TJAP - 0001342-67.2023.8.03.0006

14/06/2025 05:34

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2025 11:20

Recebidos os autos

02/06/2025 11:20

Juntada de decisão

18/12/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/12/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/12/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/11/2024 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 13:15

Juntada de Certidão

06/11/2024 10:55

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 08:34

Conclusos para decisão

30/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARY CELIA NERI BRITO em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 20:01

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2024 11:43

Juntada de Certidão

30/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento

29/08/2024 20:55

Juntada de Petição de réplica

06/08/2024 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 10:44

Juntada de Certidão

25/07/2024 00:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 08:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

18/06/2024 08:00

Conclusos para decisão.

18/06/2024 08:00

Expedição de Certidão.

14/05/2024 08:29

Juntada de Ofício

06/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.

29/04/2024 22:25

Juntada de Contestação

29/04/2024 11:32

Juntada de Petição (outras)

20/03/2024 08:21

Expedição de Certidão.

17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 08/03/2024.

07/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 07:53

Cancelado o documento

06/03/2024 23:05

Expedição de Mandado.

06/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2024 07:09

Conclusos para decisão.

08/02/2024 07:09

Expedição de Certidão.

01/02/2024 16:28

Juntada de Petição (outras)

25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.

13/12/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 12:13

Expedição de Certidão.

06/11/2023 10:35

Conclusos para decisão.

06/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado

29/10/2023 11:44

Juntada de Petição (outras)

29/10/2023 11:40

Distribuído por competência exclusiva