TJAP - 0001295-19.2020.8.03.0000

22/12/2021 09:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

22/12/2021 09:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4034647 (mov. #218), via Malote Digital.

16/12/2021 18:12

Nº: 4034647, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 16/12/2021

16/12/2021 11:32

Certifico que a Decisão proferida pelo STJ de fl., 338 e registrado em 10/12/2021 AREsp 1991151/AP/2021/0307693-1t ransitou em julgado no dia 10 de dezembro de 2021, conforme certidão expedida pelo STJ.

16/12/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:45:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 10:28

SECÇÃO ÚNICA

15/12/2021 14:21

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer Recurso Especial, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Cumpra-se.

15/12/2021 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/12/2021 12:45

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

15/12/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 12:43:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/12/2021 12:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2021 12:42

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

18/10/2021 14:21

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp n. 1991151 / AP (2021/0307693-1) autuado em 11/10/2021.

18/10/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 14:04:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 13:38

SECÇÃO ÚNICA

18/10/2021 13:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1991151 / AP (2021/03

22/09/2021 13:21

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/09/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 07:54:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/09/2021 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2021 13:49

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça.

21/09/2021 08:02

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:49:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

15/09/2021 13:08

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:49:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ISABELLE MESQUITA DE A

15/09/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 12:35:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 11:34

SECÇÃO ÚNICA

15/09/2021 10:49

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

15/09/2021 08:30

Conclusão

15/09/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:30:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/09/2021 13:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2021 13:29

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA com juntada do Recurso Especial de mov., 138 e Juntada das Contra-razões de mov., 186 e 187.

14/09/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:21:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 13:15

Remessa

14/09/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:12:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

14/09/2021 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 12:55

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0001295-19.2020.8.03.0000 Agravante: Ronaldo Rodrigues Valente Agravado: Ministério Público

14/09/2021 12:51

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em recurso especial interposto contra decisão proferida nos autos nº 0001295-19.2020.8.03.0000 O MINISTÉ

14/09/2021 12:50

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 154, do Sistema Processual Tucujuris, que inadmitiu o Recurso Especial interposto por RONALDO RODRIGUES VALENTE.

27/08/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:53:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2021 11:37

Remessa

27/08/2021 11:31

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 154, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 170).

27/08/2021 11:29

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, entrará em férias, de 30-8 a 18-9-2021, conforme Portaria 939/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

27/08/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:26:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

27/08/2021 11:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2021 10:56

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov. 170).

27/08/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:51:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2021 10:19

SECÇÃO ÚNICA

26/08/2021 11:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov. 170).Publique-se. Cumpra-se.

26/08/2021 10:41

Conclusão

26/08/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 10:41:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/08/2021 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2021 09:39

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntada virtual de Agravo em Recurso Especial, no movimento 170.

25/08/2021 22:10

Agravo em Recurso Especial

29/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2021 09:32:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

19/07/2021 10:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2021 09:32:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ISABELLE

19/07/2021 10:16

Certifico que em rezão do equívoco no prazo assinalado na publicação da decisão MO#154, republico-a.

16/07/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 10:50:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 10:33

SECÇÃO ÚNICA

16/07/2021 10:33

Certifico que faço a devolução destes autos à Secretaria da Secção Única, pois a decisão contida no movimento #154 foi de não admissão do Recurso Especial.

13/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2021 em 13/07/2021.

12/07/2021 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000121/2021

12/07/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:56:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/07/2021 09:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2021 09:38

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#154).

12/07/2021 09:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2021 09:32:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: (CANCEL

12/07/2021 09:33

Decisão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

12/07/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 07:38:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 13:32

SECÇÃO ÚNICA

09/07/2021 09:32

Em Atos do Desembargador. RONALDO RODRIGUES VALENTE, por meio da Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra o acórdão da SECÇÃO ÚNICA deste Tribunal que jugou improcedente a

30/06/2021 20:21

Conclusão

30/06/2021 20:21

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 20:21:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/06/2021 14:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2021 14:25

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntadas virtuais nas ordens #138 e #145 (Recurso Especial e Contrarrazões do Ministério Público).

29/06/2021 07:29

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 07:29:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2021 13:11

Remessa

28/06/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 13:10:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

28/06/2021 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2021 11:53

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Exce

16/06/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:47:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 13:10

Remessa

16/06/2021 13:09

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DA ORDEM ELETRÔNICA 138.

16/06/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:07:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

16/06/2021 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 12:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE-PRES., intime-se a parte recorrida: Ministério Público do Estado do Amapá para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por: RONALDO RODRIGUES VALENTE, no prazo legal.

15/06/2021 21:52

DPE-AP: Recurso especial.

16/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RONALDO RODRIGUES VALENTE e não-provido na data: 30/03/2021 14:30:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

06/05/2021 13:32

Notificação (Conhecido o recurso de RONALDO RODRIGUES VALENTE e não-provido na data: 30/03/2021 14:30:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

06/05/2021 13:32

Certifico que, cancelo o MO#122 , conforme se depreende do andamento processual, não houve o decurso da Parte Autora, vez que é patrocinada pela Defensoria Pública e a intimação pessoal desta ainda não foi realizada.

03/05/2021 16:54

DPE-AP: Devolução do prazo recursal ante a ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública.

29/04/2021 10:24

Aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

29/04/2021 07:15

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 07:15:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

27/04/2021 21:51

Remessa

27/04/2021 21:51

Em Atos do Procurador.

27/04/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:26:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 11:21

Remessa

27/04/2021 11:11

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 114.

27/04/2021 10:59

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

27/04/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 10:56:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

26/04/2021 14:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 14:15

Certifico que farei remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DE ACÓRDÃO (ordem #114).

23/04/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 135.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000056/2021 de 07/04/2021.

13/04/2021 16:18

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo recursal.

07/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 10:36

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

02/04/2021 18:24

Acórdão (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2021

31/03/2021 07:16

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 07:16:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/03/2021 14:31

SECÇÃO ÚNICA

30/03/2021 14:30

Em Atos do Desembargador.

14/03/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

12/03/2021 13:23

Conclusão

12/03/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:23:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/03/2021 08:52

GABINETE 01

12/03/2021 08:51

Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete 01.

12/03/2021 08:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/03/2021 14:24

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 13:30

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 13:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

12/02/2021 10:03

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

12/02/2021 08:21

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

29/01/2021 08:44

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização do histórico #94.

29/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/02/2021 08:00 até 11/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 09:58

Certifico que, foi lavrada a presente certidão para fim de finalização do movimento de ordem #96.

27/01/2021 14:02

Pauta de Julgamento (05/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 14:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 05/02/2021 08:00:00 a 11/02/2021 23:59:00

04/12/2020 08:05

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual).

04/12/2020 07:21

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 07:21:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/12/2020 14:21

SECÇÃO ÚNICA

03/12/2020 14:21

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/10/2020 10:40

Conclusão

22/10/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:40:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/10/2020 11:52

GABINETE 01

19/10/2020 11:52

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com CONTRARRAZÕES do Ministério Público Estadual. (ev. 82).

19/10/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:50:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2020 11:29

Remessa

19/10/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:18:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

19/10/2020 10:29

Remessa

19/10/2020 10:28

Em Atos do Procurador.

19/10/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:55:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2020 08:41

Remessa

19/10/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:31:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

19/10/2020 08:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 07:58:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2020 13:53

Remessa

16/10/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 13:53:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

16/10/2020 13:44

Remessa

16/10/2020 13:44

Em Atos do Procurador.

15/10/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:46:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2020 12:43

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

15/10/2020 12:40

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 50, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 64.

15/10/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:38:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

15/10/2020 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2020 12:11

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao Mov. ordem 64.

15/10/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 11:37:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/10/2020 10:56

SECÇÃO ÚNICA

15/10/2020 10:55

Em Atos do Desembargador. Ao agravado para contrarrazões ao agravo regimental.

28/09/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/09/2020 10:34:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2020 12:57

Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi salvo indevidamente, deveria ter sido concluso para Despacho.

22/09/2020 11:39

Conclusão

22/09/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 11:39:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 17/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

18/09/2020 13:05

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/09/2020 13:04

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com AGRAVO INTERNO.

18/09/2020 13:00

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: RONALDO RODRIGUES VALENTE. Agravado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA/AP.

18/09/2020 12:39

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/09/2020 10:34:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ISABE

18/09/2020 12:38

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (17/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

18/09/2020 07:44

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 07:44:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2020 12:02

SECÇÃO ÚNICA

17/09/2020 10:34

Em Atos do Desembargador. TEMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1) Impõem-se a correção da decisão embargada quando verifica-se equívoco na

10/08/2020 12:00

Conclusão

10/08/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 12:07:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/08/2020 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2020 12:51

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE da VICE PRESIDÊNCIA (ev.43).

06/08/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 12:33:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/08/2020 12:25

SECÇÃO ÚNICA

06/08/2020 12:12

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão que indeferiu liminarmente a revisão criminal, nada a prover por este Relator. Assim, encaminhe--se os autos à Vice-Presidência para análise e decisão acerca dos embargos de declaraç

06/08/2020 12:10

Conclusão

06/08/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 12:10:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/08/2020 08:26

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/08/2020 08:25

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. de Ordem. 37 - Embargos de declaração interpostos por meio da DPE-AP.).

06/08/2020 08:21

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RONALDO RODRIGUES VALENTE. Embargado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA/AP.

05/08/2020 21:12

Embargos de declaração interpostos por meio da DPE-AP.

31/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2020 em 31/07/2020.

30/07/2020 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2020

30/07/2020 07:50

Decisão (23/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2020

30/07/2020 07:48

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/07/2020 12:58

Em Atos do Desembargador.       Verifica-se que o Recorrente aviou intempestivamente Agravo Interno no dia 29.06.20, patrocinado pela Defensoria Pública do Estado (evento nº 31) em face da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicia

29/06/2020 16:54

Agravo Interno interposto por meio da DPE-AP.

29/06/2020 10:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/06/2020 10:27

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 9 transitou em julgado em 29/06/2020.

29/06/2020 10:26

Decurso de Prazo

17/06/2020 08:28

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

17/06/2020 07:26

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 07:26:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA - TJAP2g

16/06/2020 13:07

Remessa

16/06/2020 13:06

Em Atos do Procurador.

16/06/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 11:41:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2020 11:35

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

16/06/2020 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 9.

16/06/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 11:09:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

15/06/2020 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2020 12:17

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão Monocrática Terminativa (ev. 9).

15/06/2020 12:15

Decurso de Prazo

13/05/2020 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 29/04/2020 18:37:30 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 29/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2020 em 05/05/2020.

04/05/2020 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000078/2020

03/05/2020 18:06

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 29/04/2020 18:37:30 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: IS

03/05/2020 18:05

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (29/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2020

03/05/2020 17:57

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2020, às 17:57:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

30/04/2020 14:30

SECÇÃO ÚNICA

29/04/2020 18:37

Em Atos do Desembargador. Trata-se de revisão criminal proposta por Ronaldo Rodrigues Valente com fundamento no artigo 621, I e III, do Código de Processo Penal, aduzindo que se encontra preso por conta de sentença penal condenatória transitada em julgado

23/04/2020 08:37

Conclusão

23/04/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 08:37:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/04/2020 08:24

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/04/2020 08:24

Certifico que, em razão da Resolução nº 1351/2020 e do Ato Conjunto nº 535/2020-GP (funcionamento em regime de Plantão judicial durante a pandemia), faço remessa destes autos ao Gabinete do E. Des. Relator(a), ante ao pedido Liminar apresentado na ação.

23/04/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 08:12:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/04/2020 07:59

SECÇÃO ÚNICA

23/04/2020 07:58

Ato ordinatório

23/04/2020 07:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 6095