STJ - 0001295-43.2021.8.03.0013

19/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117370/2024

16/12/2024 15:35

Protocolizada Petição 1117370/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 690549/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690549 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2550223 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690549/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2550223/AP

28/11/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690549/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2550223/AP

19/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/08/2024 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696591/2024

19/08/2024 11:59

Protocolizada Petição 696591/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 690549/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 690549/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 06:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690549/2024

15/08/2024 23:23

Protocolizada Petição 690549/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2024

25/06/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535966/2024

25/06/2024 17:01

Protocolizada Petição 535966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 332089/2024 - AgInt nos EDcl no

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332089 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550223 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 21:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e provido, a fim de, reconsiderando a decisão agravada, conhecer do agravo em recurso especial para conhecer e negar provimento ao apelo nobre. - Petição Nº 2024/00332089 - AgInt nos EDcl AREsp

13/06/2024 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 474215/2024

13/06/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/06/2024 14:19

Protocolizada Petição 474215/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

05/06/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 332089/2024 - AgInt nos EDcl no

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332089 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550223 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:31

Determinada a distribuição do feito

23/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 22/05/2024, para JOSE GAUDENCIO DIAS apresentar resposta à petição n. 332089/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1213.

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 332089/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 332089/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 18:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 332089/2024

26/04/2024 17:22

Protocolizada Petição 332089/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2024

05/04/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254951/2024

05/04/2024 15:04

Protocolizada Petição 254951/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 218466/2024 - EDcl

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218466 - EDcl no AREsp 2550223 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

22/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226233/2024

22/03/2024 11:46

Protocolizada Petição 226233/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 218466/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 218466/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218466/2024

20/03/2024 17:19

Protocolizada Petição 218466/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

13/03/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191961/2024

13/03/2024 16:09

Protocolizada Petição 191961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 15:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ