TJAP - 0001327-76.2024.8.03.0002

02/07/2025 09:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/07/2025 14:19

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 14:19:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2025 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2025 12:47

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

01/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2025 em 01/07/2025.

30/06/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000115/2025

30/06/2025 13:00

Decisão (26/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2025

30/06/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:00:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 14:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 185), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 177).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 193).Não sendo caso de retratação, m

25/06/2025 14:23

Conclusão

25/06/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 14:23:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 09:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2025 09:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

25/06/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 09:39:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

24/06/2025 10:28

Remessa

24/06/2025 10:28

Em Atos do Procurador.

24/06/2025 10:06

Em Atos do Procurador.

13/06/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 13 de June de 2025, às 10:47:39, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2025 10:47

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

13/06/2025 09:57

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 177 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 185.

13/06/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 09:53:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/06/2025 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2025 11:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por MICHEL FAÇANHA CÂMARA [Movi

11/06/2025 19:21

Protocolo Nº 29489680 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

12/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2025 15:17:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.

02/05/2025 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000077/2025

02/05/2025 10:25

Decisão (30/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2025

02/05/2025 10:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2025 15:17:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

02/05/2025 10:22

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 10:23:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2025 09:52

CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 15:17

Em Atos do Desembargador. MICHEL FAÇANHA CÂMARA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal

30/04/2025 07:39

Conclusão

30/04/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 07:39:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2025 08:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2025 08:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

29/04/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 07:42:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

28/04/2025 20:48

Remessa

28/04/2025 20:48

Em Atos do Procurador.

15/04/2025 13:14

Certifico e dou fé que em 15 de April de 2025, às 13:14:44, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2025 11:21

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

15/04/2025 11:12

REDISTRIBUIÇÃO À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #154 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO #163.

15/04/2025 11:11

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

15/04/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 11:09:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/04/2025 09:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2025 08:59

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 154] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

14/04/2025 22:57

REsp

16/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MICHEL FAÇANHA CÂMARA e não-provido na data: 03/03/2025 10:49:22 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2025 em 07/03/2025.

06/03/2025 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000042/2025

06/03/2025 10:31

Acórdão (03/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2025

06/03/2025 10:31

Notificação (Conhecido o recurso de MICHEL FAÇANHA CÂMARA e não-provido na data: 03/03/2025 10:49:22 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

06/03/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 10:30:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/03/2025 09:29

CÂMARA ÚNICA

03/03/2025 10:49

Em Atos do Desembargador.

24/02/2025 08:21

Conclusão

24/02/2025 08:21

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 08:21:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2025 12:00

GABINETE 02

21/02/2025 11:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

21/02/2025 11:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 218ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/02/2025 a 20/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/02/2025 08:00 até 20/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2025 em 06/02/2025.

05/02/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000024/2025

05/02/2025 19:09

Pauta de Julgamento (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2025

05/02/2025 18:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 218, realizada no período de 14/02/2025 08:00:00 a 20/02/2025 23:59:00

31/01/2025 10:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

31/01/2025 08:21

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 08:19:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/01/2025 12:03

CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 10:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/01/2025 09:27

Conclusão

29/01/2025 09:27

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 09:27:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2025 11:03

GABINETE 03

28/01/2025 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

28/01/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 07:51:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/01/2025 07:39

CÂMARA ÚNICA

22/01/2025 20:10

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

18/12/2024 07:55

Conclusão

18/12/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 07:55:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:51

GABINETE 02

17/12/2024 12:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/12/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 12:51:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2024 08:54

Remessa

17/12/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:53:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/12/2024 08:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2024 08:43

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 669/2024-4ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por MICHEL FAÇANHA CÂMARA, representado pela Defensoria

06/12/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 12:32:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2024 12:30

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

06/12/2024 12:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

06/12/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 12:16:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/12/2024 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 10:16

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

05/12/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 10:12:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/12/2024 08:18

CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 08:17

CÂMARA ÚNICA.

03/12/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 08:10:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

02/12/2024 12:15

Remessa

02/12/2024 12:14

Em Atos do Promotor.

12/11/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:44:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

08/11/2024 10:08

Remessa

08/11/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 10:07:57, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/11/2024 14:05

Remessa

07/11/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 14:02:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/11/2024 10:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/11/2024 07:13

Em Atos do Juiz. Ao MP, para contrarrazões.Após, retornem os autos à segunda instância.

05/11/2024 07:43

Conclusão

05/11/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 07:43:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 11:16

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/11/2024 11:14

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do mov. nº 96, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

03/11/2024 18:38

Razões recursais.

03/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2024 12:18:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/10/2024 09:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2024 12:18:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

24/10/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:51:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/10/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 12:18

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da defesa do apelante para oferecer as razões recursais neste Tribunal, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões.Por fim, encaminhem-s

23/10/2024 10:50

Conclusão

23/10/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 10:49:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 09:28

GABINETE 02

23/10/2024 09:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/10/2024 09:26

Decurso de Prazo, em 22/10/2024, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.

15/10/2024 10:14

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação eletrônica positiva da DPE/AP no Mov. 88].

14/10/2024 15:44

o acusado foi intimado no IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

04/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2024 16:22:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2024 09:29

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 85].

25/09/2024 08:27

Mandado

24/09/2024 08:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2024 16:22:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

24/09/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 08:10:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/09/2024 01:18

CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 16:22

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a

23/09/2024 10:46

Conclusão

23/09/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:46:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 10:39

GABINETE 02

23/09/2024 10:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido da parte apelante [Mov. 67] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

23/09/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:37:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2024 10:22

CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 09:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MICHEL FAÇANHA CÂMARA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/09/2024 09:52

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3320267 - Protocolado(a) em 18-09-2024 às 10:36

18/09/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 10:36:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/09/2024 11:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2024 11:20

Encaminho os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que o recorrente manifestou-se no sentido de apresentar as razões recursais na instância superior.

16/09/2024 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MICHEL FAÇANHA CÂMARA - emitido(a) em 16/09/2024

11/09/2024 10:38

Em Atos do Juiz. Quanto ao documento juntado (#65), noticiando a existência de bem pessoal apreendido nestes autos, intime-se o réu para, querendo, pleitear a restituição, no prazo de 90 (trinta) dias (art. 123, CPP).Sem manifestação no prazo indicado, pr

06/09/2024 04:13

Regularização processual#67. Autos conclusos.

05/09/2024 10:55

Interposição de apelação

31/08/2024 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

31/08/2024 14:16

Faço juntada a estes autos a CERTIDÃO DE ENTRADA NO DEPÓSITO PÚBLICO DO FÓRUM DO LOTE 1529, ANÇA DOURADA, OBJETO APREENDIDO NOS AUTO APF 0008438-48.2023.8.03.0002, REFE À AÇÃO PENAL 0001327-76.2024.8.03.0002

31/08/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/08/2024 12:38:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/08/2024 12:58

Intimação DE SENTENÇA para - MICHEL FAÇANHA CÂMARA - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 12:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/08/2024 12:38:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

21/08/2024 12:57

Certifico que a sentença de mov. #60 transitou em julgado para acusação em 21/08/2024.

21/08/2024 12:38

Em audiência

21/08/2024 12:38

Em audiência

21/08/2024 12:38

Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2024 às '12:38'h

21/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 11/08/2024 04:45:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

20/08/2024 12:04

Regularização processual.

20/08/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 11:45:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/08/2024 09:32

Remessa

20/08/2024 09:32

Em Atos do Promotor.

20/08/2024 08:08

Às 18hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324

19/08/2024 14:41

Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324

19/08/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 10:02:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/08/2024 18:35

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/08/2024 18:19

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

16/08/2024 12:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/08/2024 05:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240899004WT89

11/08/2024 05:06

Nº: 500889884, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/08/2024

11/08/2024 04:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VITÓRIA PINHEIRO SILVA - emitido(a) em 11/08/2024

11/08/2024 04:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICHEL FAÇANHA CÂMARA - emitido(a) em 11/08/2024

11/08/2024 04:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

11/08/2024 04:45

Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2024 às 10:00h

09/08/2024 11:15

Em Atos do Juiz. MICHEL FAÇANHA CÂMARA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 157, caput, do Código Penal, porque no dia 17/11/2023, por volta das 11:40hs, em via pública, na Rodovia Duca Serra, nesta Comarca, subtraiu para

07/08/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 28/07/2024 09:21:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/07/2024 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/07/2024 14:08

Certifico que torno os autos conclusos.

30/07/2024 12:12

Resposta à acusação

28/07/2024 09:21

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 28/07/2024 09:21:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

28/07/2024 09:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, paraapresentação da resposta à acusação.

15/07/2024 08:52

Certifico que os autos aguardam a manifestação do réu.

14/07/2024 21:59

às 15:03 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

10/06/2024 03:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - MICHEL FAÇANHA CÂMARA - emitido(a) em 10/06/2024

06/06/2024 11:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#26).Renove-se o mandado de citação, devendo o Oficial designado, verificando a presença dos requisitos legais, proceder a citação por hora certa (252, CPC).

27/05/2024 23:05

Conclusão

27/05/2024 23:05

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 23:12:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

25/05/2024 20:28

Remessa

25/05/2024 20:28

Em Atos do Promotor.

23/05/2024 19:48

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 19:48:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

21/05/2024 09:20

Remessa

21/05/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 09:19:55, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/05/2024 14:04

Remessa

20/05/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 14:03:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/05/2024 13:48

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/05/2024 19:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em desfavor de MICHEL FAÇANHA CÂMARA, denunciado como incurso nas penas do art. 157, caput, do Código Penal.Após diligência negativa para citá-lo (#7), o órgão de acusação requereu a realização de buscas, pelo juí

07/05/2024 07:47

Conclusão

07/05/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 07:55:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

06/05/2024 20:20

Remessa

06/05/2024 20:20

Em Atos do Promotor.

06/05/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 12:58:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

06/05/2024 09:38

Remessa

06/05/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:38:45, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/05/2024 08:06

Remessa

06/05/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 08:06:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/05/2024 16:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/05/2024 16:27

Encaminho ao MP, em atenção a Não Citação de MICHEL FAÇANHA CÂMARA #07.

05/05/2024 15:13

MUDANÇA RUA CASTRO ALVES Nº 4025- PONTE - FONTE NOVA

22/04/2024 17:41

MANDADO DE CITAÇÃO para - MICHEL FAÇANHA CÂMARA - emitido(a) em 22/04/2024

22/04/2024 17:35

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

22/04/2024 10:06

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

22/04/2024 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/04/2024 09:30

Tombo em 22/04/2024.

19/04/2024 08:41

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3302228 - Protocolado(a) em 19-04-2024 às 08:41