STJ - 0001284-58.2018.8.03.0000

12/03/2021 09:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/03/2021 09:05

Transitado em Julgado em 12/03/2021

09/12/2020 07:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1011459/2020 (Juntada automática)

09/12/2020 07:12

Protocolizada Petição 1011459/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2020

03/12/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 791433/2020 - EDcl no AgInt no

02/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020 16:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0791433 - EDcl no AgInt no REsp 1860900 - Publicação prevista para 03/12/2020

24/11/2020 16:36

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº791433/2020 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1860900

17/11/2020 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

17/11/2020 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

16/11/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 15:49

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00791433/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1860900/AP

22/10/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/10/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2020 e término em 21/10/2020 o prazo para TALLITHA BARBOSA DA LUZ apresentar resposta à petição n. 791433/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 868.

22/10/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2020 e término em 21/10/2020 o prazo para IARIMA DE CASTRO PINHEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 791433/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 868.

14/10/2020 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2020 Petição Nº 791433/2020 -

13/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/10/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 791433/2020. Publicação prevista para 14/10/2020)

10/10/2020 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 791433/2020

10/10/2020 01:44

Protocolizada Petição 791433/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2020

25/09/2020 10:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 742573/2020 (Juntada automática)

25/09/2020 10:05

Protocolizada Petição 742573/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2020

22/09/2020 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2020 Petição Nº 338915/2020 - AgInt

21/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0338915 - AgInt no REsp 1860900 - Publicação prevista para 22/09/2020

14/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 338915/2020 - AgInt no REsp 1860900

04/09/2020 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000564-2020-AJC-2T)

27/08/2020 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2020

26/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2020 16:10

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 338915/2020 - AgInt no REsp 1860900/AP

18/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

16/06/2020 14:27

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para TALLITHA BARBOSA DA LUZ apresentar resposta à petição n. 338915/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

16/06/2020 14:27

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para IARIMA DE CASTRO PINHEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 338915/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

22/05/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2020 Petição Nº 338915/2020 -

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338915/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)

21/05/2020 13:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 338915/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 13:41

Protocolizada Petição 338915/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020

02/04/2020 10:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 191079/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 10:14

Protocolizada Petição 191079/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2020

20/03/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2020

19/03/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2020 16:50

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

19/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2020

04/03/2020 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

04/03/2020 14:56

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 113508/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/03/2020 14:56

Protocolizada Petição 113508/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2020

17/02/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/02/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/02/2020 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/02/2020 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/02/2020 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ