STJ - 0001409-26.2018.8.03.0000

21/09/2020 17:12

Transitado em Julgado em 18/09/2020

03/07/2020 14:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 462245/2020 (Juntada automática)

03/07/2020 14:38

Protocolizada Petição 462245/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2020

01/07/2020 06:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 223169/2020 - EDcl no AgInt no

30/06/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0223169 - EDcl no AgInt no REsp 1840467 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 223169/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1840467

17/06/2020 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

12/06/2020 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:59

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 223169/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1840467/AP

14/05/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

11/05/2020 14:59

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ROSANA SANTOS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 223169/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 586.

11/05/2020 14:59

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para JESSICA DE AZEVEDO ESPINDOLA apresentar resposta à petição n. 223169/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 586.

15/04/2020 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/04/2020 Petição Nº 223169/2020 -

14/04/2020 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 223169/2020. Publicação prevista para 15/04/2020)

14/04/2020 10:28

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223169/2020 (Juntada automática)

14/04/2020 10:28

Protocolizada Petição 223169/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2020

18/03/2020 18:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 154176/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 18:44

Protocolizada Petição 154176/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2020

17/03/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 777611/2019 - AgInt

16/03/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0777611 - AgInt no REsp 1840467 - Publicação prevista para 17/03/2020

16/03/2020 13:46

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/03/2020 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2020-2T)

10/03/2020 15:39

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 777611/2019 - AgInt no REsp 1840467

28/02/2020 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020

27/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2020 17:35

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 777611/2019 - AgInt no REsp 1840467/AP

12/02/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

12/02/2020 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

21/11/2019 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2019 Petição Nº 777611/2019 -

20/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/11/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 777611/2019. Publicação prevista para 21/11/2019)

20/11/2019 14:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 777611/2019 (Juntada automática)

20/11/2019 14:07

Protocolizada Petição 777611/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2019

22/10/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019

21/10/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2019 11:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

19/10/2019 11:17

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

01/10/2019 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/10/2019 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/09/2019 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ