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/09/2021 14:12

GABINETE 08

03/09/2021 14:11

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

03/09/2021 14:10

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.2141/2021 GAB - SEAD, informações e documentos.

31/08/2021 08:23

Certifico que os autos aguardam informações da autoridade impetrada

31/08/2021 06:55

Mandado

30/08/2021 09:07

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 207.

30/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 13:16

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/08/2021

27/08/2021 12:46

Despacho (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

27/08/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 12:37:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/08/2021 12:32

TRIBUNAL PLENO

27/08/2021 12:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança em que as impetrantes se insurgem contra o ato administrativo que determinou a eliminação das mesmas do concurso público para provimento do cargo de Soldado Combatente da Polícia Militar do Estad

13/04/2021 12:06

Conclusão

13/04/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 12:06:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/04/2021 10:56

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 09:21:03 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/04/2021 09:22

GABINETE 08

12/04/2021 09:20

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator (# 200).

12/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 10:44

Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 09:21:03 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/04/2021 10:43

Decisão (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 09:21

Em Atos do Desembargador. Em 01/03/2021 certificou-se o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n° 1677744-AP, cujas peças foram devidamente junt

08/04/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 07:49:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2021 07:42

TRIBUNAL PLENO

07/04/2021 11:57

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se o despacho de ordem 190. Arquivem-se.

31/03/2021 13:58

Conclusão

31/03/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 13:58:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/03/2021 10:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2021 10:35

Certifico que, conforme solicitação, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/03/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 11:26:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:53

TRIBUNAL PLENO

25/03/2021 12:50

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Tendo em vista o trânsito em julgado em 01/03/2021 do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo Recurso Especial n° 1677744-AP, cujas peças foram devidame

18/03/2021 13:44

Conclusão

18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/03/2021 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2021 11:18

Certifico que os autos serão remetidos à VIce-Presidência com decisão do Superior Tribunal de Justiça.

17/03/2021 11:17

Certifico que o acórdão de movimento 54 (referente ao Agravo Interno), transitou em julgado em 01/03/2021 (conforme certidão do STJ vide # 184).

17/03/2021 11:14

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Agravo no Recurso Especial distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 1677744/AP, dentre os quais a decisão que não conheceu do recurso, Agravo interno e embargos de Declaração i

26/08/2020 12:41

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 1677744 / AP no Superior Tribunal de Justiça

22/06/2020 09:15

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, sob o número AREsp nº 1677744 / AP (2020/0058148-4).

19/06/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 10:51:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2020 08:55

TRIBUNAL PLENO

19/06/2020 08:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/03/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1677744 / AP (2020/00

06/03/2020 12:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/03/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:43:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/03/2020 10:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2020 10:21

Decurso de Prazo, em 03/03/2020, para impugnação da decisão de movimento 169.

06/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2020 em 06/02/2020.

05/02/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000024/2020

05/02/2020 13:12

Decisão (03/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020

05/02/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 09:09:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2020 07:31

TRIBUNAL PLENO

03/02/2020 09:46

Em Atos do Desembargador. Em síntese, cuida-se de petição manejada por FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES e GIULIANA MARTINS RAMOS (movimento nº 62), requerendo o chamamento do feito à ordem quanto à remessa dos autos ao STJ, tendo em vista a ausência

09/09/2019 12:47

Protocolo Nº 16627628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

09/09/2019 12:00

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 12:00:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/09/2019 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2019 07:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 18:02:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

29/08/2019 14:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 18:02:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 18:02:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: P

29/08/2019 13:13

Despacho (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 10:42:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2019 10:12

TRIBUNAL PLENO

28/08/2019 18:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de audiência de conciliação formulado pelas recorridas no movimento de nº 106 e requerimento de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, em virtude de ausência injustificada à audiência de

21/08/2019 11:38

Conclusão

21/08/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 11:38:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/08/2019 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2019 11:20

Certifico que, embora ainda não tenha sido julgado o mérito, esta ação está com decisão dando SEGUIMENTO ao Agravo no Recurso Especial no Agravo Interno - movimento 94, razão pela qual remeterei estes autos à Vice-Presidência.

21/08/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 10:56:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/08/2019 13:10

TRIBUNAL PLENO

19/08/2019 11:44

Protocolo Nº 16474240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA PELA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

16/08/2019 09:33

Em audiência

16/08/2019 09:33

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 16/08/2019 às '09:32'h

13/08/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 09:39:34, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/08/2019 09:08

Protocolo Nº 16431737 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

09/08/2019 11:29

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 11:32:19 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Auxiliar Autor).

06/08/2019 11:48

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 11:48:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2019 11:09

Remessa

06/08/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 11:09:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

06/08/2019 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2019 08:38

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência da decisão lançada na ordem nº 54, deste movimento processual, bem como do despacho da ordem nº 110, quanto à audiência de conciliação a ser realizad

01/08/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:01:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:01:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2019 11:59

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

01/08/2019 11:57

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 54, E PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM 110, QUANTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 16-8-2019, ÀS 9H, NA

01/08/2019 11:54

Certifico que, conforme deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça, no mês de agosto/2019 o Procurador de Justiça plantonista junto ao Tribunal de Justiça é o Excelentíssimo Senhor Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino.

01/08/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 11:30:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/07/2019 12:34

Mandado

31/07/2019 11:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2019 11:13

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para - GIULIANA MARTINS RAMOS - emitido(a) em 31/07/2019 Motivo do cancelamento: Autoras juntaram petição - cientes da audiência

31/07/2019 11:12

Certifico que, em razão da petição juntada pelas autoras dando ciência da audiência agendada, procederei ao cancelamento do mandado de ordem 127 expedido.

31/07/2019 11:07

Protocolo Nº 16348544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

31/07/2019 10:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Autoras juntaram petição - cientes da audiência - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para - GIULIANA MARTINS RAMOS - emitido(a) em 31/07/2019

31/07/2019 10:06

Certifico que, em razão da não intimação da parte Giuliana Martins Ramos (certidão de ordem 125), e do contato com a assessoria jurídica do Gabinete, expedirei novo mandado para a referida parte.

30/07/2019 20:46

Mandado

30/07/2019 19:43

Mandado

26/07/2019 09:53

Certifico que os autos aguardam informações de cumprimento dos manados expedidos às ordens 116, 117, 118.

26/07/2019 08:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 11:32:19 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2019 em 25/07/2019.

24/07/2019 16:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 11:32:19 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

24/07/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000133/2019

24/07/2019 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/07/2019

24/07/2019 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para - GIULIANA MARTINS RAMOS - emitido(a) em 24/07/2019

24/07/2019 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para - FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES - emitido(a) em 24/07/2019

24/07/2019 09:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 11:32:19 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAP

24/07/2019 09:06

Despacho (23/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2019

24/07/2019 08:47

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 16/08/2019 às 09:00h

24/07/2019 08:39

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/07/2019 14:01

TRIBUNAL PLENO

23/07/2019 11:32

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Tendo em vista a petição de ordem nº 106, requerendo audiência de conciliação, defiro o pedido e por conseguinte, converto o julgamento em diligência para determinar a realização de audiência conciliatória entre

03/07/2019 13:04

Conclusão

03/07/2019 13:04

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 13:04:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/07/2019 10:37

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/07/2019 17:52

Protocolo Nº 16167037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

24/06/2019 13:40

Certifico que nesta data foi atualizado no cadastro das impetrantes o nome dos advogados conforme petição de movimento 104.

21/06/2019 12:47

Protocolo Nº 16092520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE REVOGAÇÃO DE PODERES - HABILITAÇÃO NOVO PATRONO

03/06/2019 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/05/2019 11:58:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

27/05/2019 09:11

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/05/2019 11:58:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.

24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019

24/05/2019 13:06

Notificação (Recurso especial admitido na data: 23/05/2019 11:58:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

24/05/2019 13:05

Notificação (Recurso especial admitido na data: 23/05/2019 11:58:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2019 13:04

Decisão (23/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019

24/05/2019 12:31

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 12:31:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2019 10:32

TRIBUNAL PLENO

23/05/2019 11:58

Em Atos do Desembargador. TEMA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. PREQUESTIONAMENTO. CONCURSO. CARREIRA MILITAR. LIMITE DE ALTURA. TESE RECURSAL EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO STJ. JUÍZO DE

13/05/2019 10:19

Conclusão

13/05/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 10:17:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/05/2019 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2019 09:48

Decurso de Prazo, em 10/05/2019, para as contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial.

23/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2019 15:08:38 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

15/04/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2019 em 15/04/2019.

12/04/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000067/2019

12/04/2019 14:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2019 15:08:38 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

12/04/2019 14:10

Rotinas processuais (11/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2019

11/04/2019 15:08

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES para, no prazo DE 15 (QUINZE) DIAS, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 8

09/04/2019 22:37

Protocolo Nº 15651591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

01/03/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2019 11:56:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

20/02/2019 09:08

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2019 11:56:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2019 em 20/02/2019.

19/02/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000034/2019

19/02/2019 10:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2019 11:56:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

19/02/2019 10:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2019 11:56:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/02/2019 10:52

Decisão (18/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2019

18/02/2019 13:13

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 13:13:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2019 12:18

TRIBUNAL PLENO

18/02/2019 11:56

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “CONSTITUCIONAL E ADMINIST

08/02/2019 08:45

Conclusão

08/02/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 08:45:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/02/2019 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2019 13:31

Decurso de Prazo, em 06/02/2019, para contrarrazões dos recorridos.

22/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2018 13:53:46 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

14/12/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2018 em 14/12/2018.

13/12/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000223/2018

12/12/2018 14:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2018 13:53:46 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

12/12/2018 14:37

Rotinas processuais (12/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2018

12/12/2018 13:53

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intimem-se FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES e GIULIANA MARTINS RAMOS para, no prazo legal, apresentarem CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (ordem eletrônica n. 62).

23/10/2018 11:46

Protocolo Nº 14690015 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

22/10/2018 08:12

Intimação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/10/2018 10:09:06 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

22/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2018 em 22/10/2018.

19/10/2018 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000190/2018

19/10/2018 11:59

Notificação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/10/2018 10:09:06 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsort

19/10/2018 11:59

Acórdão (19/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2018

19/10/2018 11:53

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 11:53:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/10/2018 10:50

TRIBUNAL PLENO

19/10/2018 10:09

Em Atos do Desembargador.

05/10/2018 07:46

Conclusão

05/10/2018 07:46

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 07:46:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/10/2018 18:25

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/10/2018 18:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 659ª Sessão Ordinária, realizada em 03/10/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Agravo Interno

25/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 03/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2018 em 25/09/2018.

24/09/2018 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000172/2018

24/09/2018 13:47

Pauta de Julgamento (03/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2018

24/09/2018 13:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 659, DO DIA 03/10/2018, às 08:00 HORAS

04/09/2018 13:18

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2018, às 13:18:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/09/2018 11:01

TRIBUNAL PLENO

03/09/2018 09:42

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento do Agravo Interno.

30/07/2018 14:09

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos de ordem virtual 39 e 41.

29/06/2018 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 22:40:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

20/06/2018 08:55

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 22:40:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2018 em 20/06/2018.

19/06/2018 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000109/2018

19/06/2018 12:17

Conclusão

19/06/2018 12:17

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 12:17:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/06/2018 10:50

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/06/2018 10:42

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3727/2018 - GAB/SEAD e das informações prestadas pela autoridade impetrada em 19/06/2018.

19/06/2018 10:40

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 22:40:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

19/06/2018 10:39

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 22:40:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2018 10:39

Decisão (08/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2018

18/06/2018 15:33

Protocolo Nº 13921763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RATIFICA INTEGRALMENTE A INICIAL E REQUER O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO

13/06/2018 12:57

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2018, às 12:57:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/06/2018 13:39

TRIBUNAL PLENO

08/06/2018 22:40

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs agravo interno contra decisão que deferiu a liminar no mandado de segurança, suspendendo os efeitos do ato administrativo que eliminou as impetrantes FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES e GIULIANA MAR

08/06/2018 13:30

Conclusão

08/06/2018 13:30

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2018, às 13:34:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2018 13:12

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/06/2018 13:11

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: GIULIANA MARTINS RAMOS, FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES.

08/06/2018 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2018 11:33:39 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

07/06/2018 11:02

Protocolo Nº 13854095 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo interno

07/06/2018 11:00

Protocolo Nº 13854041 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação em ms

30/05/2018 09:58

Mandado

30/05/2018 08:26

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2018 11:33:39 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). Para fins do art. 7

30/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2018 em 30/05/2018.

29/05/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000096/2018

29/05/2018 14:12

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/05/2018

29/05/2018 13:59

Decisão (29/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2018

29/05/2018 13:58

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2018 11:33:39 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

29/05/2018 13:58

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2018 11:33:39 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/05/2018 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2018, às 13:48:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/05/2018 13:31

TRIBUNAL PLENO

29/05/2018 11:33

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. FERNANDA CHRISTINA SOARES LUZ MARQUES e GIULIANA MARTINS RAMOS, por intermédio de advogado habilitado, impetraram Mandado de Segurança contra suposto ato ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

22/05/2018 13:11

Conclusão

22/05/2018 13:11

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 13:11:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/05/2018 13:01

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/05/2018 13:00

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 051/2018.

22/05/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 11:14:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2018 09:22

TRIBUNAL PLENO

22/05/2018 08:34

Ato ordinatório

22/05/2018 08:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Po