TJAP - 0001296-28.2021.8.03.0013

06/02/2025 09:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/02/2025 09:04

Certifico que a sentença de mov#353, transitou em julgado em 28/11/2024.

24/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 08:31:14 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

14/01/2025 12:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 08:31:14 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

14/01/2025 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 08:31:14 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO

09/12/2024 19:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VITOR BERNARDINELLI DACACHE - emitido(a) em 06/12/2024

28/11/2024 08:49

Em Atos do Juiz.

27/11/2024 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/11/2024 11:46

Certifico que remeto os autos conclusos.

14/11/2024 15:00

Peticao requerendo levantamento de valores - Alvara

11/11/2024 16:29

Cumprimento de sentença CEA

18/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2024 15:59:58 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/10/2024 08:31

Em Atos do Juiz. Altere-se para cumprimento de sentença.O pedido veio instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, do CPC).Sendo assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento v

15/10/2024 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

15/10/2024 07:38

Certifico que remeto os autos conclusos.

07/10/2024 14:54

Peticao requerendo cumprimento de sentenca

07/10/2024 14:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2024 15:59:58 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

07/10/2024 10:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2024 15:59:58 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO

26/09/2024 15:59

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias.

26/09/2024 10:06

Conclusão

26/09/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:06:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 09:24

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

26/09/2024 09:23

Certifico que o acórdão de fls.1362 transitou em julgado em 19/09/2024.

26/09/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 08:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 10:24

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com

25/09/2024 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

25/09/2024 09:41

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2549815 - AP (2024/0016577-2), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

25/09/2024 09:40

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

29/01/2024 11:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 331.*

26/01/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:23:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2024 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

25/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 13:23:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 13:23:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 08:23

Decisão (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 08:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 13:23:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

15/12/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:20:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 09:01

CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 13:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

12/12/2023 07:24

Conclusão

12/12/2023 07:24

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 07:24:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 12:49

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 10:05:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

08/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 10:05:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

07/12/2023 16:10

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

05/12/2023 08:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 10:05:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

28/11/2023 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 10:05:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

28/11/2023 10:05

Rotinas processuais (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 10:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BENEDITO FRANCO PEREIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, no prazo legal.

24/11/2023 10:52

Protocolo Nº 27209517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AResp

21/11/2023 10:46

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

06/11/2023 09:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:09:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

29/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:09:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/10/2023 13:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 09:51

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 09:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:09:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

19/10/2023 09:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:09:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/10/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:26:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 11:09

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PRO

17/10/2023 08:15

Conclusão

17/10/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:15:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2023 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 285.

12/10/2023 12:29

Contrarrazoes de Recurso Especial

06/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:16:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/10/2023 10:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 12:17

Rotinas processuais (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

26/09/2023 12:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:16:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/09/2023 12:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

25/09/2023 16:25

RECURSO ESPECIAL

05/09/2023 12:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:36:01 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

01/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:36:01 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/08/2023 11:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 11:43

Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 11:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:36:01 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

22/08/2023 11:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:36:01 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/08/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:25:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/08/2023 09:10

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:36

Em Atos do Desembargador.

16/08/2023 12:24

Conclusão

16/08/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:24:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 10:27

GABINETE 07

16/08/2023 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2023 09:58

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

16/08/2023 09:27

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 14:22

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos feitos nº 0000462-25.2021.8.03.0013, 0000467-47.2021.8.03.0013, 0000469-17.2021.8.03.0013, 0000472-69.2021.8.03.0013, 0

02/08/2023 08:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

01/08/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 12:07:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/08/2023 10:07

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 22:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida para continuação de julgamento.

31/07/2023 09:03

Conclusão

31/07/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:03:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 12:27

Petição - Existencia de relacao contratual - UC em nome do Apelado - TJ

28/07/2023 10:16

GABINETE 09

28/07/2023 10:16

Certifico que faço a remessa do feito ao 4º Vogal para voto de vista, em atendimento ao despacho exarado no mov.242.

28/07/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 08:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/07/2023 09:33

CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 09:19

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

13/07/2023 10:37

Conclusão

13/07/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 10:37:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 09:49

GABINETE 01

12/07/2023 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

10/07/2023 16:34

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

10/07/2023 08:32

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 16:51

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

26/05/2023 11:55

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento

13/04/2023 09:48

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/04/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 07:52:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/04/2023 12:35

Remessa

12/04/2023 12:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/04/2023 09:07

Conclusão

12/04/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:07:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 08:43

GABINETE 06

12/04/2023 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/04/2023 08:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

07/03/2023 11:51

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

09/01/2023 14:47

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 08:24

Decisão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 07:14

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 07:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/12/2022 12:59

Remessa

16/12/2022 12:56

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do despacho do Desembargador João Lages, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência para definição a respeito de relevantes questões de direito discutidas nestes autos, em observância ao

16/12/2022 09:49

Conclusão

16/12/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 09:50:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 09:49

GABINETE 06

16/12/2022 09:48

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira, conforme determinado no movimento de ordem 207.

16/12/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 08:02:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:32

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

14/12/2022 07:19

Conclusão

14/12/2022 07:19

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 07:17:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 17:25

GABINETE 07

13/12/2022 16:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

12/12/2022 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

24/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/12/2022 08:00 até 09/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 18:11

Pauta de Julgamento (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 10:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 02/12/2022 08:00:00 a 09/12/2022 23:59:00

17/11/2022 09:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 10:34:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

10/11/2022 12:40

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

10/11/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:22:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/11/2022 08:30

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 20:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/11/2022 13:32

Conclusão

08/11/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:32:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 13:17

GABINETE 06

08/11/2022 13:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

07/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2022 em 07/11/2022.

04/11/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000199/2022

04/11/2022 08:33

Contra-Razoes dos Embargos de Declaracao

04/11/2022 08:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 10:34:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

04/11/2022 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 10:34:14 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

04/11/2022 08:03

Despacho (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2022

04/11/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 21/10/2022 10:10:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

04/11/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 21/10/2022 10:10:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

03/11/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 14:27:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/11/2022 10:58

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 10:34

Em Atos do Desembargador. Considerando os efeitos infringentes requeridos, intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos, no prazo de 5 (cinco) dias..Após, retornem os autos conclusos.

03/11/2022 09:12

Conclusão

03/11/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:12:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 09:02

GABINETE 06

03/11/2022 09:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

03/11/2022 08:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: BENEDITO FRANCO PEREIRA.

28/10/2022 10:07

CEA OPÕE ED.

26/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 09:56

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 21/10/2022 10:10:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

25/10/2022 09:56

Acórdão (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

24/10/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/10/2022 14:30

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 10:10

Em Atos do Desembargador.

21/10/2022 07:56

Conclusão

21/10/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 07:56:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 15:12

GABINETE 06

20/10/2022 15:12

Conforme certidão de retificação no movimento anterior.

30/09/2022 12:57

Certifico que a certidão do resultado do julgamento dos processos incluídos na sessão 162ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada 08/09/2022 foi retificada parcialmente na 163ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada no dia 22/09/

20/09/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/09/2022 13:59

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:02

Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos pelos motivos elencados na certidão assim redigida:Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, qua

16/09/2022 11:12

Conclusão

16/09/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:12:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 13:56

GABINETE 07

14/09/2022 11:57

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

14/09/2022 10:53

Faço juntada a estes autos da mídia

08/09/2022 19:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

06/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 17:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 162, DO DIA 08/09/2022, às 09:00 HORAS

01/09/2022 10:43

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

01/09/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:49:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/09/2022 09:17

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 18:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

29/08/2022 10:00

Conclusão

29/08/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 09:59:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 09:35

GABINETE 06

29/08/2022 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

29/08/2022 08:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

17/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 17:07

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

15/08/2022 11:47

Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão serão

29/06/2022 14:50

Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão

22/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 17:26

Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

30/05/2022 09:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 15:18:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/05/2022 12:44

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

25/05/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:27:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2022 10:29

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 08:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

23/05/2022 14:49

Conclusão

23/05/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 14:49:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 11:53

GABINETE 04

20/05/2022 11:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Vista.

20/05/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 11:03:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2022 08:19

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 21:19

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

19/05/2022 18:44

Conclusão

19/05/2022 18:44

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 18:45:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 14:46

GABINETE 06

19/05/2022 14:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

17/05/2022 16:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 15:18:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 15:19

Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 15:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 15:18:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/05/2022 15:18

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

16/05/2022 15:18

Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores João Lages e Adão Carvalho o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 159ª Sessão Extraordinária do dia 12/05/2022 com a determinação de inclusão em mesa na sessão ordinária a se reali

04/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 15:19

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

25/04/2022 19:45

Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

19/04/2022 10:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/04/2022 09:43

Peticao requerendo link de acesso para SUSTENTACAO ORAL

18/04/2022 14:39

SUSTENTAÇÃO ORAL

11/04/2022 15:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

07/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 16:49:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/04/2022 13:01

Retirado de pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

30/03/2022 18:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 16:49:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 16:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 16:49:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

28/03/2022 16:49

Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 16:49

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1270ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 29/03/2021, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/894

25/03/2022 09:34

Remessa Cancelada

25/03/2022 08:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

24/03/2022 11:46

SUSTENTAÇÃO ORAL E CARTA DE PREPOSIÇÃO

23/03/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:13:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2022 16:11

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 15:49

Em audiência

18/03/2022 15:49

Conciliação realizada em 18/03/2022 às '15:49'h

14/03/2022 10:05

Conciliação agendada para 18/03/2022 às 10:26h

14/03/2022 10:04

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

11/03/2022 14:50

Em audiência

11/03/2022 14:50

Conciliação realizada em 11/03/2022 às '14:50'h

07/03/2022 17:33

reiterar habilitação

03/03/2022 12:19

Conciliação agendada para 11/03/2022 às 10:23h

03/03/2022 12:19

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

28/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 13:43:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES .

25/02/2022 17:09

Em audiência

25/02/2022 17:09

Conciliação realizada em 25/02/2022 às '17:09'h

25/02/2022 17:03

Conciliação agendada para 25/02/2022 às 17:08h

23/02/2022 10:21

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/8

23/02/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 07:49:52, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:55

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/02/2022 11:37

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

21/02/2022 11:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 13:43:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 13:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 13:43:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/02/2022 13:43

Rotinas processuais (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

18/02/2022 13:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes para tomarem ciência audiência de conciliação coletiva de apresentação da proposta de acordo designada para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o

18/02/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:41:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/02/2022 12:58

CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 12:57

Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

18/02/2022 12:57

Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

18/02/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:50:57, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 11:45

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/02/2022 11:43

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G em razão de que na 1265ª Sessão Ordinária da Câmara Única realizada em 15/02/2021, foi proferida determinação nos seguintes termos: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

15/02/2022 10:55

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/02/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:55:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/02/2022 10:32

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 11:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/02/2022 12:10

Conclusão

08/02/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:11:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 11:30

GABINETE 05

08/02/2022 11:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/12/2021 16:16

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 16:18:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2021 11:41

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: BENEDITO FRANCO PEREIRA.

06/12/2021 10:47

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2664491 - Protocolado(a) em 06-12-2021 às 09:33

06/12/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 09:34:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

01/12/2021 18:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/12/2021 18:35

Certifico que habilitei o advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP nº 4965-A, como patrono da PARTE RÉ.

01/12/2021 17:54

HABILITAÇÃO/ACESSO

26/11/2021 20:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 13:52:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

26/11/2021 20:21

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

26/11/2021 07:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 13:52:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

18/11/2021 13:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo de ordem 24.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

18/11/2021 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/11/2021 12:10

Certifico que em face da juntada de Apelação de ordem # 24, remeto os autos conclusos.

16/11/2021 17:29

APELAÇÃO

26/10/2021 14:20

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/10/2021 17:49:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (Advogado Réu).

26/10/2021 11:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/10/2021 17:49:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

26/10/2021 09:23

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/10/2021 17:49:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS

19/10/2021 17:49

Em Atos do Juiz.

17/10/2021 22:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/10/2021 22:39

Certifico que promovo os autos para julgamento.

05/10/2021 11:44

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

05/10/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/10/2021 11:16

Certifico que, faço conclusão em razão do mov#13.

05/10/2021 10:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2021 17:47:58 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

05/10/2021 10:56

Impugnacao a Contestacao

01/10/2021 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2021 17:47:58 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

23/09/2021 17:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica à contestação (#8) no prazo de 15 (quinze) dias.

21/09/2021 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

21/09/2021 12:18

Ante juntada tempestiva de CONTESTAÇÃO (#8), certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO.

14/09/2021 11:42

CONTESTAÇÃO

31/08/2021 09:14

Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

21/08/2021 19:11

às 15:38h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45

19/08/2021 00:27

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 19/08/2021

10/08/2021 16:21

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. . Defiro os benefícios da justiça gratuita. Como a parte exequente já fixou o valor que entende d

10/08/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/08/2021 10:35

Tombo em 10/08/2021.

09/08/2021 18:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2519155 - Protocolado(a) em 09-08-2021 às 18:23