STJ - 0001277-56.2020.8.03.0013

22/11/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 16:23

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950601/2024

25/10/2024 17:56

Protocolizada Petição 950601/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 787907/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787907 - AgInt no REsp 2161519 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787907/2024 - AgInt no REsp 2161519/AP

11/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787907/2024 - AgInt no REsp 2161519/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793973/2024

11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794004/2024

11/09/2024 11:07

Protocolizada Petição 794004/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024 11:05

Protocolizada Petição 793973/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 787907/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 787907/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787907/2024

09/09/2024 23:13

Protocolizada Petição 787907/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

21/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713099/2024

21/08/2024 18:17

Protocolizada Petição 713099/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

19/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

02/08/2024 12:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/08/2024 09:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2546876)

02/08/2024 08:49

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/06/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486248/2024

11/06/2024 17:45

Protocolizada Petição 486248/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 413758/2024 - AgInt nos EDcl no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0413758 - AgInt nos EDcl no AREsp 2546876 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 15:01

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00413758 - AgInt nos EDcl AREsp 2546876, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.114/1.120e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recur

07/06/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452373/2024

03/06/2024 14:06

Protocolizada Petição 452373/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

28/05/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 413758/2024 - AgInt nos EDcl no

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0413758 - AgInt nos EDcl no AREsp 2546876 - Publicação prevista para 28/05/2024

25/05/2024 22:11

Determinada a distribuição do feito

23/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422387/2024

23/05/2024 10:17

Protocolizada Petição 422387/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 413758/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 413758/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413758/2024

21/05/2024 15:13

Protocolizada Petição 413758/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337900/2024

29/04/2024 18:51

Protocolizada Petição 337900/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 268789/2024 - EDcl

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268789 - EDcl no AREsp 2546876 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00268789 - EDcl no AREsp 2546876

18/04/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294854/2024

17/04/2024 11:43

Protocolizada Petição 294854/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/04/2024 Petição Nº 268789/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268789/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268789/2024

09/04/2024 21:16

Protocolizada Petição 268789/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ