STJ - 0001290-55.2020.8.03.0013

24/02/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/02/2025 21:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

09/01/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12932/2025

09/01/2025 15:17

Protocolizada Petição 12932/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

23/12/2024 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 748681/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

20/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748681 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2562155 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748681/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2562155/AP

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748681/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2562155/AP

22/11/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

06/09/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779180/2024

06/09/2024 15:35

Protocolizada Petição 779180/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748681/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748681/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748681/2024

29/08/2024 22:05

Protocolizada Petição 748681/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

26/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731096/2024

26/08/2024 18:25

Protocolizada Petição 731096/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 542736/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0542736 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2562155 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00542736/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2562155/AP

08/08/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542736/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2562155/AP

02/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/07/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560536/2024

02/07/2024 11:27

Protocolizada Petição 560536/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 542736/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 542736/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 542736/2024

26/06/2024 21:54

Protocolizada Petição 542736/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

20/06/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521950/2024

20/06/2024 18:50

Protocolizada Petição 521950/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 383312/2024 - AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383312 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562155 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00383312/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562155/AP

10/06/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024 13:08

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

07/06/2024 23:34

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/06/2024.

07/06/2024 22:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 476516/2024

07/06/2024 22:12

Protocolizada Petição 476516/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383312/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562155/AP

23/05/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424058/2024

23/05/2024 15:25

Protocolizada Petição 424058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/05/2024 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 383312/2024 - AgInt nos EDcl no

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383312 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562155 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

14/05/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387718/2024

14/05/2024 12:46

Protocolizada Petição 387718/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 383312/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 383312/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 383312/2024

13/05/2024 14:57

Protocolizada Petição 383312/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

22/04/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310696/2024

22/04/2024 13:45

Protocolizada Petição 310696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 281439/2024 - EDcl

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0281439 - EDcl no AREsp 2562155 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00281439 - EDcl no AREsp 2562155

17/04/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294919/2024

17/04/2024 12:03

Protocolizada Petição 294919/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2024 Petição Nº 281439/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 281439/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

12/04/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281439/2024

12/04/2024 17:36

Protocolizada Petição 281439/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2024

05/04/2024 09:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ