TJAP - 0001446-39.2021.8.03.0003

03/06/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 09:51

Conclusos para despacho

28/05/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/05/2024 23:59.

22/05/2024 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

03/05/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2024 17:57

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

02/05/2024 15:07

Conclusos para julgamento

18/02/2023 15:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/02/2023 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2022 17:20

Expedição de Certidão.

12/07/2022 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

08/07/2022 14:39

Conclusos para decisão

08/07/2022 14:39

Expedição de Certidão.

08/07/2022 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2022 10:06

Expedição de Certidão.

13/11/2021 01:00

Decorrido prazo de PARTES em 13/11/2021.

26/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021 08:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/10/2021 08:16

Expediente Encaminhado ao DJE

17/10/2021 10:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

14/10/2021 08:41

Juntada de Outros documentos

08/10/2021 15:17

Conclusos para decisão

08/10/2021 15:17

Processo Autuado

06/10/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021 17:10

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS