TJAP - 0001502-66.2021.8.03.0005

02/07/2024 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024 08:54

Juntada de Petição de recurso inominado

24/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 24/06/2024.

24/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 24/06/2024.

22/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

14/06/2024 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024 14:35

Conclusos para julgamento

14/06/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/05/2024 23:59.

20/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2024 00:00

Publicado Notificação em 20/05/2024.

18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 08:25

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 07:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 16:09

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 14:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2021 08:24

Expedição de Certidão.

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021 14:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 14:39

Expediente Encaminhado ao DJE

29/09/2021 11:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

09/09/2021 12:00

Conclusos para decisão

09/09/2021 12:00

Expedição de Certidão.

08/09/2021 12:46

Expedição de Certidão.

29/08/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 09:22

Expedição de Certidão.

13/08/2021 11:23

Conclusos para decisão

13/08/2021 11:23

Processo Autuado

12/08/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 09:55

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS