STJ - 0001286-18.2020.8.03.0013

09/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 09/04/2025

18/03/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226396/2025

18/03/2025 16:46

Protocolizada Petição 226396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 847288/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

17/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847288 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2562118 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00847288/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2562118/AP

25/02/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847288/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2562118/AP

01/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/09/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859103/2024

30/09/2024 14:37

Protocolizada Petição 859103/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 847288/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 847288/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 847288/2024

25/09/2024 21:27

Protocolizada Petição 847288/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

19/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827015/2024

19/09/2024 18:46

Protocolizada Petição 827015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

18/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 690544/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690544 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2562118 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690544/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2562118/AP

04/09/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690544/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2562118/AP

19/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/08/2024 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696563/2024

19/08/2024 11:52

Protocolizada Petição 696563/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 690544/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 690544/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690544/2024

15/08/2024 23:21

Protocolizada Petição 690544/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

26/06/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542756/2024

26/06/2024 22:16

Protocolizada Petição 542756/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 395087/2024 - AgInt nos EDcl no

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395087 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562118 - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 15:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e provido, a fim de, reconsiderando a decisão agravada, conhecer do agravo para conhecer e negar provimento ao recurso especial. - Petição Nº 2024/00395087 - AgInt nos EDcl AREsp 2562118

12/06/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492006/2024

12/06/2024 19:02

Protocolizada Petição 492006/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

07/06/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

07/06/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/05/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 395087/2024 - AgInt nos EDcl no

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395087 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562118 - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408392/2024

20/05/2024 15:11

Protocolizada Petição 408392/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395087/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395087/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395087/2024

15/05/2024 19:19

Protocolizada Petição 395087/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

29/04/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334039/2024

29/04/2024 09:09

Protocolizada Petição 334039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 271637/2024 - EDcl

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0271637 - EDcl no AREsp 2562118 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00271637 - EDcl no AREsp 2562118

18/04/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294857/2024

17/04/2024 11:45

Protocolizada Petição 294857/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/04/2024 Petição Nº 271637/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 271637/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 271637/2024

10/04/2024 17:07

Protocolizada Petição 271637/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2024

03/04/2024 07:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 22:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ