STJ - 0001481-42.2020.8.03.0000

10/10/2022 07:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/10/2022 07:31

Transitado em Julgado em 06/10/2022

10/08/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666337/2022

10/08/2022 20:41

Protocolizada Petição 666337/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 277175/2022 - EDcl no AgInt no

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0277175 - EDcl no AgInt no AREsp 1946776 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00277175/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1946776/AP

28/06/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:04

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277175/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1946776/AP

27/04/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/04/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para CÍCERO GUSTAVO MARQUES VIANA apresentar resposta à petição n. 277175/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 652.

18/04/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2022 Petição Nº 277175/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 277175/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 277175/2022

12/04/2022 15:13

Protocolizada Petição 277175/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2022

28/03/2022 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218388/2022

28/03/2022 12:40

Protocolizada Petição 218388/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

24/03/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 905355/2021 - AgInt

23/03/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0905355 - AgInt no AREsp 1946776 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00905355/2021 - AgInt no AREsp 1946776/AP

15/03/2022 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

04/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022 17:07

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905355/2021 - AgInt no AREsp 1946776/AP

24/11/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

08/11/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para CÍCERO GUSTAVO MARQUES VIANA apresentar resposta à petição n. 905355/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

11/10/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2021 Petição Nº 905355/2021 -

08/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 905355/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

08/10/2021 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 905355/2021

08/10/2021 10:51

Protocolizada Petição 905355/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2021

08/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021

03/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2021

03/09/2021 17:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

12/08/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2021 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ