TJAP - 0001412-02.2014.8.03.0006

27/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

04/06/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508898/2025

04/06/2025 16:47

Protocolizada Petição 508898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 1095787/2024 - AgInt nos EDcl no

02/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095787 - AgInt nos EDcl no AREsp 2342586 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:30

Prejudicado o recurso de VALDO ISACKSSON MONTEIRO - Petição Nº 2024/01095787 - AgInt nos EDcl AREsp 2342586

09/04/2025 14:51

Retirada de pauta - Petição Nº 01095787/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2342586/AP

28/03/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095787/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2342586/AP

11/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/03/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 10/03/2025, para MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES apresentar resposta à petição n. 1095787/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1130.

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1095787/2024 -

10/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1095787/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1095787/2024

09/12/2024 19:24

Protocolizada Petição 1095787/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

14/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 1203436/2023 - EDcl

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203436 - EDcl no AREsp 2342586 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 20:50

Embargos de Declaração de VALDO ISACKSSON MONTEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01203436 - EDcl no AREsp 2342586

15/03/2024 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 15:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 09/02/2024, para MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES apresentar resposta à petição n. 1203436/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1105.

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/12/2023 Petição Nº 1203436/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1203436/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

12/12/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1203436/2023

12/12/2023 18:33

Protocolizada Petição 1203436/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2023

05/12/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183961/2023

05/12/2023 18:32

Protocolizada Petição 1183961/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

04/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de VALDO ISACKSSON MONTEIRO

21/11/2023 08:54

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

20/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/11/2023 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/11/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1132781/2023

20/11/2023 14:56

Protocolizada Petição 1132781/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2023

15/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/07/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/07/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ