STJ - 0001349-09.2021.8.03.0013

02/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408127/2025

09/05/2025 14:18

Protocolizada Petição 408127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 526276/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526276 - AgInt nos EDcl no AREsp 2581681 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00526276/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2581681/AP

25/04/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526276/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2581681/AP

28/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739971/2024

28/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 739971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

02/07/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/07/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 526276/2024 - AgInt nos EDcl no

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526276 - AgInt nos EDcl no AREsp 2581681 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Determinada a distribuição do feito

25/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/06/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533933/2024

25/06/2024 12:30

Protocolizada Petição 533933/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 526276/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 526276/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 526276/2024

21/06/2024 17:45

Protocolizada Petição 526276/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

04/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458414/2024

04/06/2024 14:16

Protocolizada Petição 458414/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

03/06/2024 12:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 404752/2024 - EDcl

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404752 - EDcl no AREsp 2581681 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

21/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413342/2024

21/05/2024 14:19

Protocolizada Petição 413342/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2024

21/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2024 Petição Nº 404752/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404752/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

17/05/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 404752/2024

17/05/2024 17:46

Protocolizada Petição 404752/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2024

10/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 21:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ