23/09/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 00:25

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ROSINEI LEITE DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 00:11

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ROSINEI LEITE DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
10/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:44

Expedição de Alvará.
01/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 09:52

Juntada de Ofício
06/05/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 09:52

Juntada de Ofício
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSINEI LEITE DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
10/04/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 13:37

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 08:48

Conclusos para decisão
23/10/2023 08:48

Recebidos os autos
10/08/2023 10:53

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/04/2023 13:10

Conclusos para julgamento
27/04/2023 13:10

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:23

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:57

Conclusos para julgamento
21/03/2023 17:57

Expedição de Certidão.
12/03/2023 21:50

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:06

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:06

Processo Autuado
14/01/2023 21:09

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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