TJAP - 0001517-73.2023.8.03.0002

09/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado

09/07/2025 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/07/2025 22:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 11:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/04/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 10:02

Conclusos para decisão.

27/03/2025 10:02

Recebidos os autos

23/11/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2023 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

21/11/2023 09:50

xpedição de Certidão.

14/11/2023 14:28

Juntada de Contra-razões

03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 10:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 10:04

xpedição de Certidão.

20/10/2023 10:03

Juntada de Recurso inominado

08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 12:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 13:38

Julgado procedente o pedido

10/08/2023 11:00

Conclusos para julgamento.

10/08/2023 11:00

xpedição de Certidão.

03/08/2023 08:07

Conclusos para despacho.

03/08/2023 08:07

xpedição de Certidão.

03/08/2023 08:04

xpedição de Certidão.

18/07/2023 11:39

xpedição de Certidão.

10/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 11:21

Conclusos para julgamento.

25/05/2023 11:21

xpedição de Certidão.

23/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695

17/05/2023 11:14

Conclusos para despacho.

17/05/2023 11:14

xpedição de Certidão.

16/05/2023 12:14

Juntada de Réplica

12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 09:13

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 11:33

Juntada de Contestação

24/04/2023 15:27

Juntada de Petição (outras)

17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023 11:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 08:13

Conclusos para despacho.

07/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 08:18

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA