TJAP - 0001270-74.2018.8.03.0000

16/06/2021 11:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/06/2021 11:18

Decurso de prazo, em 15/06/2021, para manifestação da parte autora.

08/06/2021 09:42

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora.

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 20:28

Mandado

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 11:13

Rotinas processuais (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 11:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP - Art. 2º, § 2º, intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação de cumprimento do acórdão juntada em movimento n.º 227, bem como para dizer se tem outra provi

07/06/2021 11:10

Faço juntada, nestes autos, de informações da autoridade impetrada acerca de cumprimento do acórdão - OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0908/2021 GAB - SEAD.

31/05/2021 08:28

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do Mandado de Ordem #224.

21/05/2021 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2021 13:27:48 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/05/2021 13:38

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/05/2021

20/05/2021 13:35

Documento: MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/05/2021 Motivo do cancelamento: endereço errado

20/05/2021 13:31

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço errado - MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/05/2021

20/05/2021 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2021 13:27:48 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2021 13:27

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o Secretário de Estado da Administração do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 69. Dê-se ciência a Procuradoria do Estado do Ama

20/05/2021 13:25

Certifico que o Acórdão de mov. 136 transitou em julgado em 14/05/2021.

20/05/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:07:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2021 12:37

TRIBUNAL PLENO

20/05/2021 10:10

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ nos autos do RECURSO ESPECIAL 1837732 / AP (2019/0273274-5)/STJ, bem como diante da inexistência de recursos pendentes de julgamento, arquivem-se os autos.

19/05/2021 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

19/05/2021 14:16

Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente ao RECURSO ESPECIAL 1837732 / AP (2019/0273274-5) STJ, bem como a não existência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tri

19/05/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 10:06:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/05/2021 09:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2021 09:35

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/03/2021 09:10

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o número REsp nº 1837732 / AP (2019/0273274-5).

23/09/2019 10:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o número REsp nº 1837732 / AP (2019/0273274-5).

23/09/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 08:42:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2019 08:31

TRIBUNAL PLENO

23/09/2019 07:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1837732 / AP (2019/027

11/09/2019 12:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/09/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 11:45:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/09/2019 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 18:02:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

30/08/2019 07:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 18:02:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 13:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 18:02:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADO

29/08/2019 13:24

Despacho (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 10:37:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2019 10:12

TRIBUNAL PLENO

28/08/2019 18:02

Em Atos do Desembargador. Em relação ao pedido de audiência de conciliação formulado pela recorrida no movimento de nº 180, não obstante se reconheça que a conciliação é a forma mais eficaz de solucionar os conflitos, insta salientar que, embora extempora

28/08/2019 08:54

Protocolo Nº 16541242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/08/2019 11:58

Conclusão

19/08/2019 11:58

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 11:58:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/08/2019 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2019 11:24

Decurso de prazo, em 16/08/2019, para a manifestação do Estado do Amapá.

02/08/2019 07:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2019 17:22:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2019 em 02/08/2019.

01/08/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000138/2019

01/08/2019 13:23

Despacho (31/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2019

01/08/2019 13:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2019 17:22:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2019 13:17

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:39:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2019 12:02

TRIBUNAL PLENO

31/07/2019 17:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de pedido de designação de audiência conciliatória formulado pelo Autor, após a decisão de admissibilidade do Recurso Especial e Recurso Extraordinário, então aviados pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face de Acórdão ex

04/07/2019 18:02

Protocolo Nº 16182984 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

18/06/2019 10:18

Remessa Cancelada

17/06/2019 16:08

Em Atos do Desembargador. Providencie a Secretaria o encaminhamento deste feito ao STJ, conforme decisão sob o evento nº 165. Cumpra-se.

13/06/2019 16:59

Protocolo Nº 16051954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DE EDITAL ANEXO AS CONTRARRAZÕES

13/06/2019 16:58

Protocolo Nº 16051946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Contrarrazões recursais antes da remessa ao E. TJAP

05/06/2019 16:24

Conclusão

05/06/2019 16:24

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 16:21:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/06/2019 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2019 10:49

Intimação (Recurso especial admitido na data: 21/05/2019 17:36:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2019 em 24/05/2019.

23/05/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000091/2019

23/05/2019 11:08

Notificação (Recurso especial admitido na data: 21/05/2019 17:36:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/05/2019 11:04

Decisão (21/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2019

23/05/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 11:16:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2019 10:26

TRIBUNAL PLENO

21/05/2019 17:36

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. LIMITE DE ALTURA. LEI LOCAL AFASTADA SEM A INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ADMI

30/04/2019 09:09

Conclusão

30/04/2019 09:09

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 09:08:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/04/2019 14:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 11:19:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2019 12:52

Remessa

22/04/2019 12:46

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 12:46:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/04/2019 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2019 10:31

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência do acórdão da ordem eletrônica de nº 136, dos autos.

16/04/2019 13:00

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 13:00:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2019 11:15

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/04/2019 11:15

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 136)

16/04/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 11:12:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

15/04/2019 13:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2019 13:10

Decurso de prazo, em 12/04/2019, para as contrarrazões da parte autora ao Resp

31/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2019 13:09:45 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

22/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2019 em 22/03/2019.

21/03/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000051/2019

21/03/2019 13:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2019 13:09:45 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

21/03/2019 13:13

Rotinas processuais (21/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2019

21/03/2019 13:09

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se LELIANNE FREITAS DE OLIVEIRA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 144).

17/03/2019 16:26

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

01/03/2019 09:47

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/02/2019 10:27:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Pas

01/03/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2019 em 01/03/2019.

28/02/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000041/2019

28/02/2019 12:53

Acórdão (20/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2019

28/02/2019 12:53

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/02/2019 10:27:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO

20/02/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 11:37:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/02/2019 10:30

TRIBUNAL PLENO

20/02/2019 10:27

Em Atos do Desembargador.

15/02/2019 12:45

Conclusão

15/02/2019 12:45

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 12:45:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/02/2019 16:51

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/02/2019 15:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 674ª Sessão Ordinária, realizada em 13/02/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e rejeitou os Embargo

01/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2019 em 01/02/2019.

31/01/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000022/2019

31/01/2019 14:15

Pauta de Julgamento (13/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2019

31/01/2019 14:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 674, DO DIA 13/02/2019, às 08:00 HORAS

29/01/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2019, às 09:32:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

29/01/2019 09:13

TRIBUNAL PLENO

29/01/2019 09:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

06/11/2018 09:26

Conclusão

06/11/2018 09:26

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 09:26:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/11/2018 13:10

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/11/2018 13:01

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 13:12:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2018 14:09

Remessa

31/10/2018 14:08

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 14:08:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

31/10/2018 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2018 13:38

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 263/18-PJ-08 Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre Embargos de Declaração com efeito modificativo e com o intuito prequestionador interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ, inconforma

25/10/2018 10:12

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 10:12:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2018 12:11

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

24/10/2018 12:10

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, para manifestação, conforme despacho constante na ordem eletrônica 109 deste movimento processual

24/10/2018 12:06

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 12:06:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/10/2018 10:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2018 11:47

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 11:58:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

23/10/2018 11:34

TRIBUNAL PLENO

23/10/2018 11:33

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Na ordem eletrônica nº 101 a douta Procuradoria de Justiça apenas deu ciência ao acórdão que concedeu a segurança, pelo que determino o retorno dos autos àquele órgão para pronunciar-se quanto aos embargos de decl

23/10/2018 08:54

Conclusão

23/10/2018 08:54

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 08:54:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/10/2018 09:52

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/10/2018 11:37

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 11:48:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2018 11:42

Remessa

10/10/2018 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 11:41:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

10/10/2018 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2018 11:25

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência do acórdão da ordem eletrônica de nº 69, dos autos.

10/10/2018 10:55

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 10:55:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2018 10:49

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

10/10/2018 09:25

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 69 deste movimento processual.

10/10/2018 09:23

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 09:23:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/10/2018 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2018 11:56

Decurso de Prazo para a parte autora apresentar contrarrazões aos embargos.

08/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2018 09:23:12 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

02/10/2018 10:41

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 6266/2018 - GAB/SEAD com as informações da autoridade impetrada.

01/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2018 em 01/10/2018.

28/09/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000176/2018

28/09/2018 10:33

Despacho (28/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2018

28/09/2018 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2018 09:23:12 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

28/09/2018 10:30

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 10:40:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/09/2018 10:00

TRIBUNAL PLENO

28/09/2018 09:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023, do NCPC, intime-se a impetrante/embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá. Após, com ou

26/09/2018 09:28

Conclusão

26/09/2018 09:28

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 09:28:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/09/2018 12:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/09/2018 12:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LELIANNE FREITAS DE OLIVEIRA.

24/09/2018 12:07

Protocolo Nº 14496678 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

20/09/2018 17:39

Mandado

20/09/2018 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a LELIANNE FREITAS DE OLIVEIRA na data: 10/09/2018 08:50:13 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

11/09/2018 10:56

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/09/2018

11/09/2018 08:21

Intimação (Concedida a Segurança a LELIANNE FREITAS DE OLIVEIRA na data: 10/09/2018 08:50:13 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Pas

11/09/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2018 em 11/09/2018.

10/09/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000164/2018

10/09/2018 13:11

Acórdão (10/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2018

10/09/2018 13:11

Notificação (Concedida a Segurança a LELIANNE FREITAS DE OLIVEIRA na data: 10/09/2018 08:50:13 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

10/09/2018 13:10

Notificação (Concedida a Segurança a LELIANNE FREITAS DE OLIVEIRA na data: 10/09/2018 08:50:13 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO

10/09/2018 12:22

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 12:31:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/09/2018 09:08

TRIBUNAL PLENO

10/09/2018 08:50

Em Atos do Desembargador.

23/08/2018 09:33

Conclusão

23/08/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 09:33:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/08/2018 17:11

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/08/2018 17:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 653ª Sessão Ordinária, realizada em 22/08/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

14/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2018 em 14/08/2018.

13/08/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000145/2018

13/08/2018 13:59

Pauta de Julgamento (22/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2018

13/08/2018 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 653, DO DIA 22/08/2018, às 08:00 HORAS

31/07/2018 10:45

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 10:52:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/07/2018 10:09

TRIBUNAL PLENO

31/07/2018 10:09

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

17/07/2018 11:14

Certifico que o movimento de ordem nº 56 foi cancelado uma vez que o processo encontra-se concluso para RELATORIO E VOTO.

09/07/2018 14:36

Conclusão

09/07/2018 14:36

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2018, às 14:36:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/07/2018 07:59

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/07/2018 11:42

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2018, às 11:48:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2018 10:24

Remessa

03/07/2018 10:23

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 10:23:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

03/07/2018 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2018 10:07

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 124/18 - 8ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por LELIANNE FREITAS DE OLIVEIRA contra ato supostamente ilegal da Secretária de Administração do Estado do Amapá, pois

21/06/2018 12:18

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 12:18:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2018 11:58

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

21/06/2018 11:13

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, para parecer.

21/06/2018 11:05

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 11:05:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/06/2018 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2018 13:05

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 13:11:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/06/2018 13:03

TRIBUNAL PLENO

20/06/2018 13:02

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Remeta-se o feito para manifestação da douta Procuradoria de Justiça, como determinado nas ordens eletrônicas nºs 9 e 28. Cumpra-se.

15/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2018 10:19:04 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

13/06/2018 11:43

Conclusão

13/06/2018 11:43

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2018, às 11:43:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/06/2018 11:37

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/06/2018 11:33

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3389/2018 - GAB/SEAD com as informações da autoridade impetrada.

11/06/2018 15:23

Protocolo Nº 13874916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RATIFICA-SE INTEGRALMENTE O EXPOSTO NA INICIAL

06/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2018 em 06/06/2018.

05/06/2018 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000099/2018

05/06/2018 10:43

Despacho (05/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2018

05/06/2018 10:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2018 10:19:04 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

05/06/2018 10:28

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 10:33:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/06/2018 10:19

TRIBUNAL PLENO

05/06/2018 10:19

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Diante das redações dos artigos 9º e 10 do NCPC, não é possível acolher o pedido do Estado do Amapá de suspender, liminarmente, os efeitos da liminar deferida nos autos, devendo-se oportunizar o contraditório à pa

04/06/2018 13:17

Conclusão

04/06/2018 13:17

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 13:16:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/06/2018 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/05/2018 11:03:13 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

30/05/2018 10:30

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/05/2018 10:29

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: LELIANNE FREITAS DE OLIVEIRA.

30/05/2018 08:49

Protocolo Nº 13811593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE AGRAVO INTERNO - ART. 326 DO RITJAP

30/05/2018 08:44

Protocolo Nº 13811480 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação - desconsiderar o evento 20 do TUCUJURIS - contestação é a juntada nesse evento

30/05/2018 08:41

Protocolo Nº 13811440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação em MS

29/05/2018 07:35

Mandado

24/05/2018 09:21

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/05/2018 11:03:13 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2018 em 24/05/2018.

23/05/2018 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2018

23/05/2018 13:46

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/05/2018

23/05/2018 13:29

Decisão (23/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2018

23/05/2018 13:29

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/05/2018 11:03:13 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

23/05/2018 13:28

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 23/05/2018 11:03:13 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/05/2018 13:24

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 13:28:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

23/05/2018 11:03

TRIBUNAL PLENO

23/05/2018 11:03

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. LELIANNE FREITAS DE OLIVEIRA, por intermédio de advogada habilitada, impetra Mandado de Segurança contra suposto ato ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, narrando, em síntese, que vem

23/05/2018 08:31

Conclusão

23/05/2018 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 08:30:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/05/2018 12:14

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/05/2018 12:10

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 51/2018.

22/05/2018 09:07

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 09:12:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2018 09:05

TRIBUNAL PLENO

22/05/2018 08:50

Ato ordinatório

22/05/2018 08:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Por