STJ - 0001330-03.2021.8.03.0013

22/08/2024 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2024 20:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542230/2024

26/06/2024 19:58

Protocolizada Petição 542230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 395051/2024 - AgInt nos EDcl no

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395051 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570583 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00395051/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570583/AP

10/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/06/2024 22:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 476501/2024

07/06/2024 21:56

Protocolizada Petição 476501/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024

05/06/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395051/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570583/AP

28/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432621/2024

27/05/2024 12:15

Protocolizada Petição 432621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 395051/2024 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395051 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570583 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402482/2024

17/05/2024 12:57

Protocolizada Petição 402482/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395051/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395051/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395051/2024

15/05/2024 19:12

Protocolizada Petição 395051/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

26/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328982/2024

26/04/2024 08:10

Protocolizada Petição 328982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 287055/2024 - EDcl

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287055 - EDcl no AREsp 2570583 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/04/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295903/2024

17/04/2024 15:03

Protocolizada Petição 295903/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 287055/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 287055/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287055/2024

15/04/2024 17:27

Protocolizada Petição 287055/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260922/2024

08/04/2024 16:21

Protocolizada Petição 260922/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ