STJ - 0001318-86.2021.8.03.0013

22/11/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950609/2024

25/10/2024 17:56

Protocolizada Petição 950609/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 841819/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841819 - AgInt no REsp 2167242 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841819/2024 - AgInt no REsp 2167242/AP

11/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841819/2024 - AgInt no REsp 2167242/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/09/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848221/2024

26/09/2024 11:13

Protocolizada Petição 848221/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 841819/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841819/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841819/2024

24/09/2024 20:46

Protocolizada Petição 841819/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763634/2024

03/09/2024 17:57

Protocolizada Petição 763634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

29/08/2024 12:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/08/2024 10:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2593136)

29/08/2024 09:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668491/2024

09/08/2024 18:07

Protocolizada Petição 668491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 558062/2024 - AgInt nos EDcl no

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558062 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593136 - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 12:30

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00558062 - AgInt nos EDcl AREsp 2593136, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.226/1.232e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recur

25/07/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608657/2024

25/07/2024 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 17:28

Protocolizada Petição 608657/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 558062/2024 - AgInt nos EDcl no

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558062 - AgInt nos EDcl no AREsp 2593136 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

04/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566276/2024

03/07/2024 14:28

Protocolizada Petição 566276/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558062/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558062/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558062/2024

01/07/2024 17:44

Protocolizada Petição 558062/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479119/2024

10/06/2024 13:56

Protocolizada Petição 479119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 447300/2024 - EDcl

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447300 - EDcl no AREsp 2593136 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

05/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458802/2024

04/06/2024 15:03

Protocolizada Petição 458802/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 447300/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447300/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447300/2024

29/05/2024 18:47

Protocolizada Petição 447300/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

05/04/2024 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ