TJAP - 0001438-97.2023.8.03.0001

27/10/2023 11:56

Baixa Definitiva

27/10/2023 11:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/10/2023 11:28

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023 09:14

Expedição de Certidão.

28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 06:57

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/09/2023 18:26

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte

12/09/2023 10:03

Conclusos para julgamento

12/09/2023 10:03

Recebidos os autos

11/09/2023 08:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

11/09/2023 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 12:04

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/08/2023 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023 11:57

Conclusos para julgamento

22/08/2023 11:57

Recebidos os autos

22/08/2023 11:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

22/08/2023 11:53

Expedição de Certidão.

26/07/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2023 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/07/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 08:18

Conclusos para julgamento

11/07/2023 08:18

Expedição de Certidão.

10/07/2023 15:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/07/2023 12:42

Conclusos para despacho

10/07/2023 12:42

Recebidos os autos

10/07/2023 09:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

10/07/2023 08:39

Distribuído por 2

10/07/2023 08:38

Distribuído por 2

10/07/2023 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital