STJ - 0001505-70.2020.8.03.0000

24/05/2022 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/05/2022 10:00

Transitado em Julgado em 24/05/2022

24/03/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 42642/2022 - EDcl no AgInt no

23/03/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0042642 - EDcl no AgInt no AREsp 1892379 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00042642/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1892379/AP

15/03/2022 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:31

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042642/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1892379/AP

15/02/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

15/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2022 e término em 14/02/2022 o prazo para THATIELLE DOS SANTOS BRUNO apresentar resposta à petição n. 42642/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 476.

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2022 Petição Nº 42642/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 42642/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

03/02/2022 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 42642/2022

03/02/2022 18:02

Protocolizada Petição 42642/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2022

01/12/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 876150/2021 - AgInt

30/11/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0876150 - AgInt no AREsp 1892379 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00876150/2021 - AgInt no AREsp 1892379/AP

16/11/2021 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-1T)

12/11/2021 08:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000845-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 16:37

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00876150/2021 - AgInt no AREsp 1892379/AP

26/10/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

25/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para THATIELLE DOS SANTOS BRUNO apresentar resposta à petição n. 876150/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457.

30/09/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 876150/2021 -

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 876150/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

29/09/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 876150/2021

29/09/2021 18:09

Protocolizada Petição 876150/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2021

18/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 19:50

Não conhecido o agravo de ESTADO DO AMAPÁ

03/08/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/08/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

02/08/2021 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2021 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2021 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2021 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ