TJAP - 0001505-62.2023.8.03.0001

21/10/2024 19:52

Arquivado Definitivamente

16/10/2024 00:12

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 15/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024 00:22

Decorrido prazo de EDSON CRISTOVAO DO NASCIMENTO LIMA CASTELO em 11/10/2024 23:59.

10/10/2024 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024 11:25

Expedição de Alvará.

23/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 09:46

Juntada de Certidão

03/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.

29/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/06/2024 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/06/2024 18:05

Expedição de Ofício.

17/06/2024 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/06/2024 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/06/2024 17:57

Expedição de Ofício.

17/06/2024 09:55

Juntada de Certidão

14/06/2024 13:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.

05/04/2024 12:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2024 13:48

Conclusos para decisão

05/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.

26/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 10:20

Conclusos para decisão

04/12/2023 10:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/12/2023.

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 11:53

Conclusos para decisão

27/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.

27/09/2023 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 14:22

Conclusos para decisão

05/09/2023 14:22

Recebidos os autos

19/06/2023 12:35

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado

02/06/2023 21:14

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 09:33

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2023 08:35

Conclusos para julgamento

20/03/2023 08:35

Expedição de Certidão.

12/03/2023 21:31

Juntada de Petição de contestação

02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 11:14

Conclusos para decisão

19/01/2023 11:14

Processo Autuado

15/01/2023 15:40

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA