11/07/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 11 de July de 2025, às 09:17:47, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
08/07/2025 11:48

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
08/07/2025 11:48

Certifico que o recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3) - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL transitou em julgado no STJ em 15/08/2022 .
08/07/2025 11:47

Certifico que o recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3) - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL transitou em julgado no STJ em 15/08/2022 .
02/06/2025 08:09

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
02/06/2025 08:06

Nº: 750084128, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/06/2025
15/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2025 12:44:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/05/2025 08:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2025 12:44:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
30/04/2025 22:53

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de movimento nº 660.
28/04/2025 07:46

Conclusão
28/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:46:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
24/04/2025 20:31

Remessa
24/04/2025 20:30

Em Atos do Promotor.
24/04/2025 16:10

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 16:10:40, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
24/04/2025 08:00

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
15/04/2025 12:44

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público (#654)Diante da existência de mandado de prisão preventiva ativo e não cumprido (#439), bem como da notícia concreta de que o réu encontra-se atualmente em território estrangeiro, remeta-s
31/03/2025 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
31/03/2025 10:59

Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 654, faço concluso os presentes autos.
31/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2025 14:20:18 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
31/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2025 14:20:18 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
31/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2025 14:20:18 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
28/03/2025 11:04

REQUER INCLUSÃO DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA EM DIFUSÃO VERMELHA DA INTERPOL
21/03/2025 13:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2025 14:20:18 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Ré
18/03/2025 14:20

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria deste Juízo o trânsito em julgado da decisão prolatada no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.157.991 - AP (2022/0195081-3) juntado no movimento nº 650.Havendo o trânsito em julgado, cumpra-se o Acórdão de movimento nº
24/02/2025 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
24/02/2025 15:49

Faço juntada AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3
22/01/2025 12:22

Certifico que conforme pesquisa efetuada no STJ, verique que o agravo n 2022/0195081-3, encontra-se aguardando despacho conforme certidão juntada nessa data
29/11/2024 10:15

Aguardando recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3) - consultado o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, encontra-se no supremo, conforma andamento juntado desde do dia - 18/08/2022 - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - núm
21/10/2024 09:28

Aguardando recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3) - consultado o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, encontra-se no supremo, conforma andamento juntado desde do dia - 18/08/2022 - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - núm
20/08/2024 08:11

Aguardando recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3) - consultado o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, encontra-se no supremo, conforma andamento juntado desde do dia - 18/08/2022 - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - núm
01/07/2024 11:05

Aguardando recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3) - consultado o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, encontra-se no supremo, conforma andamento juntado desde do dia - 18/08/2022 - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - núm
01/06/2024 10:16

Aguardando recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3) - consultado o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, encontra-se no supremo, conforma andamento juntado desde do dia - 18/08/2022 - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - núm
05/05/2024 11:28

Aguardando recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3).
26/03/2024 08:07

Aguardando recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3).
08/02/2024 09:29

Aguardando recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3).
17/01/2024 09:12

Aguardando recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3).
16/10/2023 08:10

Aguardando recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3).
14/08/2023 09:13

Aguardando recurso tombado sob o número AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3).
12/07/2023 13:02

Aguardando recurso tomado sob o numero AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3).
22/06/2023 09:49

Aguardando recurso tomado sob o numero AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3).
23/05/2023 10:42

Aguardando recurso tomado sob o numero AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3).
24/04/2023 10:48

Aguardando recurso tomado sob o numero AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3).
03/04/2023 16:16

Aguardando recurso tomado sob o numero AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3)
17/01/2023 08:29

Aguardando recurso tomado sob o numero AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3)
09/01/2023 11:56

Considerando o que dispõe o art. 220 do CPC, o prazo processual encontra-se suspenso no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. Sendo assim, o presente feito encontra-se suspenso. Decorrendo, pois, o prazo em:23/01/2023
28/09/2022 12:23

Aguardando recurso tomado sob o numero AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3)
26/09/2022 10:15

Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão de ordem #625. No mais, considerando a remessa ao STF, certifiquem a cada três meses acerca do julgamento.Cumpra-se.
14/09/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
14/09/2022 11:11

Certifico que conforme pesquisa efetuado junto ao site do STJ, o recurso tomado sob o numero AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3) encontra-se com o seguinte andamento abaixo: 18/08/202216:23 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número
05/08/2022 08:34

Certifico que conforme pesquisa efetuado junto ao sit do STJ, o recurso tomado sob o numero AREsp nº 2157991/AP (2022/0195081-3) encontra-se com o seguinte andamento abaixo: 05/08/202206:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(
28/07/2022 08:30

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do feito.Aguarde-se o julgamento do agravo no STJ e certifiquem a cada três meses acerca do julgamento.Cumpra-se.
19/07/2022 00:29

Conclusão
19/07/2022 00:29

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 00:30:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/07/2022 12:31

VARA ÚNICA DE AMAPÁ
14/07/2022 12:29

Faço remessa dos autos à Vara de Origem, onde aguardarão julgamento pelo STJ.
13/07/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 14:47:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/07/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA
13/07/2022 12:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2157991 / AP (2022/01
24/06/2022 11:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
21/06/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:04:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/06/2022 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/06/2022 13:15

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.
13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022
13/06/2022 07:45

Decisão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022
13/06/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:28:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/06/2022 14:02

CÂMARA ÚNICA
10/06/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 586 e 587) aviados por ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.04
10/06/2022 09:37

Conclusão
10/06/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:37:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2022 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/06/2022 09:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
10/06/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:02:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2022 08:40

Remessa
10/06/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:38:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
09/06/2022 15:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/06/2022 15:21

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Referência: Agravo em Recurso Extraordinário interposto nos autos da Apelação Criminal n.º 0001313-33.2017.8.03.0004 Agravante: ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO
09/06/2022 15:18

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Extraordinário interposto contra decisão proferida na Apelação Criminal nº 0001313-33.2017.8.03.00
09/06/2022 15:11

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos da Apelação Criminal nº 0001313-33.2017.8.03.0004 Agravante: Elton Luann Monteiro Figueiredo Agra
09/06/2022 15:06

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 0001313-33.2017.8.03.0004 O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédio
09/06/2022 15:00

Em Atos do Procurador. Ciente das decisões de ordens eletrônicas nº 578/579, do Sistema Processual Tucujuris, que inadmitiu os recursos especial e extraordinário interposto pelo réu Elton Luann Monteiro Figueiredo.
02/06/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:15:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/06/2022 11:49

Remessa
02/06/2022 11:33

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS 578/579 e, para CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO ORDENS 586/587.
02/06/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 11:19:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/06/2022 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/06/2022 09:39

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA e CONTRARRAZÕES.
02/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/05/2022 13:24:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
27/05/2022 11:07

Protocolo Nº 23272974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO REXT
27/05/2022 11:04

Protocolo Nº 23272900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RESP
24/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.
23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022
23/05/2022 14:10

Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022
23/05/2022 14:10

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/05/2022 13:24:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
19/05/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 14:35:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/05/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA
19/05/2022 13:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão profer
19/05/2022 12:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pe
10/05/2022 10:18

Conclusão
10/05/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:19:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/05/2022 09:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/05/2022 09:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
06/05/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 12:14:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/05/2022 09:12

Remessa
05/05/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 09:12:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
04/05/2022 14:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/05/2022 14:38

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Referência: Recurso Extraordinário interposto na Apelação Criminal nº 0001313-33.2017.8.03.0004 Recorrente: Elton Luann Monteiro Figueiredo Recorrido: Ministér
04/05/2022 14:36

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0001313-33.2017.8.03.0004 O MINISTÉRI
04/05/2022 14:35

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0001313-33.2017.8.03.0004 Recorrente: Elton Luann Monteiro Figueiredo Recorrido: Ministério Pú
04/05/2022 14:33

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0001313-33.2017.8.03.0004 O MINISTÉRIO PÚBLIC
04/05/2022 14:28

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 548, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso.
20/04/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 14:01:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/04/2022 12:55

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
20/04/2022 12:40

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 548, E PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS ELETRÔNICAS 557 E 558, RESPECTIVAMENTE).
20/04/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 12:36:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
20/04/2022 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/04/2022 11:56

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência do acordão e apresentação das CONTRARRAZÕES aos recursos Especial e Extraordinário interpostos.
19/04/2022 15:06

REXT
19/04/2022 15:02

RESP
14/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO e provido em parte na data: 29/03/2022 12:05:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.
04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022
04/04/2022 10:00

Rotina gerada para finalização de andamentos.
04/04/2022 09:59

Acórdão (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022
04/04/2022 09:59

Notificação (Conhecido o recurso de ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO e provido em parte na data: 29/03/2022 12:05:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
31/03/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:23:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
30/03/2022 09:01

CÂMARA ÚNICA
29/03/2022 12:05

Em Atos do Desembargador.
24/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 10:17:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
17/03/2022 11:07

Conclusão
17/03/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:07:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/03/2022 08:14

GABINETE 09
16/03/2022 07:26

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1268ª Sessão Ordinária realizada em 15/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.
14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022
14/03/2022 10:18

Rotinas processuais (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022
14/03/2022 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 10:17:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
14/03/2022 10:17

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1268ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/03/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*78-66?pwd
07/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.
04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022
04/03/2022 14:35

Pauta de Julgamento (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022
04/03/2022 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1268, DO DIA 15/03/2022, às 08:00 HORAS
03/03/2022 22:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 531.
03/03/2022 22:14

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
01/03/2022 20:12

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊCIA
22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.
21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022
21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022
21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00
17/02/2022 11:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
11/02/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:24:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
09/02/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA
09/02/2022 13:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
09/02/2022 13:27

Conclusão
09/02/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 13:27:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/02/2022 13:18

GABINETE 06
09/02/2022 13:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).
03/02/2022 15:01

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 15:05:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
03/02/2022 14:01

CÂMARA ÚNICA
31/01/2022 14:14

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
20/01/2022 12:03

Conclusão
20/01/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:03:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/01/2022 23:37

GABINETE 09
19/01/2022 23:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
18/01/2022 23:49

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 23:52:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/01/2022 09:36

Remessa
18/01/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 09:25:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
17/01/2022 15:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/01/2022 15:45

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 005/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por ELTON LUAN MONTEIRO FIGUEIREDO, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Amapá-AP
11/01/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:18:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/01/2022 10:29

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
11/01/2022 10:20

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (ORDEM ELETRÔNICA 188).
11/01/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 10:12:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/01/2022 16:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2022 16:22

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/12/2021 10:23

CÂMARA ÚNICA
16/12/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 14:09:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ
14/12/2021 12:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/12/2021 11:40

Certifico que disponibilizo os autos para remessa ao Departamento Judiciário.
29/11/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:36:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
29/11/2021 09:00

Remessa
29/11/2021 09:00

Em Atos do Promotor.
19/11/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 08:29:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
16/11/2021 09:36

Promotoria de Justiça de Amapá
16/11/2021 09:35

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para CONTRARRAZÕES.
05/11/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 09:21:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/11/2021 08:50

VARA ÚNICA DE AMAPÁ
05/11/2021 08:47

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 476, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à Vara Únical da Comarca de Amapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau, ap
31/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 10:58:44 - GABINETE 09) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
31/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 10:58:44 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
25/10/2021 19:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 10:58:44 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
25/10/2021 19:46

RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL
22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.
21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021
21/10/2021 08:35

Despacho (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021
21/10/2021 08:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 10:58:44 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO D
19/10/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:42:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
18/10/2021 14:02

CÂMARA ÚNICA
18/10/2021 10:58

Em Atos do Desembargador. Apelação na forma do art. 600, §4º do CPP. Determino:1. Intime-se o advogado constituído nos autos, Dr. MAURÍCIO SILVA PEREIRA (OAB/AP 979) e os demais advogados auxiliares, para que apresente as razões de apelação, no prazo lega
27/09/2021 09:53

Conclusão
27/09/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:53:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2021 12:45

GABINETE 09
22/09/2021 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
22/09/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/09/2021 09:05

CÂMARA ÚNICA
22/09/2021 08:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/09/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 03/09/2021 15:25:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). DECISÃO
22/09/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 03/09/2021 15:25:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). DECISÃO
21/09/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:43:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ
18/09/2021 11:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/09/2021 11:12

Remessa cancelada com reversão de metas
18/09/2021 11:09

Certifico que, encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme # 431/432
15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.
14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021
14/09/2021 16:29

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 16:29:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
14/09/2021 10:07

Remessa
14/09/2021 10:07

Em Atos do Promotor.
13/09/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2021, às 10:07:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
12/09/2021 23:45

Intimação (Indeferimento na data: 03/09/2021 15:25:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). DECISÃO
12/09/2021 11:03

Promotoria de Justiça de Amapá
12/09/2021 11:02

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para tomar ciência DECISÃO proferida à ordem 451, bem como apesentar suas CONTRARRAZÕES a SENTENÇA de ordem 431/432, visto que a defesa do réu apelou da sentença prolatada oralmente, com fu
12/09/2021 10:45

Notificação (Indeferimento na data: 03/09/2021 15:25:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
12/09/2021 10:45

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2021
03/09/2021 15:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido incidental de revogação de prisão preventiva formulada pelo requerente ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, o qual teve a prisão preventiva decretada nos presentes autos, com fundamento nos artigos 282, §4º e 312, §1º do C
02/09/2021 11:38

Conclusão
02/09/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 11:37:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
02/09/2021 10:07

Remessa
02/09/2021 10:07

Em Atos do Promotor.
01/09/2021 23:45

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 23:45:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
01/09/2021 19:09

Promotoria de Justiça de Amapá
01/09/2021 12:46

Em Atos do Juiz. Remeta-se ao MP para manifestação quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva decretada,.
01/09/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
01/09/2021 09:35

Em razão do pedido de revogação da prisão preventiva de ordem #441, faço os presentes autos conclusos.
31/08/2021 17:06

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA
26/08/2021 21:18

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão expedido no Banco Nacional de Mandado de Prisão.
26/08/2021 20:22

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO - emitido(a) em 26/08/2021
26/08/2021 17:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de prisão preventiva realizado pelo representante do Ministério Público, considerando-se a informação de que o réu, após a finalização da sessão de julgamento no Tribunal do Júri, ocorrida na data de ontem, que o conden
26/08/2021 12:22

Protocolo Nº 21223633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento do MP-AP
26/08/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
26/08/2021 09:31

Certifico que, em razão da manifestação do Ministério Público [mov. 433], faço os autos conclusos.
26/08/2021 09:31

Certifico que, estes autos aguardam prazo recursal para o réu
25/08/2021 19:31

Protocolo Nº 21214730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MEDIDA CAUTELAR
25/08/2021 18:46

Em audiência
25/08/2021 18:46

JÚRI realizada em 25/08/2021 às '18:46'h
24/08/2021 23:50

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 398, distribuída, sob nº 0025370-85.2021.8.03.0001, sendo NEGATIVA, conforme anexo.
24/08/2021 23:46

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.
20/08/2021 08:09

Mandado
16/08/2021 08:15

Certifico que, os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória de ordem 398, distribuída, sob nº 0025370-85.2021.8.03.0001, qual aguarda cumprimento de mandado.
09/08/2021 13:21

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente
09/08/2021 08:03

Faço juntada a estes autos do Número do documento: 0001313-33.2017.8.03.0004 Documento: AADMIQXZOVO.pdf Remetente: PM - DIRETORIA DE OPERAÇÕES Data Envio: 06/08/2021 08:59:35 Enviado por: VALDIELE AQUINO FÉ FREITAS Destinatário: SECRETARIA UNICA DA E
05/08/2021 08:37

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08h38min. Na oportunidade, procedi a INTIMAÇÃO para sessão do Júri qu
03/08/2021 08:41

Protocolo Nº 21000485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de mídia
30/07/2021 19:54

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 19:54:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
30/07/2021 08:57

Remessa
30/07/2021 08:57

Em Atos do Promotor.
29/07/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:28:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
29/07/2021 12:39

Promotoria de Justiça de Amapá
29/07/2021 12:37

Certifico a remessa destes autos ao RMP, para ciência da Sessão do Tribunal do Júri agendado para o dia 25/08/2021, às 08h30.
29/07/2021 12:33

Faço a juntada do protocolo referente ofício expedido sob o MO#413, enviado à Polícia Militar do Estado do Amapá.
28/07/2021 17:20

às 11h10,
28/07/2021 10:49

Mandado
26/07/2021 12:06

Nº: 750075216, Senhor(a), para - 2º PEL. DA 2ª CIA. DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ( COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/07/2021
26/07/2021 12:02

Documento: Nº: 750075215, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º PEL. DA 2ª CIA. DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ( COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/07/2021 Motivo do cancelamento
26/07/2021 11:58

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco no endereço - Nº: 750075215, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º PEL. DA 2ª CIA. DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ( COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE
15/07/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/08/2021 às 08:30:00. na data: 23/04/2021 10:38:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). AUDIÊNCIA
15/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 10:41:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). AUDIÊNCIA
15/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 10:41:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). AUDIÊNCIA
12/07/2021 08:29

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08h30min. Na oportunidade, procedi a INTIMAÇÃO para sessão do Júri qu
06/07/2021 09:06

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0025370-85.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
05/07/2021 20:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 10:41:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). AUDIÊNCIA
05/07/2021 20:49

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/08/2021 às 08:30:00. na data: 23/04/2021 10:38:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). AUDIÊNCIA
05/07/2021 19:11

Certifico que, os autos aguardam distribuição de mandado, para posterior remessa ao MP.
05/07/2021 19:10

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/08/2021 às 08:30:00. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
05/07/2021 19:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 10:41:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRI
05/07/2021 19:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021077611D6MB9
05/07/2021 19:07

Nº: 3903773, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2021
05/07/2021 19:06

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIA FRANCISCA SACRAMENTO FARIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2021
05/07/2021 18:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADEIMAR MACHADO MONTEIRO, ALCIMAR MACHADO MONTEIRO, DINAEL TAVARES, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - emitido(a) em 05/07/2021
05/07/2021 18:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LIAN MARCOS TAVARES CORRÊA - emitido(a) em 05/07/2021
10/06/2021 11:02

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 11h03min. Na oportunidade, procedi a INTIMAÇÃO para sessão do Júri qu
31/05/2021 12:53

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08h00min. Na oportunidade, procedi a INTIMAÇÃO para sessão do Júri qu
03/05/2021 09:45

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08h00min. Na oportunidade, procedi a INTIMAÇÃO para sessão do Júri qu
03/05/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/08/2021 às 08:30:00. na data: 23/04/2021 10:38:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
23/04/2021 10:41

Vara Única da Comarca do Amapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0001313-33.2017.8.03.0004 - Sessão Plenária do Júri Hora: 25 ago. 2021 08:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8348425585
23/04/2021 10:38

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/08/2021 às 08:30:00. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
23/04/2021 10:38

JÚRI agendada para 25/08/2021 às 08:30h
23/04/2021 10:34

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/04/2021 Motivo do cancelamento: Audiência retiada de pauta.
23/04/2021 10:34

Documento: Nº: 750074940, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 2º PEL. DA 2ª CIA. DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ( COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2021 Motivo do cance
23/04/2021 10:33

Documento: Nº: 750074941, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º PEL. DA 2ª CIA. DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ( COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2021 Motivo do cancelamento
23/04/2021 10:33

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LIAN MARCOS TAVARES CORRÊA, MARIA FRANCISCA SACRAMENTO FARIAS, ADEIMAR MACHADO MONTEIRO, ALCIMAR MACHADO MONTEIRO, DINAEL TAVARES, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - emitido(a) em 16/04/2021 Mot
23/04/2021 10:24

Em razão das ações preventivas em face da pandemia da Covid-19 - Ato Conjunto n. 602/2021
16/04/2021 07:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Audiência retiada de pauta. - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LIAN MARCOS TAVARES CORRÊA, MARIA FRANCISCA SACRAMENTO FARIAS, ADEIMAR MACHADO MONTEIRO, ALCIMAR MACHADO MONTEIRO, DINAEL TAV
16/04/2021 06:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Audiência retiada de pauta. - Nº: 750074941, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º PEL. DA 2ª CIA. DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ( COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍ
16/04/2021 06:30

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Audiência retiada de pauta. - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/04/2021
16/04/2021 06:30

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Audiência retiada de pauta. - Nº: 750074940, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 2º PEL. DA 2ª CIA. DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ( COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
10/03/2021 08:00

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08h00min. Na oportunidade, procedi a INTIMAÇÃO para sessão do Júri qu
02/03/2021 10:39

Certifico que os autos aguardam expedições de documentos para a realização do júri.
10/02/2021 10:54

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 10h55min. Na oportunidade, procedi a INTIMAÇÃO para sessão do Júri qu
29/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/01/2021 12:56:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
29/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/01/2021 12:56:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
29/01/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/04/2021 às 08:00:00. na data: 19/01/2021 13:00:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
29/01/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/04/2021 às 08:00:00. na data: 19/01/2021 13:00:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
20/01/2021 11:44

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/04/2021 às 08:00:00. na data: 19/01/2021 13:00:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
20/01/2021 11:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/01/2021 12:56:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
19/01/2021 13:02

Certifico que os autos aguardam a intimação as partes, testemunhas e jurados quanto a redesignação do Júri
19/01/2021 13:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/01/2021 12:56:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRI
19/01/2021 13:00

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/04/2021 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Au
19/01/2021 13:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 29/04/2021 às 08:00h
19/01/2021 12:58

conforme certificado (mov de ordem 365)
19/01/2021 12:56

Certifico que em razão da proximidade da sessão do júri (dia 12/02/2021) que contará com no mínimo 09 oitivas entre partes e testemunhas, 25 (vinte e cinco) jurados para o sorteio do conselho de sentença, reforço de 3 PM´s, 02 oficiais de justiça, 01 esc
11/01/2021 08:30

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08h30min. Na oportunidade, procedi a INTIMAÇÃO para sessão do Júri qu
08/12/2020 09:58

Certifico que o mov de ordem 357 foi finalizado para fins de regularização do histórico
04/12/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/02/2021 às 08:00:00. na data: 24/11/2020 10:16:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
04/12/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/02/2021 às 08:00:00. na data: 24/11/2020 10:16:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
04/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 10:20:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
04/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 10:20:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
03/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/11/2020 08:10:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
03/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/11/2020 08:10:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).
27/11/2020 17:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 10:20:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
27/11/2020 17:18

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/02/2021 às 08:00:00. na data: 24/11/2020 10:16:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
24/11/2020 10:22

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/02/2021 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxi
24/11/2020 10:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 10:20:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRI
24/11/2020 10:21

MOV DE ORDEM 350 - CERTIFICADA
24/11/2020 10:20

Certifico que em razão do encerramento do exercicio financeiro de 2020, nos termos da ordem de serviço 64/2020 - TJAP (suprimento de fundos) , não será possível a realização da sessão do júri dia 17/12/2020, sendo redesignada para o dia 12/02/2021 às 08:
24/11/2020 10:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 12/02/2021 às 08:00h
23/11/2020 11:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/11/2020 08:10:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
23/11/2020 08:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/11/2020 08:10:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRI
23/11/2020 08:10

Certifico que em razão do Ato conjunto 560/2020 - TJAP que trata do agravamento da pandemia de COVID-19 no Estado do Amapá, ficando suspenso até o dia 02/12/2020 o atendimento presencial nas unidades nas serventias, bem como em razão das inúmeros depoime
23/11/2020 08:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 17/12/2020 às 08:00h
23/11/2020 08:01

CONFORME ATO CONJUNTO 560/2020 - TJAP
09/10/2020 08:02

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08h02min. Na oportunidade, procedi a INTIMAÇÃO para sessão do Júri qu
22/09/2020 12:03

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
21/09/2020 16:26

Mandado
19/09/2020 08:42

Mandado
10/09/2020 07:53

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 07h55min. Na oportunidade, procedi a INTIMAÇÃO para sessão do Júri qu
01/09/2020 09:22

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
31/08/2020 10:38

Mandado
19/08/2020 07:40

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 07h45min. Na oportunidade, procedi a INTIMAÇÃO para sessão do Júri qu
14/08/2020 09:52

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
15/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 26/11/2020 às 08:00:00 na data: 25/06/2020 18:03:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
15/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 26/11/2020 às 08:00:00 na data: 25/06/2020 18:03:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
15/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 26/11/2020 às 08:00:00 na data: 25/06/2020 18:03:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
13/07/2020 22:59

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 22:59:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
13/07/2020 10:23

Remessa
13/07/2020 10:22

Em Atos do Promotor.
10/07/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 13:01:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
10/07/2020 11:55

Promotoria de Justiça de Amapá
10/07/2020 11:50

Faço juntada ao processo do RECIBO DE LEITURA relativo ao OFÍCIO nº 3640856 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ (#325), com chave de autenticidade nº TJD20200535673YBSG.
08/07/2020 12:28

Nº: 3640856, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2020
07/07/2020 18:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO - emitido(a) em 05/07/2020
07/07/2020 18:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADEIMAR MACHADO MONTEIRO, ALCIMAR MACHADO MONTEIRO, DINAEL TAVARES, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - emitido(a) em 05/07/2020
07/07/2020 18:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LIAN MARCOS TAVARES CORRÊA - emitido(a) em 05/07/2020
07/07/2020 11:54

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021211-36.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
06/07/2020 10:43

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - MARIA FRANCISCA SACRAMENTO FARIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2020
06/07/2020 07:58

Certifico que há documento expedidos para assinatura digital pelo chefe de secretaria.
05/07/2020 11:53

Certifico que, após finalização de documento(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.
05/07/2020 11:52

CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 26/11/2020 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado
25/06/2020 18:03

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência.
25/06/2020 18:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 26/11/2020 às 08:00h
13/05/2020 21:44

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência de sessão de julgamento e intimações.
18/03/2020 10:10

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência de sessão de julgamento e intimações.
14/03/2020 12:12

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao agendamento da sessão de julgamento e intimações.
05/03/2020 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
05/03/2020 08:36

Certifico que procedi a publicação da lista de jurados para o ano de 2020 junto ao mural do Fórum de Amapá. A lista com os nomes dos mesmos, encontra-se também no processo administrativo nº 0001364-73.2019.8.03.0004.
04/03/2020 20:27

Certifico que os autos aguardam designação da nova data para a sessão do Júri, conforme ordem #301.
27/02/2020 12:22

Certifico que os autos aguardam designação da nova data para a sessão do Júri, conforme ordem #301.
18/02/2020 16:00

Certifico que os autos aguardam designação da nova data para a sessão do Júri, conforme ordem #301.
13/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2020 00:49:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
13/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2020 00:49:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
10/02/2020 08:42

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08h19min.
05/02/2020 18:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2020 00:49:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
05/02/2020 11:48

Certifico que os autos aguardam designação da nova data para a sessão do Júri.
05/02/2020 11:46

DETERMINAÇÃO JUDICIAL. DESPACHO DE ORDEM Nº 298
03/02/2020 16:32

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.
03/02/2020 16:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2020 00:49:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY
01/02/2020 00:49

Em Atos do Juiz. Conforme ordem 20, o réu nomeou       8 (oito) advogados para patrocinar sua defesa nos autos. Assim, não se poderia admitir que a sessão de julgamento fosse adiada somente pela impossibilidade de comparecimento do cau
31/01/2020 09:28

Mandado
30/01/2020 23:15

Mandado
30/01/2020 23:13

Mandado
30/01/2020 23:12

Mandado
30/01/2020 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
30/01/2020 11:20

Faço juntada do pedido de redesignação de júri.
30/01/2020 10:58

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO
28/01/2020 12:52

Nº: 750074251, Senhor(a), para - 1º CIA DO 7º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMAPÁ ( COMANDO DO 3º PEL/3ª CIA PM/ 7º BPM-AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2020
28/01/2020 12:41

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0003567-80.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO PARA - MARIA FRANCISCA SACRAMENTO FARIAS
28/01/2020 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SÁVIO ROMERO LOBATO ABREU - emitido(a) em 28/01/2020
28/01/2020 12:20

Nº: 750074250, Senhor(a), para - 1º CIA DO 7º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMAPÁ ( COMANDO DO 3º PEL/3ª CIA PM/ 7º BPM-AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2020
28/01/2020 12:10

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA FRANCISCA SACRAMENTO FARIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DIRETORA DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 28/01/2020
21/01/2020 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, LIAN MARCOS TAVARES CORRÊA, ADEIMAR MACHADO MONTEIRO, ALCIMAR MACHADO MONTEIRO, DINAEL TAVARES, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - emitido(a) em 20/01/2020
20/01/2020 12:31

Certifico que os autos aguardam assinatura dos mandados expedidos
10/01/2020 08:20

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08h19min.
13/12/2019 11:33

Certifico que os autos aguardam a abertura de processo administrativo para o sorteio de jurados e suplentes de 2020.
12/12/2019 18:15

Certifico que estes autos aguardam o comparecimento do reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades
10/12/2019 08:58

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08:58hs min
13/11/2019 10:04

Faço juntada a estes autos da assinatura de ordem 277.
12/11/2019 15:36

Certifico que os autos aguardam a abertura de processo administrativo para o sorteio de jurados e suplentes de 2020
11/11/2019 08:10

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08:10 hs min
04/11/2019 14:49

Certifico que os autos aguardam a abertura de processo administrativo para o sorteio de jurados e suplentes de 2020
24/10/2019 15:57

Certifico que os autos aguardam a abertura de processo administrativo para o sorteiro de jurados e suplentes de 2020
14/10/2019 13:23

Certifico que os autos aguardam a expedição dos documentos necessários para a realização da Sessão do Júri para o 1º semestre de 2020, conforme calendário da Comarca de Amapá
10/10/2019 08:02

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08:01 hs min
02/10/2019 17:34

Certifico que os autos aguardam a expedição dos documentos necessários para a realização da Sessão do Júri para o 1º semestre de 2020, conforme calendário da Comarca de Amapá
22/09/2019 09:54

Certifico que os autos aguardam a expedição dos documentos necessários para a realização da Sessão do Júri para o 1º semestre de 2020, conforme calendário da Comarca de Amapá
10/09/2019 08:13

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 08:12 hs min
02/09/2019 14:52

Certifico que os autos aguardam a expedição dos documentos necessários para a realização da Sessão do Júri para o 1º semestre de 2020, conforme calendário da Comarca de Amapá
31/08/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 12/02/2020 às 08:00:00 na data: 21/08/2019 15:18:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
30/08/2019 06:55

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 12/02/2020 às 08:00:00 na data: 21/08/2019 15:18:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
22/08/2019 15:42

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 12/02/2020 às 08:00:00 na data: 21/08/2019 15:18:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
21/08/2019 15:20

Certifico que os autos aguardam a expedição dos documentos necessários para a realização da Sessão do Júri para o 1º semestre de 2020, conforme calendário da Comarca de Amapá
21/08/2019 15:19

CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 12/02/2020 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Au
21/08/2019 15:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 12/02/2020 às 08:00h
12/08/2019 09:06

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 09:00 hs min
07/08/2019 18:26

Certifico que os autos aguardam agendamento de data para a Sessão do Júri conforme calendário (2º semestre de 2019)
16/07/2019 16:50

Certifico que os autos aguardam nova data para a SESSÃO DO JÚRI para o segundo semestre de 2019 com a expedição dos documentos necessários e substituição dos jurados pelos suplentes
10/07/2019 14:03

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 10:38 hs min
14/06/2019 14:57

Certifico que os autos aguardam nova data para a SESSÃO DO JÚRI para o segundo semestre de 2019 e expedição dos documentos necessários
10/06/2019 10:02

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 10:01 hs min
29/05/2019 15:16

Certifico que os autos aguardam nova data para a SESSÃO DO JÚRI para o segundo semestre de 2019 e expedição dos documentos necessários
20/05/2019 13:57

Certifico que os autos aguardam nova data para a SESSÃO DO JÚRI para o segundo semestre de 2019
09/05/2019 16:18

certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para inclusão deste feito em pauta de julgamento do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca.
08/05/2019 14:35

Em Atos do Juiz. Na forma do que dispõe o art. 423, inciso II do CPP, passo desde logo ao Relatório sucinto do processo, nos seguintes termos: O MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu i. representante nesta Comarca, ofertou denúncia contra ELTON LUANN MONTE
06/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2019 09:19:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
30/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2019 em 30/04/2019.
29/04/2019 15:03

Registrado pelo DJE Nº 000075/2019
29/04/2019 11:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2019 09:19:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
29/04/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
29/04/2019 11:32

Protocolo Nº 15759933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO 422, CPP.
26/04/2019 15:40

Despacho (21/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2019
26/04/2019 15:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2019 09:19:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
24/04/2019 14:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2019 09:19:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
24/04/2019 14:08

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 14:08:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-AP - A
24/04/2019 11:22

Remessa
24/04/2019 11:22

Em Atos do Promotor. MM(A) JUIZ(ÍZA), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça, que a esta subscreve, em atendimento à decisão de ordem 234, de Vossa Excelência, passa a tecer as seguintes considerações: Conforme o dispost
24/04/2019 10:50

Remessa Cancelada
24/04/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 10:44:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
24/04/2019 10:34

Em Atos do Promotor. MM(A) JUIZ(ÍZA), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça, que a esta subscreve, em atendimento à decisão de ordem 234, de Vossa Excelência, passa a tecer as seguintes considerações: Conforme o dispost
24/04/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 10:25:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
23/04/2019 17:23

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-AP
23/04/2019 17:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2019 09:19:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
21/04/2019 09:19

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público e réu, este por meio de seus advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e r
08/04/2019 22:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
08/04/2019 22:19

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 22:19:14, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE PRACUÚBA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2019 07:26

VARA ÚNICA DE AMAPÁ
08/04/2019 07:26

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ELETRÔNICOS por outros motivos (BAIXA DEFINITIVA), à VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ.
08/04/2019 07:25

Certifico que o ACÓRDÃO (ordem nº 208) TRANSITOU EM JULGADO no dia 05/04/2019 dia subsequente ao término do prazo recursal.
08/04/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 07:22:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/04/2019 13:50

Remessa
05/04/2019 13:49

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 13:49:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
05/04/2019 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/04/2019 11:06

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão constante na ordem eletrônica nº 208, do Sistema processual Tucujuris.
05/04/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 10:49:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/04/2019 10:20

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
05/04/2019 10:19

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, para ciência do acórdão (ordem nº 208)
05/04/2019 10:16

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 10:16:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/04/2019 08:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/04/2019 08:19

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do acórdão (movimento de ordem nº 208).
05/04/2019 08:16

Decurso de prazo em 04/04/2019 sem que o apelante interpusesse recurso contra o v. Acórdão (movimento de ordem nº 208).
25/03/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO e não-provido na data: 14/03/2019 12:23:07 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
20/03/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2019 em 20/03/2019.
15/03/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000049/2019
15/03/2019 08:25

Acórdão (14/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2019
15/03/2019 08:25

Notificação (Conhecido o recurso de ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO e não-provido na data: 14/03/2019 12:23:07 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
15/03/2019 08:24

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, cópia do acórdão ao juiz(a) sentenciante.
15/03/2019 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 08:18:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
15/03/2019 08:15

CÂMARA ÚNICA
14/03/2019 12:23

Em Atos do Desembargador.
13/03/2019 09:06

Conclusão
13/03/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 09:07:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/03/2019 07:44

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
13/03/2019 07:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1137ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con
12/03/2019 16:29

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
27/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/03/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2019 em 27/02/2019.
26/02/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000039/2019
26/02/2019 13:42

Pauta de Julgamento (12/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2019
26/02/2019 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1137, DO DIA 12/03/2019, às 08:00 HORAS
15/02/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 09:25:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
15/02/2019 08:52

CÂMARA ÚNICA
14/02/2019 18:09

Em Atos do Desembargador. Sem revisor. Peço inclusão em pauta de julgamento.
10/01/2019 07:53

Conclusão
10/01/2019 07:53

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2019, às 08:53:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/01/2019 12:05

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
07/01/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 07:52:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/12/2018 13:12

Remessa
21/12/2018 13:11

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2018, às 13:11:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
21/12/2018 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/12/2018 12:42

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 267/18 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, contra a sentença de pronúncia (ordem n. 138) proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única
17/12/2018 11:16

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 11:16:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/12/2018 10:28

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
17/12/2018 10:26

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, para parecer.
17/12/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 10:05:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/12/2018 11:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/12/2018 11:14

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos a DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
13/12/2018 10:26

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 10:34:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/12/2018 10:11

CÂMARA ÚNICA
13/12/2018 10:03

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
13/12/2018 10:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (Portaria nº 56.059/2018-GP - Alteraç
13/12/2018 10:00

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 10:00:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ
28/11/2018 08:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/11/2018 08:07

Decurso de Prazo
28/11/2018 08:07

Remessa Cancelada
22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:35:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:35:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
22/11/2018 08:38

Decurso de Prazo
22/11/2018 08:37

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 08:37:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP
21/11/2018 12:44

Remessa
21/11/2018 12:42

Em Atos do Promotor. MM(A) JUIZ(A), Ciente o MP da decisão de ordem 163 que manteve a pronúncia do réu LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO.
14/11/2018 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2018, às 11:55:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
09/11/2018 11:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:35:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
09/11/2018 08:29

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP
09/11/2018 08:28

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:35:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY
07/11/2018 10:35

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de pronúncia do réu, fundamentado no fato de terem sido devidamente apontadas provas da materialidade e indícios da autoria pelo réu, que foi pronunciado em razão da probabilidade de dolo eventual, pelas circunstâncias
30/10/2018 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
30/10/2018 10:41

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 10:41:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP
27/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2018 13:52:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
26/10/2018 09:12

Remessa
26/10/2018 09:12

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sue Promotor de Justiça que ao final subscreve, no uso de suas atribuições con
24/10/2018 11:37

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 11:37:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
23/10/2018 10:56

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP
22/10/2018 09:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2018 13:52:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
20/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/10/2018 10:00:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
19/10/2018 22:04

Protocolo Nº 14671496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões de Recurso em Sentido Estrito
17/10/2018 16:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2018 13:52:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
17/10/2018 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2018 13:52:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY
15/10/2018 13:52

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito. Intime-se a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo de dois dias, a teor do artigo 588 do Código de Processo Penal. Após, ao Ministério Público, por igual prazo, para contrarraz
13/10/2018 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
13/10/2018 12:38

Protocolo Nº 14621597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
11/10/2018 11:21

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 11:21:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP
11/10/2018 10:29

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/10/2018 10:00:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
11/10/2018 08:40

Remessa
11/10/2018 08:38

Em Atos do Promotor. MM(A) JUIZ(A), O Ministério Público do Estado do Amapá dá-se por ciente do inteiro teor da decisão de ordem 138 que pronunciou ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO como incurso no artigo 121, caput, (2 vezes - em relação as vítimas Ivon
10/10/2018 16:34

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/10/2018 10:00:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
10/10/2018 11:42

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 11:42:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
10/10/2018 09:58

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP
10/10/2018 09:58

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/10/2018 10:00:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY
10/10/2018 09:45

Certifico que, nesta data, o denunciado ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIIREDO compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor da sentença de pronuncia proferido(a) nos autos.
08/10/2018 10:00

Em Atos do Juiz. I. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu i. representante nesta Comarca, ofertou denúncia contra Elton Luan Monteiro Figueiredo narrando em síntese que “ no dia 15/12/2017, por volta de 03 h 30, em via pública, no Ramal da Bacabinha, n
19/09/2018 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
19/09/2018 08:07

Certifico que por determinação do MM. Juiz, faço conclsuos dos autos para julgamento
12/09/2018 18:40

Em Atos do Juiz. Verifico que o réu apresentou alegações finais à ordem n. 107 e o Ministério Público também já havia apresentado alegações finais à ordem n. 96. Em vista disso, remetam-se os autos em conclusão para julgamento.
10/09/2018 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
10/09/2018 14:00

Decurso de Prazo
10/09/2018 09:04

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 09:06min
23/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2018 09:15:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
13/08/2018 23:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2018 09:15:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
13/08/2018 17:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2018 09:15:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
13/08/2018 13:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2018 09:15:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY
10/08/2018 10:31

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 10:30min
09/08/2018 11:05

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 11:05:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP
01/08/2018 08:46

Remessa
01/08/2018 08:36

Em Atos do Promotor. MM(A) JUIZ(A), Ciente o MP da decisão de ordem 121 que indeferiu a juntada de imagens.
26/07/2018 08:57

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2018, às 08:57:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
24/07/2018 10:53

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP
17/07/2018 09:15

Em Atos do Juiz. Assiste razão a defesa não há como considerar a prova apresentada, até porque existem outros fatores a serem considerados na análise do fato, especialmente nesta fase de pronúncia em que a análise se baseia em materialidade e indícios de
10/07/2018 08:39

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 10:04min
25/06/2018 16:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
25/06/2018 16:30

Protocolo Nº 13961917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DEFENSIVA SOBRE A ANEXAÇÃO DE VÍDEO JUNTADO À ORDEM 113, UNILATERALMENTE PRODUZIDO PELA ACUSAÇÃO.
20/06/2018 15:33

Em Atos do Juiz. Sobre o vídeo anexado à ordem 113, manifeste-se a defesa em cinco dias
11/06/2018 10:05

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 10:04min
29/05/2018 15:53

Certifico que já encontra-se disponibilizado junto ao Tucujuris Midia/Tucujuris-Web o video juntado pelo MP (movimento de ordem 113) conforme relatório anexo.
28/05/2018 14:23

Certifico que por 5 vezes tentou-se juntar o vídeo no Tucujuris -Midia, não sendo possível pela instabilidade na internet. Tendo em vista os fatos supramencionados o arquivo será juntado em breve.
28/05/2018 14:03

Faço juntada a estes autos de um vídeo (formato mp4) conforme Ofício 310/2018-PJAP requerido pelo Ministério Publico contendo a gravação do percurso do local do acidente , realizado em veículo automotor a 40Km/h .
10/05/2018 10:19

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 10:18min
07/05/2018 16:42

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu devidamente atualizada (até 07/05/2018)
02/05/2018 11:22

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial referente a precatória mov. o(s) documento(s) às mov. 71.
20/04/2018 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
20/04/2018 09:55

Certifico que somente da data de 18/04/2018, fora encaminhado as ALEGAÇÕES FINAIS PELA defesa
18/04/2018 02:43

Protocolo Nº 13559553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS
14/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2018 10:38:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). DEFESA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
14/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2018 10:38:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). DEFESA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
13/04/2018 12:47

Protocolo Nº 13538790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Justificativa e pedido de dilação de prazo - Alegações Finais Defensivas
11/04/2018 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
11/04/2018 12:01

Decurso de Prazo, SEM QUE HOUVESSE APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS POR PARTE DA DEFESA
10/04/2018 09:37

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO, portador do PASSAPORTE de nº FU593312 para justificar suas atividades tendo sido liberado às 09:36min
04/04/2018 15:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2018 10:38:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). DEFESA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
04/04/2018 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2018 10:38:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY
03/04/2018 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2018, às 10:22:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP
16/03/2018 13:27

Remessa
16/03/2018 13:26

Protocolo Nº 13395400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS
13/03/2018 08:58

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2018, às 08:52:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
10/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2018 09:09:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA
06/03/2018 08:24

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP
06/03/2018 08:24

Nesta data faço vista ao MP para apresentação de alegações finais.
06/03/2018 08:18

Certifico que o réu foi posto e liberdade no dia 01/03/2018 conforme documentos juntados na ordem nº 82.
05/03/2018 12:19

Protocolo Nº 13324061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DO TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA MARIA FRANCISCA SACRAMENTO FARIAS, E DO LAUDO PERICIAL NELA REALIZADO
03/03/2018 16:11

Em Atos do Juiz. Certifique-se junto ao IAPEN a liberação do acusado, no prazo de 24h
02/03/2018 19:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2018 09:09:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA
02/03/2018 11:47

Certifico que os autos encontran-se a disposição do gerente para cumprir o despacho de ordem 75, visto que o mesmo foi finalizado.
02/03/2018 11:42

Faço juntada a estes autos do CODIGO DE RASTREIO DO OFÍCIO Ofício Nº: 000173/2018 - DE ORDEM 83( JG66953182 1BR), conforme anexo.
02/03/2018 10:07

Mandado
01/03/2018 13:54

Faço juntada do código de rastreio relativo ao ofício nº 170/2018 - INFORMAÇÕES HC para CÂMARA ÚNICA DO TJAP.
01/03/2018 13:07

Ofício Nº: 000173/2018 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO DETRAN/AP ) - emitido(a) em 01/03/2018
01/03/2018 12:38

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DO ALVARÁ DE SOLTURA E DECISÃO, VIA T.DOC, JUNTO AO IAPEN.
01/03/2018 12:22

Ofício Nº: 000172/2018 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2018
01/03/2018 12:18

Ofício Nº: 000171/2018 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ ( Delegado(a) de Polícia do Município de Amapá ) - emitido(a) em 01/03/2018
01/03/2018 12:08

Ofício Nº: 000170/2018 - INFORMAÇÕES HC para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADORA SUELI PEREIRA PINI ) - emitido(a) em 01/03/2018
01/03/2018 11:42

ALVARÁ DE SOLTURA para - ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO - emitido(a) em 01/03/2018
01/03/2018 11:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal proposta em face de ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO em razão da prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, IV, c/c Art. 129, § 2º, IV, c/c art. 70, caput, ambos do Código Penal Brasileiro. A prisão em flagran
01/03/2018 10:43

Ofício Nº: 000167/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do Novo Horizonte ) - emitido(a) em 01/03/2018
01/03/2018 10:38

Em audiência
01/03/2018 10:38

Instrução e Julgamento realizada em 01/03/2018 às '10:38'h
28/02/2018 09:41

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007967-11.2018.8.03.0001 com finalidade: OITIVA
28/02/2018 08:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2018 09:09:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA
28/02/2018 07:56

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA FRANCISCA SACRAMENTO FARIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 28/02/2018
28/02/2018 07:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2018 09:09:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY
27/02/2018 09:09

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido constante à ordem n. 58, expeça-se carta precatória.
26/02/2018 10:53

Conclusão
26/02/2018 10:53

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 10:47:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP
25/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/03/2018 às 09:00:00 na data: 15/02/2018 08:58:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
25/02/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/02/2018 09:17:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO DA REDESIGNAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DO DIA 06/03 PARA O DIA 01/
25/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/03/2018 às 09:00:00 na data: 07/02/2018 08:50:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
25/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/03/2018 às 09:00:00 na data: 07/02/2018 08:50:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
25/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/03/2018 às 09:00:00 na data: 07/02/2018 08:50:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
24/02/2018 13:31

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/03/2018 às 09:00:00 na data: 15/02/2018 08:58:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
24/02/2018 13:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/02/2018 09:17:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO DA REDESIGNAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DO DIA 06/03 PARA O DIA 0
19/02/2018 21:06

Remessa
19/02/2018 21:06

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Ministério Público do Estado do Amapá toma ciência da Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 01/03/2018 às 09:00. Considerando a certidão do oficial de justiça a ordem nº 57, a qual informa que a
19/02/2018 14:39

Mandado
19/02/2018 08:25

Mandado
17/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 14:24:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA
17/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 14:24:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA
16/02/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2018 22:20:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA
16/02/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2018 22:20:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA
15/02/2018 14:21

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2018, às 14:21:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
15/02/2018 10:36

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/03/2018 às 09:00:00 na data: 15/02/2018 08:58:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
15/02/2018 10:34

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP
15/02/2018 10:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/03/2018 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OS
15/02/2018 10:27

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de envio (malote digital e Tucujuris doc) requisitando o réu ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO junto ao IAPEN para a audiência do dia 01/03/2018 às 09h:00min
15/02/2018 09:40

Ofício Nº: 000108/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do Novo Horizonte ) - emitido(a) em 15/02/2018
15/02/2018 09:40

Ofício Nº: 000107/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 2º PEL. DA 2ª CIA. DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ( COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2018
15/02/2018 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LIAN MARCOS TAVARES CORRÊA, MARIA FRANCISCA SACRAMENTO FARIAS, ADEIMAR MACHADO MONTEIRO, DINAEL TAVARES, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - emitido(a) em 15/02/2018
15/02/2018 09:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/02/2018 09:17:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DA REDESIGNAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DO DIA 06/03 PARA O DIA 01/03/2018
15/02/2018 09:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/02/2018 09:17:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA) PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advog
15/02/2018 09:17

Certifico que por determinação judicial a audiência do dia 06/03/2018 foi REDESIGNADA para o dia 01/03/2018 às 09h:00min
15/02/2018 08:58

Instrução e Julgamento agendada para 01/03/2018 às 09:00h
15/02/2018 08:56

REDESIGNAÇÃO - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA--RÉU PRESO
15/02/2018 07:53

Remessa Cancelada
09/02/2018 13:36

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA designada.
09/02/2018 13:32

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DE REQUISIÇÃO DO RÉU, VIA T.DOC.
09/02/2018 13:22

Ofício Nº: 000100/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2018
09/02/2018 13:22

Ofício Nº: 000099/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º CIA DO 7º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMAPÁ ( COMANDANTE DO 3º PELOTÃO/3ª CIA/7º BATALHÃO - MUNC. AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2018
09/02/2018 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LIAN MARCOS TAVARES CORRÊA, MARIA FRANCISCA SACRAMENTO FARIAS, ADEIMAR MACHADO MONTEIRO, DINAEL TAVARES, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - emitido(a) em 09/02/2018
09/02/2018 12:51

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/03/2018 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxili
07/02/2018 10:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2018 22:20:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA
07/02/2018 10:07

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 14:24:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA
07/02/2018 08:51

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gerente para tomar as medidas cabíveis para a realização da audiência
07/02/2018 08:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2018 às 09:00h
07/02/2018 07:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 14:24:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY
07/02/2018 07:47

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.
06/02/2018 14:24

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Obervo que o advogado particular apresentou defesa à ordem 19. Assim, citado o acusado e apresentada sua resposta à acusação, verifico que não estão presentes nenhuma das hipóteses ensejadoras da absolvição sumár
06/02/2018 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
06/02/2018 11:07

Certifico que, tendo em vista á RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO de ordem 19, faço os presentes autos concluso.
06/02/2018 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2018 22:20:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY
02/02/2018 22:20

Em Atos do Juiz. Cadastre-se procurador da parte. O fato de ter acompanhado o réu na fase policial, especialmente na audiência de custódia não indica, necessariamente que atuará no feito principal, uma vez que se tratam de procedimentos e processos divers
02/02/2018 19:19

Protocolo Nº 13182933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação e juntada do instrumento procuratório.
02/02/2018 18:58

Protocolo Nº 13182909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO
01/02/2018 12:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2018 09:05:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DEFESA PRELIMINAR
01/02/2018 12:43

Intimação (Recebida a denúncia contra ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO na data: 12/01/2018 09:51:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DEFESA PRELIMINAR
01/02/2018 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
01/02/2018 10:40

Protocolo Nº 13172786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - IMPEDIMENTO - FORO ÍNTIMO - NOMEAÇÃO DE OUTRO DEFENSOR.
30/01/2018 09:06

Notificação (Recebida a denúncia contra ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO na data: 12/01/2018 09:51:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De
30/01/2018 09:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2018 09:05:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: BRASILINO BRA
30/01/2018 09:05

Certifico que houve o Decurso de prazo para manifestação do réu em 25/01/2017, oportunidade em que será remetido para o defensor público que atua nesta comarca para devida defesa preliminar.
17/01/2018 08:25

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO - emitido(a) em 12/01/2018. Devidamente cumprido através do T.DOC, conforme documento anexo. Na oportunidade os autos aguardam o decurso de prazo para manifestação do
12/01/2018 10:41

Faço juntada a estes autos das Peças Transladada da comunicação de prisão em flagrante nº 1283/2017.
12/01/2018 10:36

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de citação através do T. DOC.
12/01/2018 10:29

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 07, através do T.DOC.
12/01/2018 10:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELTON LUANN MONTEIRO FIGUEIREDO - emitido(a) em 12/01/2018
12/01/2018 09:51

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac
29/12/2017 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
29/12/2017 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO.
28/12/2017 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
28/12/2017 12:12

Tombo em 28/12/2017.
28/12/2017 12:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1234347 - Protocolado(a) em 27-12-2017 às 12:58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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