TJAP - 0001432-49.2021.8.03.0005

21/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024 17:45

Conclusos para decisão

03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/08/2024 23:59.

31/07/2024 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/07/2024 00:25

Publicado Notificação em 26/07/2024.

26/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

19/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.

26/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/06/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 12:06

Conclusos para julgamento

24/06/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:00

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/05/2024 23:59.

07/05/2024 08:34

Juntada de Embargos de declaração

30/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 30/04/2024.

30/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 30/04/2024.

30/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

22/03/2024 08:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:30

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 14:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2021 12:05

Expedição de Certidão.

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021 11:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 11:15

Expediente Encaminhado ao DJE

29/09/2021 11:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

09/09/2021 12:09

Conclusos para decisão

09/09/2021 12:09

Expedição de Certidão.

08/09/2021 12:08

Expedição de Certidão.

29/08/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021 12:31

Expedição de Certidão.

13/08/2021 12:19

Conclusos para decisão

13/08/2021 12:19

Processo Autuado

11/08/2021 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS