TJAP - 0001281-59.2021.8.03.0013

29/01/2024 11:23

Remessa

26/01/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:23:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2024 12:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 10:29:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 10:29:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2023 em 19/12/2023.

18/12/2023 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000223/2023

18/12/2023 11:35

Decisão (14/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2023

18/12/2023 11:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 10:29:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/12/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:42:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 10:49

CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 10:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

14/12/2023 08:04

Conclusão

14/12/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 08:04:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2023 12:11

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

07/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 08:00:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 08:00:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

04/12/2023 13:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 324.

28/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 08:01

Rotinas processuais (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

27/11/2023 08:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 08:00:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

27/11/2023 08:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 08:00:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

27/11/2023 08:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (CEA), no prazo legal.

24/11/2023 14:22

Protocolo Nº 27213803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

07/11/2023 14:00

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não calculou feriados e pontos facultativos.

02/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2023 11:08:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2023 11:08:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

26/10/2023 09:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 313.

24/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.

23/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000192/2023

23/10/2023 12:03

Decisão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023

23/10/2023 12:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2023 11:08:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

23/10/2023 12:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2023 11:08:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/10/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:42:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2023 10:58

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:08

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PRO

19/10/2023 09:39

Conclusão

19/10/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:39:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 14:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2023 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 301.

12/10/2023 13:22

Contrarrazoes de Recurso Especial

11/10/2023 13:27

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo da parte autora devido a erro do sistema que não calculou os feriados e pontos facultativos do mês de outubro.

06/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:59:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

06/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:59:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/10/2023 13:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 296.

27/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 13:00

Rotinas processuais (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

26/09/2023 12:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:59:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

26/09/2023 12:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:59:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/09/2023 12:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: SALOMÃO REIS GOMES para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (CEA), no prazo legal.

25/09/2023 16:57

RECURSO ESPECIAL

25/09/2023 16:57

RECURSO ESPECIAL

05/09/2023 12:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 287.

31/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

31/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/08/2023 10:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 284.

22/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2023 em 22/08/2023.

21/08/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000153/2023

21/08/2023 13:02

Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2023

21/08/2023 13:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

21/08/2023 13:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/08/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 11:06:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/08/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:35

Em Atos do Desembargador.

16/08/2023 12:22

Conclusão

16/08/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:22:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 09:46

GABINETE 07

16/08/2023 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2023 09:35

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

16/08/2023 09:11

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 14:22

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos feitos nº 0000462-25.2021.8.03.0013, 0000467-47.2021.8.03.0013, 0000469-17.2021.8.03.0013, 0000472-69.2021.8.03.0013, 0

09/08/2023 11:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 264.

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

01/08/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 12:07:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/08/2023 10:07

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 22:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida para continuação de julgamento.

31/07/2023 10:11

Conclusão

31/07/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 10:11:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 09:20

GABINETE 09

31/07/2023 08:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador ADÃO CARVALHO para VOTO DE VISTA.

28/07/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:59:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/07/2023 17:56

Petição - Existencia de relacao contratual - UC em nome do Apelado - TJ

26/07/2023 09:33

CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 09:19

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

13/07/2023 10:37

Conclusão

13/07/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 10:37:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 09:26

GABINETE 01

12/07/2023 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

10/07/2023 16:23

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

10/07/2023 08:32

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 16:51

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

29/05/2023 09:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/04/2023 11:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/04/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 11:39:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/04/2023 08:19

Remessa

13/04/2023 14:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

13/04/2023 13:44

Conclusão

13/04/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:44:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 13:38

GABINETE 06

13/04/2023 13:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/04/2023 13:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

07/03/2023 13:00

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

12/01/2023 11:04

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 12:16

Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

10/01/2023 19:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 19:42:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/01/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 10:28

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do despacho do Desembargador João Lages, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência para definição a respeito de relevantes questões de direito discutidas nestes autos, em observância ao

10/01/2023 07:23

Conclusão

10/01/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:23:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 14:59

GABINETE 06

09/01/2023 14:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:32:47 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 11:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:32:47 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/12/2022 09:31

Despacho (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:32:47 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/12/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 09:18:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:32

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

05/12/2022 07:41

Conclusão

05/12/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 07:40:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 16:51

GABINETE 07

01/12/2022 15:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

25/11/2022 08:34

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

09/11/2022 09:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 202.

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 19:03

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 19:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

05/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 13:41:15 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/11/2022 12:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/11/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:09:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/11/2022 08:58

CÂMARA ÚNICA

31/10/2022 19:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/10/2022 14:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 13:41:15 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/10/2022 13:20

Conclusão

27/10/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 13:20:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 13:20

GABINETE 06

27/10/2022 13:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/10/2022 12:23

CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 12:21

Despacho (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 12:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 13:41:15 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

25/10/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:50:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/10/2022 14:00

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 13:41

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

24/10/2022 12:03

Conclusão

24/10/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 12:03:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 11:46

GABINETE 06

24/10/2022 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/10/2022 11:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: SALOMÃO REIS GOMES.

21/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 10:09:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 10:09:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

20/10/2022 16:36

PETIÇÃO

13/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 11:30

Acórdão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 11:29

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 10:09:36 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

11/10/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 09:12:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/10/2022 10:42

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 10:09

Em Atos do Desembargador.

05/10/2022 09:20

Conclusão

05/10/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 09:20:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 18:59

GABINETE 06

04/10/2022 14:58

Conforme retificação certificada no movimento anterior.

30/09/2022 12:57

Certifico que a certidão do resultado do julgamento dos processos incluídos na sessão 162ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada 08/09/2022 foi retificada parcialmente na 163ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada no dia 22/09/

20/09/2022 09:23

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

20/09/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:33:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/09/2022 13:55

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:02

Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos pelos motivos elencados na certidão assim redigida:Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, qua

16/09/2022 11:12

Conclusão

16/09/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:12:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 13:56

GABINETE 07

14/09/2022 11:52

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

14/09/2022 10:47

Faço juntada a estes autos da mídia

08/09/2022 19:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

06/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 17:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 162, DO DIA 08/09/2022, às 09:00 HORAS

01/09/2022 11:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

01/09/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:57:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/09/2022 09:09

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 18:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

29/08/2022 09:57

Conclusão

29/08/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 09:56:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 09:35

GABINETE 06

29/08/2022 08:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

29/08/2022 08:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

17/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 17:07

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

15/08/2022 10:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 134.

26/07/2022 12:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

01/07/2022 13:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 133.

29/06/2022 14:49

Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão

22/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 17:26

Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

30/05/2022 10:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.

26/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:45:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/05/2022 13:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

25/05/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:08:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2022 10:29

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 08:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

23/05/2022 14:48

Conclusão

23/05/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 14:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 11:49

GABINETE 04

20/05/2022 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete 04.

20/05/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:39:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2022 08:19

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 21:19

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

19/05/2022 18:44

Conclusão

19/05/2022 18:44

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 18:45:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 14:20

GABINETE 06

19/05/2022 14:11

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

17/05/2022 16:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:45:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 13:47

Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 13:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:45:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/05/2022 13:45

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

16/05/2022 13:45

Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores João Lages e Adão Carvalho o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 159ª Sessão Extraordinária do dia 12/05/2022 com a determinação de inclusão em mesa na sessão ordinária a se reali

04/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 15:19

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

28/04/2022 08:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

28/04/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/04/2022 06:53

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 13:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.Cumpra-se.

27/04/2022 10:05

Conclusão

27/04/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 10:05:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 09:50

GABINETE 05

27/04/2022 09:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/04/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 08:20:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/04/2022 07:56

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 16:50

Peticao requerendo link de acesso para SUSTENTACAO ORAL

25/03/2022 10:02

sustentação oral e carta de preposição

24/03/2022 09:11

Conclusão

24/03/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 09:04:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 08:58

GABINETE 04

24/03/2022 08:58

Certifico que considerando o despacho contido no movimento nº 83 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/03/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:13:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2022 15:16

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 15:14

Em audiência

18/03/2022 15:14

Conciliação realizada em 18/03/2022 às '15:14'h

14/03/2022 09:06

Conciliação agendada para 18/03/2022 às 09:33h

14/03/2022 09:06

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

11/03/2022 15:29

Em audiência

11/03/2022 15:29

Conciliação realizada em 11/03/2022 às '15:29'h

04/03/2022 09:56

Conciliação agendada para 11/03/2022 às 10:50h

04/03/2022 09:55

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

27/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 16:20:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/02/2022 15:27

Em audiência

25/02/2022 15:27

Conciliação realizada em 25/02/2022 às '15:27'h

25/02/2022 15:26

Conciliação agendada para 25/02/2022 às 15:30h

22/02/2022 13:03

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/8

22/02/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 10:49:07, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 08:34

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/02/2022 08:34

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC/TJAP para aguardar Audiência de Conciliação/Mediação agendada.

21/02/2022 10:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 16:20:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 16:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 16:20:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/02/2022 16:20

Rotinas processuais (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 16:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes para tomarem ciência audiência de conciliação coletiva de apresentação da proposta de acordo designada para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o

17/02/2022 16:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 16:20:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/02/2022 15:19

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 15:18

Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

17/02/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:31:14, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 11:59

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/02/2022 11:59

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G em razão de que na 1265ª Sessão Ordinária da Câmara Única realizada em 15/02/2021, foi proferida determinação nos seguintes termos: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

14/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 17:23

Pauta de Julgamento (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1266, DO DIA 22/02/2022, às 08:00 HORAS

10/02/2022 20:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 48.

10/02/2022 20:47

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

10/02/2022 13:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 48.

10/02/2022 13:11

Peticao requerendo retirada de pauta para SUSTENTACAO ORAL

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

12/01/2022 13:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/12/2021 16:35

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 16:34:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/12/2021 14:02

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 13:57

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/12/2021 12:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/12/2021 14:13

Conclusão

07/12/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 14:13:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 11:33

GABINETE 05

07/12/2021 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/12/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 09:14:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2021 11:41

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: SALOMÃO REIS GOMES.

06/12/2021 10:20

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2664485 - Protocolado(a) em 06-12-2021 às 09:33

06/12/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 09:34:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

01/12/2021 18:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/12/2021 18:13

Certifico que habilitei o advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP nº 4965-A, como patrono da PARTE RÉ.

01/12/2021 17:52

HABILITAÇÃO/ACESSO

25/11/2021 12:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2021 20:12:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/11/2021 12:52

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

24/11/2021 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2021 20:12:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

15/11/2021 20:12

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

12/11/2021 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/11/2021 07:25

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#20.

11/11/2021 16:27

CEA.

10/11/2021 12:23

Certifico que os autos aguardam o prazo para a parte ré.

10/11/2021 12:22

Certifico que os autos aguardam o prazo para a parte autora.

08/11/2021 16:17

às 10h13 - Por intermédio do gerente local, Sr. JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS AMARAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 15:12

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2021 09:47:57 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

17/10/2021 22:35

Intimação DE SENTENÇA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 17/10/2021

17/10/2021 22:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2021 09:47:57 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

17/10/2021 22:33

Sentença (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2021

06/10/2021 09:47

Em Atos do Juiz.

04/10/2021 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/10/2021 12:02

Decurso de Prazo para apresentar contestação.

31/08/2021 09:05

Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

21/08/2021 17:29

às 15:00h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45

18/08/2021 23:52

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 18/08/2021

10/08/2021 15:46

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013.Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC].Defiro os benefícios da justiça gr

10/08/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/08/2021 10:32

Tombo em 10/08/2021.

09/08/2021 14:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2518444 - Protocolado(a) em 09-08-2021 às 14:16