STJ - 0001314-83.2020.8.03.0013

24/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

26/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158385/2025

26/02/2025 12:04

Protocolizada Petição 158385/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 720000/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720000 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2550248 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00720000/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2550248/AP

10/02/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720000/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2550248/AP

22/11/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/08/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728424/2024

26/08/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728437/2024

26/08/2024 14:55

Protocolizada Petição 728437/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024 14:52

Protocolizada Petição 728424/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 720000/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 720000/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 720000/2024

22/08/2024 23:21

Protocolizada Petição 720000/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

19/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698435/2024

19/08/2024 15:33

Protocolizada Petição 698435/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 476272/2024 - AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476272 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550248 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00476272/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550248/AP

02/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476272/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550248/AP

19/06/2024 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517416/2024

19/06/2024 21:03

Protocolizada Petição 517416/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/06/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 08:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 476272/2024 - AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476272 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550248 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:42

Determinada a distribuição do feito

11/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483536/2024

11/06/2024 11:19

Protocolizada Petição 483536/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 476272/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476272/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

07/06/2024 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476272/2024

07/06/2024 19:40

Protocolizada Petição 476272/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2024

16/05/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400187/2024

16/05/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400184/2024

16/05/2024 19:49

Protocolizada Petição 400187/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024 19:49

Protocolizada Petição 400184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 332250/2024 - EDcl

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332250 - EDcl no AREsp 2550248 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

02/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344537/2024

02/05/2024 12:08

Protocolizada Petição 344537/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 332250/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 332250/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332250/2024

26/04/2024 17:44

Protocolizada Petição 332250/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ