STJ - 0001289-70.2020.8.03.0013

18/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 18/09/2024

10/09/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 788720/2024

10/09/2024 11:24

Protocolizada Petição 788720/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

16/08/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693012/2024

16/08/2024 16:43

Protocolizada Petição 693012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 487621/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487621 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549686 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00487621/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549686/AP

02/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487621/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549686/AP

19/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/06/2024 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504018/2024

17/06/2024 13:52

Protocolizada Petição 504018/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2024 Petição Nº 487621/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 487621/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 21:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 487621/2024

11/06/2024 21:21

Protocolizada Petição 487621/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

05/06/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463972/2024

05/06/2024 15:04

Protocolizada Petição 463972/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 303969/2024 - AgInt nos EDcl no

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303969 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549686 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00303969/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549686/AP

23/05/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 422747/2024

23/05/2024 11:44

Protocolizada Petição 422747/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

14/05/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303969/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549686/AP

30/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340085/2024

30/04/2024 14:13

Protocolizada Petição 340085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

29/04/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/04/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/04/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 09:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 303969/2024 - AgInt nos EDcl no

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303969 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549686 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321759/2024

24/04/2024 16:10

Protocolizada Petição 321759/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 303969/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 303969/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 303969/2024

18/04/2024 23:26

Protocolizada Petição 303969/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024

22/03/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227200/2024

22/03/2024 14:24

Protocolizada Petição 227200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 196917/2024 - EDcl

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196917 - EDcl no AREsp 2549686 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00196917 - EDcl no AREsp 2549686

18/03/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205654/2024

18/03/2024 12:41

Protocolizada Petição 205654/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 196917/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 196917/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 196917/2024

14/03/2024 16:26

Protocolizada Petição 196917/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

07/03/2024 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ