TJAP - 0001368-30.2016.8.03.0000

23/08/2021 11:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/08/2021 11:07

Certifico que o acórdão de ordem n.º 201, transitou em julgado em 05/08/2021.

18/08/2021 09:48

Certifico que o acórdão de ordem n.º 201, transitou em julgado em 05/08/2021.

16/08/2021 14:42

Certifico que realizei pedido de ajuda técnica de n.º 53181, pois não está sendo possível arquivar os autos no sistema Tucujuris.

16/08/2021 14:37

Certifico que o acórdão de ordem n.º 201, transitou em julgado em 05/08/2021.

16/08/2021 14:22

Certifico que o acórdão de ordem n.º 201, transitou em julgado em 05/08/2021.

16/08/2021 14:14

Faço juntada, nestes autos, dos documentos produzidos nos autos do Recurso Ordinário distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob a autuação RMS nº 66666 / AP (2021/0170321-0), dentre os quais: decisão que nega provimento ao recurso, certidão de publ

16/08/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:03:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 12:34

TRIBUNAL PLENO

16/08/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:33:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/08/2021 11:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 11:34

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

02/06/2021 08:30

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - RMS nº 66666 / AP (2021/0170321-0) autuado em 01/06/2021.

01/06/2021 12:21

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

28/05/2021 13:03

Certifico que os autos serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ, com recurso ordinário.

28/05/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 10:14:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2021 08:51

Remessa

28/05/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 08:50:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

28/05/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 12:12:16 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2021 em 28/05/2021.

27/05/2021 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2021

27/05/2021 14:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 14:21

Em Atos do Procurador. Ciente dos acórdãos de ordens eletrônicas nº 145 e 201, do Sistema Processual Tucujuris.

27/05/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 14:08:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 13:26

Remessa

27/05/2021 13:17

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS 145,191 e 201.

27/05/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 13:12:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/05/2021 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 12:27

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciências dos acórdãos de ordens n.º 145 e 191.

27/05/2021 12:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 12:12:16 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2021 12:23

Rotinas processuais (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021

27/05/2021 12:12

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via I-STJ. Intimem-se.

27/05/2021 10:56

improvimento o recurso ordinário

25/05/2021 08:51

Certifico que os autos aguardam apresentação de contrarrazões recursais por parte do Estado do Amapá.

14/05/2021 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 12:04:12 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/05/2021 08:08

Certifico que os autos aguardam notificação do Estado do Amapá.

14/05/2021 08:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 12:04:12 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/05/2021 08:38

Certifico que os autos se encontram com prazo para contrarrazões do Estado do Amapá, considerando-se que houve transferência do feriado de dia do Cabralzinho para 05/04/2021, por meio do Ato Conjunto n.º600/2021-GP-CGJ-TJAP.

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 12:05

Rotinas processuais (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 12:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por REGINA LOPES TRINDADE (movimento de ordem eletrônica n. 212).

24/03/2021 11:53

Recurso Ordinário.

18/03/2021 12:11

Certifico que os autos aguardam o prazo para a parte autora.

16/03/2021 08:38

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/03/2021 14:37:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

15/03/2021 09:28

Certifico que os autos aguardam publicação do acórdão dos embargos inseridos no movimento de ordem 201, abrindo prazo para a parte autora. O acórdão de ordem 191 foi inserido erroneamente, vide certidão 199, devendo ser desconsiderada a notificação da Pro

15/03/2021 09:20

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/03/2021 14:37:15 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/03/2021 09:20

Acórdão (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

15/03/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:14:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/03/2021 09:10

TRIBUNAL PLENO

15/03/2021 08:03

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/03/2021 10:20:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/03/2021 14:37

Em Atos do Desembargador.

12/03/2021 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/03/2021 12:38

Certifico que o acórdão constante do movimento 191 foi erroneamente inserido, pois não se refere aos presentes autos, mas sim aos Embargos de Declaração no MS nº 0002065-12.2020.8.03.0000, razão pela qual procedo a devida correção.

12/03/2021 11:53

Conclusão

12/03/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 11:53:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/03/2021 11:53

GABINETE 08

12/03/2021 11:52

Certifico que o movimento de ordem nº 194 foi salvo indevidamente.

12/03/2021 11:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 195.* Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/03/2021 10:20:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA

12/03/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 11:33:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/03/2021 11:25

TRIBUNAL PLENO

12/03/2021 10:20

Em Atos do Desembargador.

05/03/2021 09:20

Conclusão

05/03/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:20:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 08:44

GABINETE 08

05/03/2021 08:43

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

05/03/2021 08:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 14:01

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

09/02/2021 08:49

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

09/02/2021 08:49

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum (mov. # 179), tendo em vista a ausência justificada do Desembargador Adão Carvalho (Licença Médica - Portaria 62.554/2021).

09/02/2021 08:12

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 05/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 15:34

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 15:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 05/02/2021 23:59:00

18/01/2021 13:42

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual.

18/01/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 13:39:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/01/2021 13:32

TRIBUNAL PLENO

12/01/2021 09:30

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/01/2021 09:19

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento determinado na ordem nº 128.

16/09/2020 10:59

Conclusão

16/09/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 10:59:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/09/2020 10:55

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/09/2020 10:55

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

15/09/2020 15:15

contrarrazões aos embargos de declaração

10/09/2020 09:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 08:57:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/09/2020 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 08:57:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

09/09/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 07:57:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/09/2020 15:14

TRIBUNAL PLENO

08/09/2020 08:57

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para se manifestar.

03/09/2020 09:15

Conclusão

03/09/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 09:15:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/09/2020 08:36

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/09/2020 08:35

Certifico que faço faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

02/09/2020 08:27

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: REGINA LOPES TRINDADE. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

01/09/2020 16:34

Requer a juntada de Embargos de Declaração

17/08/2020 12:21

Certifico que os autos aguardam curso de prazo para apresentação de eventual recurso da parte interessada.

13/08/2020 07:58

Intimação (Denegada a Segurança a REGINA LOPES TRINDADE na data: 10/08/2020 19:59:42 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 13:15

Notificação (Denegada a Segurança a REGINA LOPES TRINDADE na data: 10/08/2020 19:59:42 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

12/08/2020 13:15

Acórdão (10/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2020

12/08/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 10:29:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/08/2020 09:40

TRIBUNAL PLENO

10/08/2020 19:59

Em Atos do Desembargador.

05/08/2020 13:44

Conclusão

05/08/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 13:49:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/08/2020 12:32

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/08/2020 12:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 733ª Sessão Ordinária, realizada em 05/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Seguran

05/08/2020 12:29

Certifico que adicionei no cadastro da impetrante a advogada Ayenn Teixeira da Silva, OAB/AP 4509, nos termos da petição/substabelecimento de movimento139.

04/08/2020 23:43

Requer a juntada do substabelecimento.

04/08/2020 23:41

Requer a juntada do substabelecimento.

31/07/2020 11:03

Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na Sessão do dia 05.08.2020, conforme certidão de publicação (Movimento de Ordem nº 136).

28/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2020 em 28/07/2020.

27/07/2020 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000134/2020

27/07/2020 14:30

Pauta de Julgamento (05/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2020

27/07/2020 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 733, DO DIA 05/08/2020, às 08:00 HORAS

23/07/2020 10:00

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de julgamento a ser publicada.

23/07/2020 09:52

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão do processo, atendendo ao decidido no mov. #128.

23/07/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 09:50:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/07/2020 09:23

TRIBUNAL PLENO

22/07/2020 17:21

Em Atos do Desembargador. Proceda à Secretaria o levantamento da suspensão do processo no Sistema.Após, inclua-se o feito em pauta de julgamento, observando-se o pedido de sustentação oral já manifestado pelo procurador da parte.Cumpra-se

22/07/2020 13:15

Conclusão

22/07/2020 13:15

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 13:26:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/07/2020 13:13

Certifico que os presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59, em razão da petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 122, a fim de que seja incluído na Ses

22/07/2020 13:13

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/07/2020 13:11

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

22/07/2020 12:17

Requer a juntada da petição requerendo sustentação oral.

16/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

15/07/2020 14:05

Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

15/07/2020 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 25, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00

15/07/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 10:18:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/07/2020 09:54

TRIBUNAL PLENO

14/07/2020 12:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/03/2020 08:13

Conclusão

17/03/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 08:13:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/03/2020 13:52

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/03/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 13:18:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2020 13:43

Remessa

13/03/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 13:42:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/03/2020 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2020 13:32

Em Atos do Procurador. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Referente ao Mandado de Segurança nº 0001368-30.2016.8.0000 O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Procuradora de Justiça signatária, toma ciência do despacho pr

03/03/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 13:26:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2020 13:21

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

03/03/2020 13:20

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 92.

03/03/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 13:16:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/03/2020 12:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2020 15:13

MANIFESTAÇÃO

27/02/2020 17:36

MANIFESTAÇÃO

21/02/2020 07:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 09:05:43 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2020 em 21/02/2020.

20/02/2020 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000035/2020

20/02/2020 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 09:05:43 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

20/02/2020 13:16

Despacho (20/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2020

20/02/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 13:12:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/02/2020 13:00

TRIBUNAL PLENO

20/02/2020 09:05

Em Atos do Desembargador. Atento ao contraditório substancial e dever de consulta, a teor do art. 10 do CPC, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre a revisão do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000, incluindo a Súmula aprovada pelo P

09/12/2019 08:07

Conclusão

09/12/2019 08:07

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 08:07:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/12/2019 13:47

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/12/2019 13:47

Certifico que o acórdão proferido na Revisão de Tese no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NUJ 0000901-51.2016.8.03.0000, transitou em julgado em 02/12/2019. Certifico ainda, a título de esclarecimento, que os autos do referido Incidente, enco

21/10/2019 11:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até julgamento final do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000 (Revisão de tese). Decisão de ordem 77.

11/06/2019 13:24

Certifico que o presente processo permanecerá suspenso até a ocorrência de trânsito em julgado do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

11/06/2019 09:36

Certifico que o presente processo permanecerá suspenso até a ocorrência de trânsito em julgado do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

09/01/2019 09:38

Certifico que o presente processo continuará suspenso até que seja procedida a revisão da tese jurídica firmada no IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

29/05/2018 21:42

Protocolo Nº 13809851 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer que todas as publicações e notificações referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas em nome do advogado Joevandro Ferreira.

25/05/2018 13:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do Relator, despacho de ordem 77, até julgamento do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

18/05/2018 02:45

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 17/04/2018 10:04:26 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES (Advogado Autor).

08/05/2018 12:00

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 17/04/2018 10:04:26 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES

17/04/2018 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 13:35:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/04/2018 12:55

TRIBUNAL PLENO

17/04/2018 10:04

Em Atos do Desembargador. Em vista da decisão proferida pelo Tribunal Pleno nos autos do AgrI em Mandado de Segurança nº 0000948-25.2016.8.03.0000, determino a SUSPENSÃO do presente feito até que seja procedida a revisão da tese jurídica firmada no IRDR n

17/04/2018 09:26

Conclusão

17/04/2018 09:26

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 09:26:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/04/2018 09:07

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/04/2018 12:50

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 12:50:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/04/2018 14:38

TRIBUNAL PLENO

10/04/2018 15:44

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta.

23/02/2018 08:27

Conclusão

23/02/2018 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2018, às 08:27:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/02/2018 14:15

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/02/2018 14:06

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2018, às 14:06:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2018 09:32

Remessa

20/02/2018 09:32

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2018, às 09:32:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/02/2018 16:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2018 16:21

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 22/18 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por REGINA LOPES TRINDADE, já qualificada na inicial, contra ato imputado ilegal e omissivo da SECRETÁRIA DE ESTADO DA

15/02/2018 11:26

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2018, às 11:26:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2018 10:49

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/02/2018 10:46

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, para parecer.

15/02/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2018, às 10:05:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/02/2018 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2018 12:14

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2018, às 12:14:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/02/2018 12:04

TRIBUNAL PLENO

08/02/2018 15:01

Em Atos do Desembargador. Ao Ministério Público para manifestação.

25/01/2018 15:26

Protocolo Nº 13136734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pede a inclusão do na pauta de julgamento.

19/01/2018 12:45

Conclusão

19/01/2018 12:45

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2018, às 12:44:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/01/2018 09:19

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/01/2018 09:17

Certifico que o acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NUJ 0000901-51.2016.8.03.0000, transitou em julgado em 17/08/2017. Certifico ainda, a título de esclarecimento, que os autos do referido Incidente, encontram-se no Gabi

19/01/2018 09:13

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 33/2018.

29/09/2017 12:32

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2017 em 31/05/2017.

30/05/2017 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000099/2017

30/05/2017 09:30

Certifico que estes autos encontram-se em secretaria aguardando o trânsito em julgado do IRDR 0000901-51.2016.8.03.0000.

30/05/2017 09:22

Despacho (29/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2017

29/05/2017 13:25

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2017, às 13:25:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

29/05/2017 13:14

TRIBUNAL PLENO

29/05/2017 12:50

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que o IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000, ainda pende de julgamento os embargos declaratórios, mantenho o presente feito suspenso até o trânsito em julgado do Incidente. Intimem-se. Publique-se.

07/04/2017 13:13

Conclusão

07/04/2017 13:13

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2017, às 13:13:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/04/2017 09:42

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

07/04/2017 09:36

Certifico que o IRDR 0000901-51.2016.8.03.0000 foi julgado na 587ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 22/02/2017, tendo sido publicado o acórdão no DJE nº 000057/2017 em 27/03/2017, e intimado o Ministério Público do Estado do Amapá (aut

07/11/2016 12:31

Certifico que o curso do processo está suspenso em razão da admissão do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000 e que foi oportunizada a participação da parte no referido IRDR.

28/09/2016 11:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, EM: 28/09/2016. na pessoa de sua Secretária de Estado MEIRIAN SANTOS DE QUADROS, que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado

21/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2016 em 21/09/2016.

20/09/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000173/2016

20/09/2016 16:34

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 20 de Setembro de 2016, às 16:33:21

20/09/2016 08:15

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/09/2016

20/09/2016 08:15

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/09/2016

20/09/2016 08:15

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/09/2016

20/09/2016 08:10

Despacho (16/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2016

20/09/2016 08:09

Remessa Cancelada

19/09/2016 17:44

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2016, às 17:44:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

16/09/2016 17:45

TRIBUNAL PLENO

16/09/2016 17:44

Em Atos do Desembargador. 1. O Pleno desta Corte, em 31 de agosto de 2016, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0000901-51.2016.8.03.0000 e, por consequência, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou c

30/08/2016 15:25

Conclusão

30/08/2016 15:25

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2016, às 15:25:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/08/2016 14:50

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

30/08/2016 08:37

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4711/2016 - GAB/SEAD com INFORMAÇÕES da autoridade impetrada às fls. 50/84.

22/08/2016 19:50

Protocolo Nº 10651879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

17/08/2016 09:33

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, EM: 15/08/2016. Na pessoa da Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO, a qual de tudo ciente postou sua assinatura e aceitou a contrafé que

09/08/2016 09:57

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 9 de Agosto de 2016, às 09:50:07

09/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2016 em 09/08/2016.

08/08/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000145/2016

08/08/2016 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/08/2016

05/08/2016 20:27

Decisão (01/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2016

05/08/2016 20:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/08/2016

05/08/2016 20:16

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/08/2016

05/08/2016 20:14

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2016, às 20:14:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

01/08/2016 08:31

TRIBUNAL PLENO

01/08/2016 08:30

Em Atos do Desembargador. L I M I N A R Vistos, etc. 1. REGINA LOPES TRINDADE, por seu advogado, impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra alegado ato omissivo atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, nos termos da

19/07/2016 16:47

Conclusão

19/07/2016 16:47

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2016, às 16:47:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2016 12:27

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

19/07/2016 11:57

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2016, às 11:57:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/07/2016 11:36

TRIBUNAL PLENO

19/07/2016 10:04

Ato ordinatório

19/07/2016 10:04

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEI