TJAP - 0001518-11.2016.8.03.0000

22/06/2023 13:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/06/2023 13:25

Certifico arquivamento dos autos.

22/06/2023 13:24

Decurso de prazo, em 21/06/2023, para manifestação da parte autora.

14/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

13/06/2023 12:57

Rotinas processuais (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

13/06/2023 12:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 176.

13/06/2023 12:54

Certifico que o Acórdão de mov. 200 transitou em julgado em 24/05/2023.

12/06/2023 09:41

Rotina gerada para finalizar movimento 281 no Sistema Tucujuris.

01/06/2023 09:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 13:54:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 13:54:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2023 09:46

Despacho (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

31/05/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 09:45:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 08:40

TRIBUNAL PLENO

30/05/2023 13:54

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

30/05/2023 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

30/05/2023 07:50

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2099778 / AP (2022/0093743-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

30/05/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:30:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/05/2023 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 12:07

Certifico que, a pedido, farei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/05/2023 12:04

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

29/05/2023 12:03

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/02/2023 12:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 268.*

15/02/2023 12:10

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2099778 / AP (2022/0093743-0).

18/04/2022 12:31

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2099778 / AP (2022/0093743-0).

18/04/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:30:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 12:27

TRIBUNAL PLENO

18/04/2022 12:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2099778 / AP (2022/00

01/04/2022 11:11

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/04/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:57:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/04/2022 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2022 08:58

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/04/2022 08:56

Certifico que as partes foram devidamente intimadas para ciência acerca da decisão n.º 248.

24/03/2022 08:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 10:29:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 13:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 10:29:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2022 13:49

Decisão (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:46:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2022 13:42

TRIBUNAL PLENO

23/03/2022 10:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 238), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 229).Sem contrarrazões.Mantém-se a decisão de inadmi

23/03/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 07:41:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/03/2022 07:41

Conclusão

22/03/2022 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2022 11:54

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/03/2022 11:54

Decurso de prazo, em 21/03/2022, para a parte autora apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial.

23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 09:31

Rotinas processuais (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 09:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: NEILA ALCANTARA LOPES para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal (Mov. de ordem # 238).

21/02/2022 23:45

Protocolo Nº 22489027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

02/02/2022 10:55

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

07/12/2021 08:39

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2021 10:25:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 12:54

Decisão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

06/12/2021 12:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2021 10:25:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 12:50:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2021 12:42

TRIBUNAL PLENO

06/12/2021 10:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

03/12/2021 12:09

Conclusão

03/12/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:09:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/12/2021 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 09:44

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/12/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 14:34:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2021 14:10

Remessa

02/12/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 14:08:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

02/12/2021 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2021 09:50

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 200.

02/12/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 09:21:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 11:35

Remessa

01/12/2021 11:33

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 200.

01/12/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:28:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/12/2021 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 11:08

Decurso de prazo, em 29/11/2021, para a parte autora apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

05/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 10:24

Rotinas processuais (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 10:18

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se NEILA ALCANTARA LOPES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 209).

03/11/2021 19:59

RECURSO ESPECIAL AO STJ

14/10/2021 11:14

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

01/10/2021 08:44

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:08:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 10:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:08:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2021 10:52

Acórdão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 10:35:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/09/2021 09:25

TRIBUNAL PLENO

29/09/2021 16:08

Em Atos do Desembargador.

31/08/2021 10:19

Conclusão

31/08/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:19:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/08/2021 10:02

GABINETE 03

30/08/2021 10:02

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

27/08/2021 21:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 18:20

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 18:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

04/08/2021 12:22

Certifico que os autos aguardam o retorno do Desembargador Mário Mazurek, atual titular do Gabinete 04 que encontra-se de Férias (Portaria nº 63.594/2021), para proferir o seu voto no julgamento que já foi iniciado na 63ª Sessão Virtual, realizada no perí

26/07/2021 14:29

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum (mov. # 188), tendo em vista que a Desembargadora Sueli Pini não chegou a proferir voto em decorrência de sua aposentadoria no dia 20/07/2021 (Portaria 63.652/2021).

23/07/2021 12:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 14:28

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

02/07/2021 12:30

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

02/07/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 12:02:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/07/2021 11:54

TRIBUNAL PLENO

02/07/2021 11:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/01/2021 12:25

Conclusão

15/01/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 12:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/01/2021 11:03

GABINETE 03

15/01/2021 10:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0008.0277.0084/2021-GAB/SEAD, com informações sobre o cumprimento da decisão.

14/01/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 14:51:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/01/2021 14:50

TRIBUNAL PLENO

11/11/2020 16:58

11h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

29/10/2020 14:03

Conclusão

29/10/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 14:03:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/10/2020 11:26

GABINETE 03

29/10/2020 11:20

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

29/10/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 11:09:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2020 11:00

Remessa

29/10/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:38:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

28/10/2020 15:11

Remessa

28/10/2020 15:11

Em Atos do Procurador.

27/10/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:52:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 13:13

Remessa

26/10/2020 13:12

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 136.

26/10/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 13:11:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/10/2020 11:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 11:05

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.

26/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.

24/10/2020 16:51

Manifestação

23/10/2020 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000194/2020

23/10/2020 11:33

Despacho (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2020

23/10/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:59:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/10/2020 10:25

TRIBUNAL PLENO

23/10/2020 10:23

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Em face dos embargos de declaração com efeitos infringentes opostos no evento nº 145, determino que se intime a embargada para caso queira, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 339, § 4º do regi

21/10/2020 14:50

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 14:50:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/10/2020 14:50

Conclusão

21/10/2020 08:49

GABINETE 03

21/10/2020 08:48

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

21/10/2020 08:47

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: NEILA ALCANTARA LOPES.

20/10/2020 21:55

embargos infringentes

20/10/2020 11:20

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.

19/10/2020 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000190/2020

19/10/2020 08:24

Intimação (Concedida a Segurança a NEILA ALCANTARA LOPES na data: 16/10/2020 17:55:29 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/10/2020 07:45

Notificação (Concedida a Segurança a NEILA ALCANTARA LOPES na data: 16/10/2020 17:55:29 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/10/2020 07:45

Acórdão (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

19/10/2020 07:44

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 07:44:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/10/2020 18:25

TRIBUNAL PLENO

16/10/2020 17:55

Em Atos do Desembargador.

05/10/2020 08:24

Conclusão

05/10/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 08:24:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/10/2020 09:13

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/10/2020 09:12

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

02/10/2020 08:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 34ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/09/2020 a 01/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

17/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/09/2020 08:00 até 01/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 15:31

Pauta de Julgamento (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

16/09/2020 15:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 34, realizada no período de 25/09/2020 08:00:00 a 01/10/2020 23:59:00

15/09/2020 16:15

Certifico que estes autos serão incluídos em próxima pauta virtual de julgamento.

15/09/2020 16:14

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 16:14:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/09/2020 15:49

TRIBUNAL PLENO

15/09/2020 15:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/07/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 12:55:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/07/2020 12:52

Conclusão

22/07/2020 09:57

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/07/2020 22:33

Manifestação.

21/07/2020 10:19

Manifestação

14/07/2020 06:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 13:46:13 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2020 em 14/07/2020.

13/07/2020 15:27

Registrado pelo DJE Nº 000124/2020

13/07/2020 14:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 13:46:13 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

13/07/2020 14:06

Despacho (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2020

13/07/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 14:09:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/07/2020 13:51

TRIBUNAL PLENO

13/07/2020 13:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tendo em vista o novo entendimento adotado por esta Eg. Corte, conforme acórdão proferido no IRDR 0000901-51.2016.8.03.0000, mov. 424, determino a intimação das partes, para que se manifestem.Intime-se e cumpra-se

30/04/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 13:11:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/04/2020 13:09

Conclusão

30/04/2020 10:21

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/04/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 10:15:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2020 09:46

Remessa

30/04/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 09:46:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

30/04/2020 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2020 09:09

Em Atos do Procurador. MANDADO DE SEGURANÇA Processo nº 0001518-11.2016.8.03.0000 Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO Impetrante: NEILA ALCANTRA LOPES Impetrado: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARECER Nº 100/20 - 8ª PJ Col

28/04/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 10:17:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2020 10:04

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

28/04/2020 09:57

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 94.

28/04/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 09:26:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/04/2020 15:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 13:07:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/04/2020 11:46

TRIBUNAL PLENO

27/04/2020 11:43

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tendo em vista o novo entendimento adotado por esta Eg. Corte, conforme acórdão proferido no IRDR 0000901-51.2016.8.03.0000, mov. 424, encaminhem-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça para manifestação. 

10/12/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 10:51:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/12/2019 10:49

Conclusão

09/12/2019 14:38

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/12/2019 14:36

Certifico que o acórdão proferido na Revisão de Tese no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NUJ 0000901-51.2016.8.03.0000, transitou em julgado em 02/12/2019. Certifico ainda, a título de esclarecimento, que os autos do referido Incidente, enco

21/10/2019 11:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até julgamento final do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000 (Revisão de tese). Decisão de ordem 75.

21/10/2019 11:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até julgamento final do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000 (Revisão de tese). Decisão de ordem 75.

11/06/2019 13:38

Certifico que o presente processo permanecerá suspenso até a ocorrência de trânsito em julgado do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

11/06/2019 09:46

Certifico que o presente processo permanecerá suspenso até a ocorrência de trânsito em julgado do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

09/01/2019 09:54

Certifico que o presente processo continuará suspenso até que seja procedida a revisão da tese jurídica firmada no IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

30/05/2018 17:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

06/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2018 13:35:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Autor).

27/04/2018 10:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2018 13:35:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2018 em 27/04/2018.

26/04/2018 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000076/2018

26/04/2018 09:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2018 13:35:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte

26/04/2018 09:33

Despacho (23/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2018

25/04/2018 13:30

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2018, às 13:30:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

23/04/2018 13:36

TRIBUNAL PLENO

23/04/2018 13:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Diante do despacho proferido no IRDR n. 0000901-51.2016.8.03.0000 (ordem processual nº 219), tendo em vista o julgamento realizado pelo Tribunal Pleno deste egrégio Tribunal de Justiça, na 635ª Sessão Ordinária, nos

23/04/2018 12:38

Conclusão

23/04/2018 12:38

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2018, às 12:38:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/04/2018 10:34

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/04/2018 10:22

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2018, às 10:21:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2018 14:26

Remessa

11/04/2018 14:25

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 14:25:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

11/04/2018 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2018 14:13

Em Atos do Procurador. MANDADO DE SEGURANÇA Processo nº 0001518-11.2016.8.03.0000 Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO Impetrante: NEILA ALCANTRA LOPES Impetrado: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARECER Nº 17/18

06/04/2018 12:06

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 12:06:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2018 09:54

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

06/04/2018 09:31

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, para parecer.

06/04/2018 09:28

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 09:28:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/04/2018 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2018 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/02/2018 09:36:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Autor).

05/03/2018 11:29

Protocolo Nº 13323162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO EM MS

02/03/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2018 em 02/03/2018.

01/03/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2018

28/02/2018 11:38

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/02/2018 09:36:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/02/2018 11:16

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/02/2018 09:36:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De

28/02/2018 11:16

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 28/02/2018 09:36:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

28/02/2018 11:15

Decisão (28/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2018

28/02/2018 10:25

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2018, às 10:25:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/02/2018 09:37

TRIBUNAL PLENO

28/02/2018 09:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. NEILA ALCANTARA LOPES, por intermédio de advogado habilitado, impetrou Mandado de Segurança contra ato tido por ilegal e abusivo atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, narrando, em síntese, qu

17/01/2018 12:20

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2018, às 12:20:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/01/2018 12:20

Conclusão

17/01/2018 10:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/01/2018 10:03

Certifico, em relação ao despacho do movimento de ordem 36, que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NUJ 0000901-51.2016.8.03.0000, foi julgado na 587ª Sessão Ordinária, realizada em 22/02/2017 e o acórdão foi publicado no DJE nº 000057/2017 e

17/01/2018 09:40

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 32/2018.

05/05/2017 16:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do relator.

30/04/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2017 14:37:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Autor).

25/04/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2017 em 25/04/2017.

24/04/2017 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000074/2017

24/04/2017 08:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2017 14:37:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/04/2017 17:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2017 14:37:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado

20/04/2017 17:48

Despacho (20/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2017

20/04/2017 17:46

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2017, às 17:46:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/04/2017 14:57

TRIBUNAL PLENO

20/04/2017 14:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando a hipótese prevista no § 1º do art. 987, do Novo Código de Processo Civil/2015, que trata sobre o cabimento de Recurso Especial e Recurso Extraordinário no mérito do incidente, com a automática atribu

10/04/2017 09:01

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2017, às 09:01:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/04/2017 09:01

Conclusão

07/04/2017 09:15

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/04/2017 08:35

Certifico que o IRDR 0000901-51.2016.8.03.0000 foi julgado na 587ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 22/02/2017, tendo sido publicado o acórdão no DJE nº 000057/2017 em 27/03/2017, e intimado o Ministério Público do Estado do Amapá (aut

07/11/2016 13:31

Certifico que o curso do processo está suspenso em razão da admissão do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000 e que foi oportunizada a participação da parte no referido IRDR.

11/10/2016 09:51

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, EM: 11/10/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço nele constante, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da p

06/10/2016 09:38

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/10/2016

22/09/2016 10:37

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Setembro de 2016, às 10:36:46

22/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2016 em 22/09/2016.

21/09/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000174/2016

21/09/2016 12:34

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/09/2016

21/09/2016 12:33

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/09/2016

21/09/2016 12:17

Despacho (20/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2016

21/09/2016 12:12

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2016, às 12:12:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/09/2016 13:26

TRIBUNAL PLENO

20/09/2016 13:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Diante da decisão proferida no IRDR n. 0000901-51.2016.8.03.0000, admitido na 571ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 31/08/2016, em que o plenário desta Corte, com fulcro no inciso I, do art. 982

12/09/2016 08:34

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2016, às 08:34:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/09/2016 08:34

Conclusão

09/09/2016 18:33

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/09/2016 18:30

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4364/2016 -GAB/SEAD, que encaminha as Informações com documentos da autoridade impetrada, apostos às fls.86/169.

29/08/2016 22:17

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, EM: 24/08/2016. Dra. Suelem Amoras Távora Furtado, às 15:45h, do inteiro teor do Mandado. Ao final recebeu cópia integral do Mandado (MS anexo) e exarou sua assinatura.

16/08/2016 13:37

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/08/2016

15/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2016 em 15/08/2016.

12/08/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000148/2016

10/08/2016 16:58

Despacho (10/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2016

10/08/2016 16:52

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2016, às 16:52:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/08/2016 12:58

TRIBUNAL PLENO

10/08/2016 12:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Notifique-se a autoridade tida como coatora, para, em 10 (dez) dias, prestar as informações que entender necessárias.

09/08/2016 12:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2016, às 12:41:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2016 12:41

Conclusão

09/08/2016 11:15

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/08/2016 10:58

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2016, às 10:58:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/08/2016 10:53

TRIBUNAL PLENO

09/08/2016 09:56

Ato ordinatório

09/08/2016 09:56

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Porta