TJAP - 0001461-29.2017.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JESSICA DE SOUSA RODRIGUES

CPF *15.***.*72-63

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ADRIANO INGLES DA SILVA

CPF *33.***.*33-82

FABIO INGLES DA SILVA

CPF *20.***.*74-70

JESSICA DE SOUSA RODRIGUES

CPF *15.***.*72-63

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 16:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 24/06/2025 16:14

    Certifico a conclusão dos autos com petição.

  • 14/06/2025 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2025 14:07:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 07/06/2025 11:39

    manifestação

  • 05/06/2025 08:11

    Aguardando preparação de audiência

  • 05/06/2025 08:10

    JÚRI agendada para 18/11/2025 às 08:30h

  • 04/06/2025 15:02

    Mandado

  • 04/06/2025 11:44

    Determinação judicial

  • 04/06/2025 11:41

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2025 14:07:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 02/06/2025 14:07

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido de redesignação da Sessão do Júri, devendo a secretaria agendar nova data.Determino ao patrono da ré que junte no prazo de 5 dias o atestado médico.

  • 02/06/2025 11:31

    Conclusão

  • 02/06/2025 11:31

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 11:30:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/06/2025 10:44

    Remessa

  • 02/06/2025 10:44

    Em Atos do Promotor.

  • 02/06/2025 10:43

    Certifico e dou fé que em 02 de June de 2025, às 10:43:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/06/2025 10:40

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 02/06/2025 10:39

    Certifico que encaminho os autos ao MP

  • 02/06/2025 10:11

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Ministério Público com urgência.

  • 02/06/2025 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO

  • 02/06/2025 09:36

    Certifico que face petição retro, encaminho os autos conclusos

  • 02/06/2025 09:30

    pedido de re-designação

  • 29/05/2025 10:50

    Certifico que, nesta data, a testemunha FÁBIO INGLÊS DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da data da audiência (júri) saindo devidamente intimado.

  • 25/05/2025 15:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADRIANO INGLES DA SILVA, MEDSON DEIVID PEREIRA DE AZEVEDO, RONALDO DO SOCORRO TAVARES PEREIRA - emitido(a) em 25/05/2025

  • 16/05/2025 10:16

    Mandado

  • 16/05/2025 08:33

    A vítima, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 13/05/2025 15:41

    Faço juntada a estes autos doa CP de ordem 560, com diligência positiva - INTIMAÇÃO DA VÍTIMA DARLIANE N8NES DE SOUSA

  • 12/05/2025 09:52

    Aguardando o cumprimento das intimaçoes

  • 25/04/2025 13:57

    Certifico que aguarda intimações para sessão de julgamento

  • 03/04/2025 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/06/2025 às 08:00:00. na data: 21/03/2025 14:52:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 26/03/2025 09:58

    Certifico a CP de ordem # 560 foi distribuída ao juízo deprecado sob o número 6016145-94.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.

  • 25/03/2025 12:17

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DARLIANE NUNES DE SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/03/2025

  • 24/03/2025 12:39

    Certifico que aguarda assinatura de CP.

  • 24/03/2025 12:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - emitido(a) em 24/03/2025

  • 24/03/2025 12:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DARLIANE NUNES DE SOUSA, MEDSON DEIVID PEREIRA DE AZEVEDO, MELISSA DAIANE PEREIRA DE AZEVEDO, ADRIANA CHAGAS LIMA - emitido(a) em 24/03/2025

  • 24/03/2025 12:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025027294H8OJE

  • 24/03/2025 12:16

    Nº: 1050178500, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/03/2025

  • 24/03/2025 11:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025027255KRRH8

  • 24/03/2025 11:52

    Nº: 1050178496, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/03/2025

  • 24/03/2025 11:16

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADRIANO INGLES DA SILVA, FABIO INGLES DA SILVA, JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - emitido(a) em 24/03/2025 Motivo do cancelamento: erro na confecção

  • 24/03/2025 11:04

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro na confecção - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADRIANO INGLES DA SILVA, FABIO INGLES DA SILVA, JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - emitido(a) em 24/03/2025

  • 24/03/2025 10:54

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/06/2025 às 08:00:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 21/03/2025 14:52

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 05/06/2025 às 08:00h

  • 21/03/2025 14:51

    ANTECIPADA

  • 12/03/2025 08:37

    Aguardando preparação de sessão do júri.

  • 12/03/2025 08:36

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 06/11/2025 às 08:30h

  • 06/12/2024 11:41

    Aguardando pauta para as sessões do júri para o ano de 2025.

  • 31/10/2024 10:18

    Faço juntada a estes autos das informações relacionadas a prisão da acusada JESSICA DE SOUSA RODRIGUES.

  • 10/10/2024 08:22

    Aguardando pauta para as sessões do júri para o ano de 2025.

  • 26/09/2024 10:55

    Em Atos do Juiz. Ausentes preliminares ou irregularidades que poderiam obstar ou levar à nulidade deste processo, passo a relatá-lo sucintamente nos termos do artigo 423 do Código de Processo Penal – CPP.Denúncia ofertada no dia 20/09/2017 (#1) “que, no d

  • 19/09/2024 12:16

    Conclusão

  • 19/09/2024 12:16

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 12:14:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 18/09/2024 20:26

    Remessa

  • 18/09/2024 20:26

    Em Atos do Promotor.

  • 05/09/2024 08:39

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 08:39:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 26/08/2024 11:44

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 26/08/2024 11:43

    Remeto os autos ao MP para que no prazo de 5 dias indique o rol de testemunhas, nos termos do art. 422 do CPP.

  • 23/08/2024 11:55

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 11:55:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/08/2024 09:11

    Remessa

  • 07/08/2024 11:35

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 11:35:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/08/2024 16:05

    rol de testemunhas

  • 27/07/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2024 12:04:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 17/07/2024 14:20

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/07/2024 14:12

    Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

  • 17/07/2024 14:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2024 12:04:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 15/07/2024 12:04

    Em Atos do Juiz. Ao MP e a Defesa para que no prazo de 5 dias indique o rol de testemunhas, nos termos do art. 422 do CPP.

  • 12/07/2024 20:24

    Conclusão

  • 12/07/2024 20:24

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 20:17:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2024 09:06

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 12/07/2024 09:02

    Certifico o trânsito em julgado em 24/06/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 517.

  • 12/07/2024 08:05

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 08:00:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/07/2024 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2024 11:05

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.C

  • 11/07/2024 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 11/07/2024 08:19

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2615880 / AP (2024/0116520-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

  • 05/04/2024 12:44

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 04/04/2024 07:38

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:38:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/04/2024 09:23

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/04/2024 09:21

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 15/03/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 12:23:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 06/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

  • 05/03/2024 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

  • 05/03/2024 11:37

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 12:23:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 05/03/2024 11:37

    Decisão (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

  • 05/03/2024 08:05

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 08:01:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/03/2024 14:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2024 12:23

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 485), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 478).A parte agravada apresentou contrarrazões (495).Mantenho a decisão de não admissão

  • 04/03/2024 07:00

    Conclusão

  • 04/03/2024 07:00

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 07:00:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/03/2024 13:24

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/03/2024 13:23

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 01/03/2024 13:17

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:12:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/03/2024 09:42

    Remessa

  • 01/03/2024 09:39

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:39:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 01/03/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/02/2024 10:46:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 29/02/2024 22:36

    Remessa

  • 29/02/2024 22:36

    Em Atos do Procurador.

  • 29/02/2024 22:34

    Em Atos do Procurador.

  • 29/02/2024 22:32

    Em Atos do Procurador.

  • 27/02/2024 08:07

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 08:07:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/02/2024 12:25

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 26/02/2024 12:17

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 478 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 495.

  • 26/02/2024 11:40

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:40:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 26/02/2024 10:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/02/2024 10:11

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de contrarrazões.

  • 26/02/2024 10:09

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 485], interposto por: JESSICA DE SOUSA

  • 25/02/2024 16:55

    Protocolo Nº 27689333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

  • 21/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

  • 20/02/2024 21:25

    Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

  • 20/02/2024 10:31

    Decisão (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

  • 20/02/2024 10:31

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/02/2024 10:46:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 20/02/2024 08:07

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 08:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/02/2024 08:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/02/2024 10:46

    Em Atos do Desembargador. JESSICA DE SOUSA RODRIGUES interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal

  • 16/02/2024 06:49

    Conclusão

  • 16/02/2024 06:49

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 06:49:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/02/2024 14:06

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2024 14:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 15/02/2024 13:44

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:39:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/02/2024 10:13

    Remessa

  • 15/02/2024 10:10

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 10:10:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 09/02/2024 18:46

    Remessa

  • 09/02/2024 18:46

    Em Atos do Procurador.

  • 09/02/2024 18:44

    Em Atos do Procurador.

  • 09/02/2024 18:43

    Em Atos do Procurador.

  • 09/02/2024 18:41

    Em Atos do Procurador.

  • 25/01/2024 13:53

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:53:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/01/2024 13:31

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 25/01/2024 13:24

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 451 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 459.

  • 25/01/2024 13:22

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:22:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/01/2024 13:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/01/2024 11:04

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 459), interposto por: JESSICA DE SOUSA RODRIGUES

  • 24/01/2024 17:10

    recurso especial

  • 29/12/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANO INGLES DA SILVA, JESSICA DE SOUSA RODRIGUES E FABIO INGLES DA SILVA e não-provido na data: 08/12/2023 10:08:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 20/12/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

  • 19/12/2023 19:22

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

  • 19/12/2023 11:59

    Acórdão (08/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

  • 19/12/2023 11:58

    Notificação (Conhecido o recurso de ADRIANO INGLES DA SILVA, JESSICA DE SOUSA RODRIGUES E FABIO INGLES DA SILVA e não-provido na data: 08/12/2023 10:08:06 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 13/12/2023 13:55

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 13:55:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 11/12/2023 08:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/12/2023 10:08

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/12/2023 12:57

    Conclusão

  • 05/12/2023 12:57

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 12:57:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2023 10:46

    GABINETE 05

  • 05/12/2023 10:46

    Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 05/12/2023 09:52

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 16/11/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

  • 14/11/2023 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

  • 13/11/2023 17:20

    Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

  • 13/11/2023 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

  • 10/11/2023 11:39

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 10/11/2023 11:17

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 11:13:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 10/11/2023 10:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2023 08:54

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 20/10/2023 13:38

    Conclusão

  • 20/10/2023 13:38

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 13:38:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/10/2023 13:31

    GABINETE 05

  • 20/10/2023 13:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 20/10/2023 12:23

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:18:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2023 09:06

    Remessa

  • 20/10/2023 09:02

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:02:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 19/10/2023 15:22

    Remessa

  • 19/10/2023 15:22

    Em Atos do Procurador.

  • 18/10/2023 12:49

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:49:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/10/2023 12:45

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 18/10/2023 12:33

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 18/10/2023 12:31

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:31:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/10/2023 12:14

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/10/2023 12:13

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 18/10/2023 12:10

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:06:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/10/2023 14:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2023 14:07

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: JESSICA DE SOUSA RODRIGUES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 17/10/2023 14:07

    SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3276288 - Protocolado(a) em 17-10-2023 às 12:34

  • 17/10/2023 12:34

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 12:34:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 02/10/2023 10:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/10/2023 10:16

    Certifico que nesta data, em atenção ao Recurso no mov. d eordem #413 remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

  • 27/09/2023 07:22

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 07:25:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 26/09/2023 16:40

    Remessa

  • 26/09/2023 16:39

    Em Atos do Promotor.

  • 14/09/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:58:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 11/09/2023 08:10

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 11/09/2023 08:08

    Certifico que nesta data, remeto os presentes autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões.

  • 04/09/2023 17:26

    Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso.Ao Ministério Público para contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

  • 04/09/2023 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 04/09/2023 08:55

    Certifico que nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação em atenção a petição juntada no mov. de ordem #406

  • 27/08/2023 21:51

    rese

  • 27/08/2023 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/08/2023 10:38:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). III. Dispositivo Ante as razões explanadas, com fundamento no art. 413, caput, do

  • 17/08/2023 12:47

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/08/2023 10:38:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 10/08/2023 10:38

    Em Atos do Juiz.

  • 17/05/2023 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 17/05/2023 11:25

    Autos conclusos para julgamento.

  • 15/05/2023 10:45

    alegações finais de defesa

  • 13/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2023 14:12:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 03/05/2023 14:13

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2023 14:12:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 03/05/2023 14:12

    Aguardando alegações finais da defesa.

  • 14/04/2023 09:42

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 09:44:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/04/2023 21:13

    Remessa

  • 13/04/2023 21:13

    Em Atos do Promotor.

  • 13/04/2023 16:45

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 16:45:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 24/03/2023 10:16

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 24/03/2023 10:16

    Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

  • 20/03/2023 10:16

    Em Atos do Juiz. As partes foram intimadas para manifestar sobre o interesse na oitiva de testemunhas ou diligências complementares, tendo o Ministério Público (ordem nº 376) e a defesa dos denunciados (ordem nº 387) requerido a declaração de encerramento

  • 09/03/2023 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 09/03/2023 07:41

    Promovo os autos ao MM. Juiz.

  • 23/02/2023 10:21

    manifestação

  • 23/02/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/02/2023 13:28:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 13/02/2023 13:28

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/02/2023 13:28:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 13/02/2023 13:28

    Notifico a defesa para que na forma do art. 402 do Código de Processo Penal, manifestem se possuem interesse na promoção de diligências complementares, justificando a sua necessidade para o deslinde da causa e o encerramento da instrução. Prazo 05 dias.

  • 03/02/2023 13:49

    Aguardando providências.

  • 21/12/2022 10:40

    Certifico que o cumprimento do expediente ocorrerá após o recesso forense para fins de regularização processual.

  • 25/11/2022 11:25

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE MOV.#380.

  • 17/11/2022 08:49

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem nº 372 no tocante à intimação da defesa dos denunciados.Após, com a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, cumpra-se o item “2” do despacho supramencionado e venham-me conclusos para decisão.

  • 07/11/2022 07:44

    Conclusão

  • 07/11/2022 07:44

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:44:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 04/11/2022 13:22

    Remessa

  • 04/11/2022 13:22

    Em Atos do Promotor.

  • 03/11/2022 23:12

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 23:12:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/11/2022 11:38

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/11/2022 11:37

    Remeto os autos ao MP para que, no prazo de 5 (cinco) dias e na forma do art. 402 do Código de Processo Penal, manifeste se possui interesse na promoção de diligências complementares, justificando a sua necessidade para o deslinde da causa e o encerrament

  • 27/10/2022 15:50

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que havia sido dada vista dos autos ao Ministério Público para alegações finais (ordem nº 300), ocasião em que o órgão ministerial (ordem nº 304) pugnou pela juntada de mídia produzida em audiência realizada

  • 26/10/2022 10:40

    Faço juntada a estes autos da COMUNICAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA da RÉ Jéssica de Sousa pelo processo n. 12528/2022 da 1ª vara do tribunal do juri de Macapá.

  • 14/10/2022 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 14/10/2022 11:50

    CERTIFICO e dou fé que, em respeito ao despacho de ordem nº 357, já foram ouvidos pelo R. Juízo, contendo no caderno eletrônico processual as gravações dos depoimentos de: a) MELISSA DAIANE PEREIRA DE AZEVEDO (vítima)- evento de ordem nº 083; b) RONALDO

  • 22/08/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/11/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.

  • 19/08/2022 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2022

  • 19/08/2022 11:09

    Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

  • 19/08/2022 11:09

    Agendamento de audiência (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

  • 19/08/2022 11:09

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2022 às 11:00h

  • 19/08/2022 11:07

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do of. 362.

  • 19/08/2022 11:05

    Nº: 4203137, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 19/08/2022

  • 12/07/2022 11:56

    Certifico que, encaminho os presentes autos ao gerente responsável para fins de cumprimendo da decisão anterior, no que couber.

  • 12/07/2022 11:55

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 20/04/2022 em relação ao(s) réu(s) ADRIANO INGLES DA SILVA e FABIO INGLES DA SILVA, bem como à acusação.

  • 30/05/2022 08:22

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALCEU ALENCAR DE SOUZA - emitido(a) em 30/05/2022

  • 30/05/2022 08:22

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALCEU ALENCAR DE SOUZA - emitido(a) em 30/05/2022

  • 17/05/2022 17:57

    Em Atos do Juiz. I.Trata-se de pedido de restituição de fiança feito por ADRIANO INGLES DA SILVA e FABIO INGLES DA SILVA em que pugnam pela expedição de alvará de levantamento referente aos valores depositados em juízo a título de fiança.Em parecer (#353)

  • 13/05/2022 10:11

    Conclusão

  • 13/05/2022 10:11

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 10:12:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 10/05/2022 21:58

    Remessa

  • 10/05/2022 21:58

    Em Atos do Promotor.

  • 10/05/2022 15:45

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 15:45:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/04/2022 09:58

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 27/04/2022 09:58

    Autos ao MP para manifestação.

  • 26/04/2022 20:04

    Em Atos do Juiz. Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação a respeito do pedido de liberação de valor realizado na ordem nº 346 por ADRIANO INGLES DA SILVA e FABIO INGLES DA SILVA.Após, venham-me conclusos para deliberação.

  • 26/04/2022 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 26/04/2022 10:32

    Conclusos por ocasião da manifestação de ordem 345.

  • 26/04/2022 00:13

    requer a expedição de alvará de levantamento

  • 20/04/2022 19:49

    Em Atos do Juiz.

  • 18/04/2022 09:16

    Conclusão

  • 18/04/2022 09:16

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:17:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/04/2022 23:04

    Remessa

  • 14/04/2022 23:04

    Em Atos do Promotor.

  • 14/04/2022 21:25

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2022, às 21:25:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 11/04/2022 10:14

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 11/04/2022 10:12

    Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.337

  • 31/03/2022 12:23

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da arguição de prescrição da pretensão punitiva feita por ADRIANO INGLES DA SILVA e FABIO INGLES DA SILVA (ordem nº 334).Após, venham-me conclusos para decisão.

  • 25/03/2022 07:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 25/03/2022 07:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/03/2022 17:45

    manifestação

  • 21/01/2022 11:15

    aguarde-se o prazo de (30) dias para a recuperação das mídias.

  • 16/12/2021 11:04

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico através da certidão de ordem #330 que as mídias gravadas em audiência foram apagadas em razão de uma pane ocorrida no terminal da sala de audiência. A secretaria aguarda a chegada da equipe de informática vi

  • 06/12/2021 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 06/12/2021 08:11

    Certifico nos autos que as mídias gravadas em audiência foram apagadas em razão de uma pane ocorrida no terminal da sala de audiência. A secretaria aguarda a chegada da equipe de informática vinda de Macapá à comarca para que possam resgatar os referidos

  • 29/11/2021 11:51

    Aguardando providências.

  • 18/11/2021 13:37

    Aguardando providências.

  • 03/11/2021 10:51

    Aguardando providências.

  • 14/10/2021 13:44

    Aguardando providências.

  • 04/10/2021 09:21

    Aguardando providências.

  • 29/09/2021 07:59

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para juntar as MÍDIAS.

  • 23/09/2021 12:23

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:22:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 23/09/2021 10:25

    Remessa

  • 23/09/2021 10:24

    Em Atos do Promotor.

  • 22/09/2021 18:55

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 18:55:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/08/2021 09:28

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/08/2021 09:28

    Certifico que remeto ao MP

  • 13/08/2021 13:31

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida na data 09/08/2021, contendo o interrogatório do RÉU FABIO INFLES DA SILVA, no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser

  • 09/08/2021 14:45

    Certifico que pratico a presente rotina para finalizar andamento processual, estando os autos aguardando juntada da mídia, conforme certidão #312.

  • 09/08/2021 14:24

    Aguardando providências.

  • 02/08/2021 19:20

    Mandado

  • 02/08/2021 13:25

    Aguardando providências.

  • 20/07/2021 14:54

    Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para juntar a mídia referente a audiência ocorrida em 20 de abril de 2021. Após, remeter os autos ao Ministério Público para as alegações finais.

  • 17/05/2021 13:11

    Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

  • 17/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 17:43

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

  • 14/05/2021 03:37

    Rotinas processuais (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

  • 14/05/2021 03:36

    FINALIDADE: Intimação do ADVOGADO para apresentar Alegações Finais, no prazo legal

  • 05/05/2021 13:36

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 13:23:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 05/05/2021 11:13

    Remessa

  • 05/05/2021 11:13

    Em Atos do Promotor.

  • 04/05/2021 13:29

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:29:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/04/2021 10:47

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 27/04/2021 10:15

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 20/04/2021 13:57

    Em audiência

  • 20/04/2021 13:57

    Em audiência

  • 20/04/2021 13:57

    Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2021 às '13:57'h

  • 20/04/2021 08:36

    Certifico ainda, que a parte ré, FÁBIO INGLÊS DA SILVA, informou que não possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

  • 17/03/2021 00:36

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

  • 11/03/2021 14:32

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP acerca das ordens #290 e #294.

  • 10/03/2021 18:43

    Certifico que referente a carta CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DARLIANE NUNES DE SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ expedida a vítima DARLIANE, foi devolvida em # 170, onde consta que ela não foi localizada.

  • 10/03/2021 18:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO INGLES DA SILVA, FABIO INGLES DA SILVA - emitido(a) em 10/03/2021

  • 10/03/2021 18:36

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO INGLES DA SILVA, FABIO INGLES DA SILVA, JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - emitido(a) em 10/03/2021 Motivo do cancelamento: parte ré de macapá

  • 10/03/2021 18:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 10/03/2021 18:27

    Certifico que tendo em vista a juntadas em # 266 e 283, referente a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, devolvida sem cumprimento.

  • 10/03/2021 18:18

    Certifico que o movimento de ordem nº 287 foi salvo indevidamente em razão .

  • 10/03/2021 18:10

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: parte ré de macapá - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO INGLES DA SILVA, FABIO INGLES DA SILVA, JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - emitido(a) em 10/03/2021

  • 10/03/2021 01:34

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 289.* Nº: 3810373, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2021

  • 10/03/2021 01:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MEDSON DEIVID PEREIRA DE AZEVEDO, ADRIANA CHAGAS LIMA, MARCO ANTONIO DA CRUZ CARDOSO - emitido(a) em 10/03/2021

  • 03/03/2021 09:01

    Aguardando preparação de audiência.

  • 03/03/2021 09:01

    Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2021 às 12:30h

  • 02/03/2021 12:08

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3800297, extraído da CP reiterando solicitação anterior (Of. 3774506 - #266), a fim de que seja informada eventual designação de nova data de audiência, no prazo de 5 dias, para que possa dar cumprimento à finalidad

  • 19/02/2021 11:54

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

  • 11/02/2021 11:31

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (10/02/2021), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 10/02/2021 13:32

    Em audiência

  • 10/02/2021 13:32

    Em audiência

  • 10/02/2021 13:32

    Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2021 às '13:32'h

  • 10/02/2021 11:14

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 11:14:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 10/02/2021 10:18

    Remessa

  • 10/02/2021 10:18

    Em Atos do Promotor.

  • 09/02/2021 19:16

    Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se viajando (pescando), não tendo previsão de data para retornar, segundo informou sua mãe, Sra. Angelucia Inglês.

  • 09/02/2021 10:43

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:43:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/02/2021 17:09

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/02/2021 17:08

    Certifico que, Em Atos do Juiz. Ante os movimentos de ordem #266 e #268, vistas ao Ministério Público.

  • 01/02/2021 16:54

    Em Atos do Juiz. Ante os movimentos de ordem #266 e #268, vistas ao Ministério Público.

  • 28/01/2021 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 28/01/2021 11:33

    Certifico que, nesta data, INTIMEI a acusada JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, por meio do telefone celular nº (96) 98103-7923, para comparecer à audiência designada para a data de 10/02/2021, às 13hs, que será realizada na sala de audiências da 1ª vara da Coma

  • 27/01/2021 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 27/01/2021 11:44

    Faço juntada a estes autos do ofício 3774506, por meio do qual o juízo deprecado informa que não houve tempo hábil para cumprir a diligência constante na CP 0042480-34.2020.8.03.0001 e solicita seja informada nova data para audiência, caso persista o inte

  • 04/01/2021 10:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO INGLES DA SILVA, FABIO INGLES DA SILVA - emitido(a) em 21/12/2020

  • 31/12/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/02/2021 às 13:00:00 na data: 09/12/2020 11:37:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 30/12/2020 09:10

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042480-34.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA

  • 28/12/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/02/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000233/2020 em 28/12/2020.

  • 23/12/2020 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000233/2020

  • 21/12/2020 18:02

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/12/2020

  • 21/12/2020 16:48

    Agendamento de audiência (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/12/2020

  • 21/12/2020 16:48

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/02/2021 às 13:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 09/12/2020 11:37

    Aguardando preparação de audiência.

  • 09/12/2020 11:37

    Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2021 às 13:00h

  • 27/11/2020 09:55

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

  • 25/11/2020 10:03

    Em audiência

  • 25/11/2020 10:03

    Em audiência

  • 25/11/2020 10:03

    Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2020 às '10:03'h

  • 24/11/2020 10:02

    Finalizo rotinas cumpridas.

  • 23/11/2020 18:15

    Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 1025, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1015 E 1025, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, FÁBIO INGLÊS DA SILVA, encontra-se viajando, sem maiores informações, fa

  • 22/11/2020 19:52

    Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

  • 13/10/2020 16:57

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução dos Mandados de Intimação pelo oficial de justiça Rogers.

  • 14/08/2020 10:07

    Certifico que os autos aguardam a audiência agendada.

  • 12/08/2020 16:45

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 16:45:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 12/08/2020 13:15

    Remessa

  • 12/08/2020 13:15

    Em Atos do Promotor.

  • 12/08/2020 11:45

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 11:45:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/08/2020 10:07

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 06/08/2020 10:06

    Certifico que faço os autos remessa ao MP para ciência da audiência.

  • 04/08/2020 09:07

    Em Atos do Juiz. Em face da manifestação da Defesa (ordem nº 237), dando conta de que a testemunha&nbsp;MARCO ANTONIO DA CRUZ CARDOSO comparecerá na audiência independente de intimação, determino que se aguarde a realização do ato.

  • 23/07/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2020 às 09:00:00 na data: 08/07/2020 07:41:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 21/07/2020 16:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 21/07/2020 16:01

    manifestação

  • 21/07/2020 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000125/2020 de 15/07/2020.

  • 16/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

  • 16/07/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/11/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

  • 15/07/2020 15:57

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021866-08.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 14/07/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

  • 14/07/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

  • 13/07/2020 12:03

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2020

  • 13/07/2020 11:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANA CHAGAS LIMA - emitido(a) em 13/07/2020

  • 13/07/2020 11:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO INGLES DA SILVA, FABIO INGLES DA SILVA - emitido(a) em 13/07/2020

  • 13/07/2020 09:08

    Certifico que os autos aguardam assinatura de CP e mandado.

  • 13/07/2020 09:01

    Rotinas processuais (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2020

  • 13/07/2020 09:01

    Intimo a defesa para manifestar-se sobre o atual endereço da testemunha MARCO ANTONIO DA CRUZ CARDOSO, no prazo de 05 (cinco) diaas.

  • 13/07/2020 08:59

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 13/07/2020 08:59

    Agendamento de audiência (25/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2020

  • 08/07/2020 07:42

    Aguardando preparação de audiência.

  • 08/07/2020 07:41

    Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2020 às 09:00h

  • 29/06/2020 14:34

    Certifico que remeto ao Gabinete para regularização processual acerca da audiência do dia 24/06/2020

  • 18/06/2020 08:55

    Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

  • 18/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2020 11:08:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/06/2020 08:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANA CHAGAS LIMA - emitido(a) em 08/06/2020

  • 08/06/2020 08:21

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura do mandado.

  • 08/06/2020 08:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2020 11:08:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 29/05/2020 11:08

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a ré JÉSSICA DE SOUSA RODRIGUES já foi citada nestes autos, aliado ao fato de que se encontra grávida, tendo a capital Macapá mais recursos para o acompanhamento da gravidez e serviço de parto, defiro o pedido de mudanç

  • 15/05/2020 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 15/05/2020 09:33

    Mandado

  • 14/04/2020 17:33

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 17:31:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/03/2020 11:40

    Remessa

  • 22/03/2020 11:40

    Em Atos do Promotor.

  • 18/03/2020 14:29

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 14:29:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 13/03/2020 12:57

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 13/03/2020 08:05

    Remessa Cancelada

  • 05/03/2020 21:20

    requer autorização para mudança de endereço por Jessica de Sousa Rodrigues

  • 28/02/2020 17:35

    Certifico que em face da certidão #203 faço os autos vista ao MP para manifestação.

  • 25/02/2020 09:19

    Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, por ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou o proprietário do imóvel, Sr. Raimundo Soares Silva.

  • 18/02/2020 16:46

    Certifico que a missiva 0001797-52.2020.8.03.0001 , aguarda cumprimento de mandado.

  • 18/02/2020 16:45

    Certifico que os autos aguarda cumprimento dos mandados # 192 e 195.

  • 12/02/2020 10:17

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o FABIO INGLES DA SILVA, RG nº 574958, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

  • 12/02/2020 10:16

    Certifico que, nesta data, que FABIO INGLES DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 24/06/2020 às 12:30, saindo devidamente intimado.

  • 28/01/2020 11:14

    Certifico que, nesta data, o(a) ADRIANO INGLES DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 24/06/2020 às 12:30, saindo devidamente intimado(a).

  • 15/01/2020 15:12

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001797-52.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES

  • 15/01/2020 13:05

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( STELLA SIMONE RAMOS - JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2020

  • 15/01/2020 11:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ADRIANO INGLES DA SILVA, FABIO INGLES DA SILVA - emitido(a) em 14/01/2020

  • 15/01/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/06/2020 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2020 em 15/01/2020.

  • 14/01/2020 14:06

    Registrado pelo DJE Nº 000009/2020

  • 14/01/2020 09:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADRIANA CHAGAS LIMA, MARCO ANTONIO DA CRUZ CARDOSO - emitido(a) em 13/01/2020

  • 13/01/2020 16:32

    Agendamento de audiência (24/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2020

  • 13/01/2020 09:11

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o FABIO INGLES DA SILVA, RG nº 574958, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

  • 07/01/2020 13:52

    Aguardando preparação de audiência.

  • 07/01/2020 13:51

    Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020 às 12:30h

  • 19/12/2019 11:03

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (05/12/2019), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 13/12/2019 15:25

    Certifico que remeto os autos ao GabineteADM para designação de audiência, conforme determinado no despacho de ordem # 183

  • 13/12/2019 15:23

    Decurso de Prazo [# 184]

  • 06/12/2019 16:55

    Certifico que os autos aguardam substituição de testemunha de defesa.

  • 05/12/2019 13:50

    Em audiência

  • 05/12/2019 13:50

    Em audiência

  • 05/12/2019 13:50

    Instrução e Julgamento realizada em 05/12/2019 às '13:50'h

  • 05/12/2019 12:56

    Diligenciei ao endereço RUA PRESIDENTE KENNEDY, 451, CENTRO, outrossim, RUA SANTOS DUMONT, BECO DO AMOR, CENTRO, OIAPOQUE, onde não foi encontrado para participar da audiência 05/12/2019, às 11:00, fato que impossibilitou a intimação.

  • 05/12/2019 12:51

    Diligenciei ao endereço ROQUE PENAFORT, 301, UNIVERSIDADE, OIAPOQUE, onde a Sra. DARLIANE NUNES DE SOUSA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 05/12/2019 11:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCO ANTONIO DA CRUZ CARDOSO - emitido(a) em 05/12/2019

  • 05/12/2019 11:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DARLIANE NUNES DE SOUSA - emitido(a) em 05/12/2019

  • 05/12/2019 11:19

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 11:18:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 05/12/2019 11:03

    Remessa

  • 05/12/2019 11:03

    Em Atos do Promotor.

  • 04/12/2019 13:09

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 13:09:03, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/12/2019 16:13

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 03/12/2019 15:49

    Faço juntada ao processo de MANDADO, CERTIDÃO-OFICIAL DE JUSTIÇA e CERTIDÃO-SECRETARIA, extraídos da CARTA PRECATÓRIA nº 0035319-07.2019.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), com diligência POSITIVA para INTIMAÇÃO da acusada JESSICA DE SOUSA RODRIGUES.

  • 03/12/2019 15:46

    Faço juntada ao processo de MANDADO e CERTIDÃO-OFICIAL DE JUSTIÇA, extraídos da CARTA PRECATÓRIA nº 0024459-44.2019.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), com diligência NEGATIVA para INTIMAÇÃO da vítima DARLIANE NUNES DE SOUSA à audiência agendada naquela Co

  • 21/11/2019 11:05

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária JÉSSICA DE SOUSA RODRIGUES, CPF *15.***.*72-63, RG nº 521229 - AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (Carta Precatóri

  • 11/11/2019 10:20

    Aguardando realização de audiência.

  • 04/11/2019 16:04

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para que encaminhe o MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADRIANO INGLES DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2019 para distribuíção.

  • 21/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/12/2019 às 11:00:00 na data: 24/07/2019 13:14:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 16/09/2019 09:38

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício nº 3446131, para o IAPEN requisitando o preso FABIO INGLES DA SILVA, para audiência do dia 05/12/2019 às 11h. Para conhecimento.

  • 15/09/2019 22:33

    Mandado

  • 12/09/2019 13:50

    Nº: 3446131, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 11/09/2019

  • 11/09/2019 17:23

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento para posterior remessa ao MP para ciência de audiência.

  • 11/09/2019 17:22

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/12/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 11/09/2019 17:21

    Certifico que o réu é acompanhdo por advogado particular #143.

  • 09/09/2019 11:05

    Em Atos do Juiz. Ante o conteúdo da certidão de ordem nº 156, proceda-se com as necessárias providências para que o interrogatório do réu FÁBIO INGLES DA SILVA seja realizado por vídeoconferência. Caso a Defesa do réu seja patrocinada pela DPE/AP, deverá

  • 29/08/2019 17:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 29/08/2019 17:38

    Certifico que faço os autos conclusos para manifestação do MM. Juiz, em caso da necessidade de realizar videoconferência, em razão da prisão do réu.

  • 28/08/2019 16:30

    Diligenciei ao endereço que consta no mandado (sequência numérica 1015 a 1025 a 1035, Resolução nº 1225/2018-TJAP), e fui informada pela Sra. Angelucia Inglês Cabral (genitora do réu), que o réu se encontra preso no IAPEN/ Macapá, pelo que devolvo mandado

  • 06/08/2019 11:01

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0035319-07.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

  • 06/08/2019 09:05

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 05/08/2019

  • 06/08/2019 08:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MEDSON DEIVID PEREIRA DE AZEVEDO, MARCO ANTONIO DA CRUZ CARDOSO - emitido(a) em 05/08/2019

  • 06/08/2019 08:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADRIANO INGLES DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2019

  • 06/08/2019 08:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIO INGLES DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2019

  • 05/08/2019 17:28

    Certifico que os autos aguardam finalização de mandados e de carta precatória.

  • 24/07/2019 13:19

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência pela SU. Intimar apenas os réus e as testemunhas Medson e Marco Antonio.

  • 24/07/2019 13:14

    Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2019 às 11:00h

  • 19/07/2019 17:15

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

  • 18/07/2019 11:01

    Em audiência

  • 18/07/2019 11:01

    Em audiência

  • 18/07/2019 11:01

    Instrução e Julgamento realizada em 18/07/2019 às '11:01'h

  • 15/07/2019 23:08

    Protocolo Nº 16248082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de re-designação da audiência.

  • 15/07/2019 17:30

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 17:30:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 15/07/2019 12:03

    Remessa

  • 15/07/2019 12:03

    Em Atos do Promotor.

  • 12/07/2019 10:01

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 10:01:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/07/2019 18:22

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 10/07/2019 18:20

    Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa para a intimação da testemunha MARCO ANTONIO DA CRUZ CARDOSO (evento #136), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinen

  • 04/07/2019 08:58

    Mandado

  • 08/06/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/07/2019 às 11:00:00 na data: 27/05/2019 13:20:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 03/06/2019 13:43

    Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

  • 03/06/2019 09:19

    Faço juntada a estes autos do AR relacionado ao Ofício Nº: 000670/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN,Sendo devidamente recebido naquele orgão no dia 31/05/2019.

  • 30/05/2019 08:46

    Ofício Nº: 000670/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP - ZERÃO ) - emitido(a) em 29/05/2019

  • 30/05/2019 08:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MEDSON DEIVID PEREIRA DE AZEVEDO, MARCO ANTONIO DA CRUZ CARDOSO - emitido(a) em 29/05/2019

  • 30/05/2019 07:57

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024459-44.2019.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DA VÍTIMA

  • 29/05/2019 16:28

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DARLIANE NUNES DE SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 15:46

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/07/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 29/05/2019 15:41

    Certifico que procedi o cadastro da testemunha MARCO ANTONIO CRUZ CARDOSO arrolado na petição de movinento 12, para participar da audiência acima aprazada.

  • 27/05/2019 13:20

    Promovo os autos à SU para preparação de audiência.

  • 27/05/2019 13:20

    Instrução e Julgamento agendada para 18/07/2019 às 11:00h

  • 21/05/2019 15:15

    Certifico que promovo os presentes autos ao Gabiente para desinação de audiência de instrução e julgamento.

  • 17/05/2019 08:57

    Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial de ordem nº 119. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Expeça-se mandado de condução coercitiva para as vítimas DARLIANE NUNES DE SOUZA e MEDSON DEIVID PEREIRA DE AZEVEDO, a ser cumprido nos endere

  • 30/04/2019 21:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 30/04/2019 21:22

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 21:22:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 30/04/2019 10:16

    Remessa

  • 30/04/2019 10:16

    Em Atos do Promotor.

  • 29/04/2019 13:33

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 13:33:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 26/04/2019 15:07

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 24/04/2019 09:38

    Deixei de proceder a CONDUÇÃO COERCITIVA de tal pessoa, por não ter localizado seu paradeiro. Certifico, também, que tentei entrar em contato por meio telefônico, porém não obtive êxito. Certifico, ainda, que me informei com a Sra. Maria Denise, mãe da ví

  • 24/04/2019 09:24

    Compareci no endereço consignado. Todavia, deixei de proceder a CONDUÇÃO COERCITIVA de tal pessoa, em razão da mesma não se encontrar naquele endereço. Segundo informações da Sra. Maria Denise, mãe, a vítima não tem paradeiro certo. Pois, às vezes, fica p

  • 24/04/2019 09:22

    Em audiência

  • 24/04/2019 09:22

    Em audiência

  • 24/04/2019 09:22

    Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2019 às '09:22'h

  • 24/04/2019 08:49

    Faço juntada a estes autos do ofício de nº 719/2019- COLPE/IAPEN,Apresentando o reeducando FABIO INGLES DA SILVA para participar da audiência.

  • 23/04/2019 19:49

    Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, por haver se mudado para lugar ignorado, segundo informou o Sr. Sandoval da Silva.

  • 22/04/2019 08:12

    Ofício Nº: 000470/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/04/2019

  • 22/04/2019 08:08

    Documento: Ofício Nº: 000452/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/04/2019 Motivo do cancelamento: Erro no destinatário

  • 22/04/2019 08:05

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no destinatário - Ofício Nº: 000452/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/04/2019

  • 16/04/2019 09:56

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DARLIANE NUNES DE SOUSA - emitido(a) em 12/04/2019

  • 16/04/2019 09:56

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MEDSON DEIVID PEREIRA DE AZEVEDO - emitido(a) em 12/04/2019

  • 12/04/2019 10:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO INGLES DA SILVA, FABIO INGLES DA SILVA, JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - emitido(a) em 12/04/2019

  • 19/12/2018 13:18

    Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de ABRIL/2019, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Encontram-se os autos aguarda

  • 19/12/2018 13:18

    Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2019 às 09:00h

  • 13/12/2018 08:55

    Aguardando designação de audiência.

  • 12/12/2018 11:40

    Em audiência

  • 12/12/2018 11:40

    Instrução e Julgamento realizada em 12/12/2018 às '11:40'h

  • 04/12/2018 14:14

    Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

  • 29/11/2018 09:19

    Mandado

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/12/2018 às 10:30:00 na data: 08/11/2018 09:58:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 14/11/2018 12:19

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0049373-12.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

  • 14/11/2018 11:06

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 14/11/2018

  • 14/11/2018 11:02

    Ofício Nº: 001391/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 14/11/2018, foi enviado via TUCUJURIS DOC.

  • 14/11/2018 10:52

    Aguardando assinatura de deprecata.

  • 14/11/2018 10:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DARLIANE NUNES DE SOUSA, MEDSON DEIVID PEREIRA DE AZEVEDO - emitido(a) em 14/11/2018

  • 14/11/2018 10:36

    Ofício Nº: 001391/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 14/11/2018

  • 08/11/2018 09:59

    Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de DEZEMBRO/2018, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Encontram-se os autos agua

  • 08/11/2018 09:59

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/12/2018 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 08/11/2018 09:58

    Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2018 às 10:30h

  • 07/11/2018 11:56

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024959-47.2018.8.03.0001 com finalidade: FISCALIZAR E ACOMPANHAR SURSIS PROCESSUAL. Próximo comparecimento: 29/11/2018.

  • 07/11/2018 11:55

    Aguardando designação de audiência.

  • 09/10/2018 10:00

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024959-47.2018.8.03.0001 com finalidade: FISCALIZAR E ACOMPANHAR SURSIS PROCESSUAL. Próximo comparecimento: 29/10/2018.

  • 21/08/2018 12:23

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (21/08/2018), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 21/08/2018 12:23

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (21/08/2018), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 21/08/2018 12:22

    Em audiência

  • 21/08/2018 12:22

    Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2018 às '12:22'h

  • 02/08/2018 11:37

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024959-47.2018.8.03.0001 com finalidade: FISCALIZAR E ACOMPANHAR SURSIS PROCESSUAL. Próximo comparecimento: 27/08/2018.

  • 18/07/2018 11:24

    Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2018 às 09:30h.

  • 18/07/2018 11:21

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024959-47.2018.8.03.0001 com finalidade: FISCALIZAR E ACOMPANHAR SURSIS PROCESSUAL. Próximo comparecimento: 26/07/2018.

  • 18/07/2018 00:35

    Mandado

  • 04/07/2018 08:14

    Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

  • 04/07/2018 08:11

    Faço juntada a estes da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/06/2018, com diligênci

  • 25/06/2018 23:02

    Protocolo Nº 13962765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. firma ciência da audiência

  • 14/06/2018 10:25

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024960-32.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

  • 14/06/2018 10:25

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024959-47.2018.8.03.0001 com finalidade: FISCALIZAR E ACOMPANHAR SURSIS PROCESSUAL

  • 13/06/2018 23:06

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/06/2018

  • 13/06/2018 23:06

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/06/2018

  • 13/06/2018 11:29

    Faço juntada a estes autos da comunicação do réu FABIO INGLES DA SILVA.

  • 13/06/2018 09:57

    Certifico que O Ofício Nº: 000673/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO ADRIANO INGLES DA SILVA E FABIO INGLES DA SILVA- AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a)

  • 13/06/2018 09:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DARLIANE NUNES DE SOUSA, MEDSON DEIVID PEREIRA DE AZEVEDO, MELISSA DAIANE PEREIRA DE AZEVEDO, ADRIANA CHAGAS LIMA, RONALDO DO SOCORRO TAVARES PEREIRA - emitido(a) em 13/06/2018

  • 13/06/2018 09:50

    Ofício Nº: 000675/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 13/06/2018

  • 13/06/2018 08:45

    Ofício Nº: 000673/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 13/06/2018

  • 08/06/2018 10:42

    Intimei Adriano Ingles da Silva no CIOSP ende está preso por força de mandado de prisão referente ao Processo 690-17/2018

  • 06/06/2018 14:46

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Macapá-AP ) - emitido(a) em 06/06/2018

  • 06/06/2018 11:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO para - ADRIANO INGLES DA SILVA - emitido(a) em 06/06/2018

  • 06/06/2018 11:42

    Certifico que o movimento de ordem nº 58. Equívoco quanto a prisão de um dos acusado. Fábio está PRESO, mas Adriano está SOLTO.

  • 06/06/2018 11:38

    Certifico que os autos aguardam ass. em carta precatória.

  • 06/06/2018 11:37

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 60.* Certifico que em consulta ao site do TJAP verifiquei que o acusado ADRIANO INGLES DA SILVA encontra-se cumprindo pena em regime semi-aberto na Comarca de Macapá nos autos do processo 0041115-81.2016.8.03.0

  • 06/06/2018 11:28

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: réu encontra-se preso - MANDADO DE INTIMAÇÃO para - ADRIANO INGLES DA SILVA - emitido(a) em 06/06/2018

  • 06/06/2018 11:25

    Certifico que os autos aguardam ass. em carta precatória.

  • 03/06/2018 21:52

    Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando o teor da petição de ordem nº. 38 do sistema Tucujuris, onde a parte Ré JESSICA DE SOUSA RODRIGUES pede seja autorizada a mudança de seu domicilio para a Comarca de Macapá, comprovando o endereço onde passará a resid

  • 29/05/2018 09:45

    Certifico que, nesta data, o(a) ADRIANO INGLES DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 21/08/2018 às 09:30, saindo devidamente intimado(a).

  • 25/05/2018 08:30

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o JESSICA DE SOUZA RODRIGUES, RG nº 521229, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

  • 10/05/2018 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 10/05/2018 12:37

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2018, às 12:31:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 10/05/2018 11:48

    Remessa

  • 10/05/2018 11:27

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Diante dos documentos juntados e informações trazidas aos autos, o Ministério Público manifesta-se favorável ao pedido de mudança de endereço, formulado por JESSICA DE SOUSA RODRIGUES.

  • 04/05/2018 09:49

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2018, às 09:49:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/05/2018 09:39

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 03/05/2018 09:37

    Autos ao MP para manifestação, em atenção ao r. despacho de ordem n º 41.

  • 03/05/2018 09:34

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o ADRIANO INGLES DA SILVA, RG nº 682930/SSP/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ende

  • 03/05/2018 09:30

    Remessa Cancelada

  • 25/04/2018 09:35

    Autos ao MP para manifestação, em atenção ao r. despacho de ordem n º 41.

  • 25/04/2018 09:33

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o JESSICA DE SOUZA RODRIGUES, RG nº 521229, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

  • 20/04/2018 15:02

    Em Atos do Juiz. Vistos. Diante do pedido de mudança de endereço apresentado pela Ré Jéssica de Sousa Rodrigues no evento n. 38, manifeste-se o MP.

  • 20/04/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2018 às 09:30:00 na data: 10/04/2018 09:03:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 14/04/2018 17:57

    Protocolo Nº 13541380 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de mudança de endereço

  • 14/04/2018 17:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 10/04/2018 09:04

    Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de AGOSTO/2018, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Encontram-se os autos aguard

  • 10/04/2018 09:04

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2018 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 10/04/2018 09:03

    Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2018 às 09:30h

  • 05/04/2018 09:36

    Aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 16/03/2018 14:21

    Faço juntada a estes autos do Ofício 0197/2018-Centro de Custódia de Oipoque comunicando o recambiamento de FÁBIO INGLÊS DA SILVA para o IAPEN/MCP.

  • 28/02/2018 10:22

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o ADRIANO INGLES DA SILVA, RG nº 682930/SSP/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ende

  • 26/02/2018 10:13

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o JESSICA DE SOUZA RODRIGUES, RG nº 521229, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

  • 26/02/2018 10:12

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o FABIO INGLES DA SILVA, RG nº 574958, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

  • 29/01/2018 13:13

    Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

  • 29/01/2018 09:54

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o ADRIANO INGLES DA SILVA, RG nº 682930/SSP/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ende

  • 26/01/2018 10:26

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o JESSICA DE SOUZA RODRIGUES, RG nº 521229, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

  • 26/01/2018 10:25

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o FABIO INGLES DA SILVA, RG nº 574958, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

  • 25/01/2018 11:40

    Aguardando o comparecimento de ADRIANO INGLES DA SILVA, para atualização de suas informações.

  • 20/12/2017 09:37

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o JESSICA DE SOUZA RODRIGUES, RG nº 521229, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

  • 20/12/2017 09:35

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o FABIO INGLES DA SILVA, RG nº 574958, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

  • 27/11/2017 10:41

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o ADRIANO INGLES DA SILVA, RG nº 682930/SSP/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ende

  • 27/11/2017 09:28

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o JESSICA DE SOUZA RODRIGUES, RG nº 521229, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

  • 27/11/2017 09:27

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o FABIO INGLES DA SILVA, RG nº 574958, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

  • 27/11/2017 09:26

    Certifico que, nesta data compareceu em Juízo o reeducando MANOEL VILHENA DOS SANTOS, portador do RG nº 350267-SSP/AP e do CPF nº *88.***.*34-20, para cumprir as condições de sua pena, informando seu endereço atual, qual seja, Rua Mato Grosso, nº 1789, B

  • 27/10/2017 09:33

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o FABIO INGLES DA SILVA, RG nº 574958, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

  • 26/10/2017 23:04

    Em Atos do Juiz. Citados nos termos do art. 396 do CPP (eventos 8, 9 e 10), os acusados ADRIANO INGLES DA SILVA, FABIO INGLES DA SILVA e JESSICA DE SOUSA RODRIGUES apresentaram, através de advogado regularmente habilitado, resposta à acusação (eventos 12,

  • 26/10/2017 08:20

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o JESSICA DE SOUZA RODRIGUES, RG nº 521229, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

  • 06/10/2017 08:53

    Protocolo Nº 12675739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 06/10/2017 08:51

    Protocolo Nº 12675383 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Prévia

  • 06/10/2017 08:47

    Protocolo Nº 12675315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 06/10/2017 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 26/09/2017 10:15

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o FABIO INGLES DA SILVA, RG nº 574958, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

  • 26/09/2017 10:05

    Certifico que, nesta data, o denunciado JESSICA DE SOUSA RODRIGUES compareceu nesta secretaria e foi CITADA para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preliminares e aleg

  • 26/09/2017 10:03

    Certifico que, nesta data, o denunciado FÁBIO INGLES DA SILVA compareceu nesta secretaria e foi CITADO para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preliminares e alega

  • 26/09/2017 09:56

    Certifico que, nesta data, o denunciado ADRIANO INGLES DA SILVA compareceu nesta secretaria e foi CITADO para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preliminares e ale

  • 26/09/2017 09:50

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o JESSICA DE SOUZA RODRIGUES, RG nº 521229, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

  • 26/09/2017 09:44

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário o FABIO INGLES DA SILVA, RG nº 574958, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

  • 22/09/2017 11:14

    Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

  • 22/09/2017 10:12

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008, devendo o

  • 20/09/2017 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 20/09/2017 10:51

    Tombo em 20/09/2017.

  • 20/09/2017 10:03

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - JUSTIFICATIVA: POR DETERMINAÇÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1150333 - Protocolado(a) em 19-09-2017 às 10:21

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

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