24/04/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:18

Decorrido prazo de JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 21:57

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 09:29

Expedição de Alvará.
17/03/2025 08:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:37

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 01:00

Decorrido prazo de JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2025 23:59.
04/03/2025 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 08:31

Conclusos para julgamento
27/02/2025 08:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/01/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 11:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/10/2024 11:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
24/10/2024 11:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/10/2024 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
24/10/2024 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/10/2024 11:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
21/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:23

Decorrido prazo de JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 09:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2024 12:55

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
12/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/09/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 07:41

Conclusos para decisão
24/08/2024 00:07

Decorrido prazo de JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA em 23/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
29/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
29/07/2024 07:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2024 07:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
24/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/06/2024 23:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/06/2024 23:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2024 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
29/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:57

Conclusos para decisão
07/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:57

Recebidos os autos
02/04/2024 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
02/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
25/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
23/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:15

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2024.
05/03/2024 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
11/01/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:29

Recebidos os autos
28/12/2023 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
28/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
29/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:12

Recebidos os autos
30/08/2023 09:18

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
29/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:35

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 08:25

Conclusos para julgamento
01/06/2023 08:25

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/04/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:16

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:16

Expedição de Certidão.
17/03/2023 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:36

Conclusos para despacho
27/02/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 12:47

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001306-09.2020.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001330-48.2017.8.03.0011

Livertom Lobato da Silva

Advogado: Wanderson Sousa da Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001289-60.2021.8.03.0005

Ivan Serafim do Nascimento

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001345-41.2022.8.03.0011

Fernando Lisboa Pinheiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Kamila Brenda da Costa Cortes dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001325-85.2019.8.03.0001

Heloisa Almeida Salvador

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/11/2022 00:00

Exibir Processo