STJ - 0001390-61.2016.8.03.0009

25/05/2020 21:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/05/2020 21:19

Transitado em Julgado em 25/05/2020

15/05/2020 18:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 318982/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 18:23

Protocolizada Petição 318982/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

15/05/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2020

14/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2020

13/05/2020 18:50

Não conhecido o recurso de EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA e JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA

07/05/2020 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2020 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ