STJ - 0001380-29.2021.8.03.0013

22/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951816/2024

26/10/2024 18:04

Protocolizada Petição 951816/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 830431/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830431 - AgInt no REsp 2165436 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830431/2024 - AgInt no REsp 2165436/AP

11/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830431/2024 - AgInt no REsp 2165436/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835379/2024

23/09/2024 16:55

Protocolizada Petição 835379/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830431/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830431/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830431/2024

20/09/2024 16:03

Protocolizada Petição 830431/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752999/2024

30/08/2024 20:16

Protocolizada Petição 752999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

28/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739973/2024

28/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 739973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

21/08/2024 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/08/2024 11:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2572596)

21/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 499807/2024 - AgInt nos EDcl no

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499807 - AgInt nos EDcl no AREsp 2572596 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 18:20

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00499807 - AgInt nos EDcl AREsp 2572596, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.039/1.045e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recur

27/06/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 10:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 499807/2024 - AgInt nos EDcl no

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499807 - AgInt nos EDcl no AREsp 2572596 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Determinada a distribuição do feito

19/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510047/2024

18/06/2024 14:54

Protocolizada Petição 510047/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 499807/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499807/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 499807/2024

14/06/2024 16:05

Protocolizada Petição 499807/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

04/06/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457704/2024

04/06/2024 12:01

Protocolizada Petição 457704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

22/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 374899/2024 - EDcl

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374899 - EDcl no AREsp 2572596 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

10/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374899/2024

09/05/2024 18:08

Protocolizada Petição 374899/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2024 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ