08/08/2024 11:55

Baixa Definitiva
08/08/2024 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
02/08/2024 00:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 00:00

Decorrido prazo de INACIO JOSE RABELO DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:02

Conhecido o recurso de INACIO JOSE RABELO DA SILVA - CPF: *54.***.*92-91 (RECORRENTE) e provido
28/06/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/06/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 09:12

Conclusos para julgamento
27/05/2024 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2024 09:17

Conclusos para decisão
16/05/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:18

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:18

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2024 10:26

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2024 09:49

Recebidos os autos
29/04/2024 09:49

Processo Reativado
29/04/2024 09:49

Juntada de Petição de Certidão
22/09/2023 12:10

Baixa Definitiva
22/09/2023 12:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
22/09/2023 11:52

Transitado em Julgado em 21/09/2023
31/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:45

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 09:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
18/08/2023 11:47

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
18/08/2023 10:04

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:04

Recebidos os autos
18/08/2023 08:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
18/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.
18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.
26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
21/07/2023 07:38

Retirado de pauta
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2023 13:18

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2023 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
03/07/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2023 15:03

Conclusos para julgamento
26/06/2023 15:03

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2023 08:30

Conclusos para despacho
23/06/2023 08:30

Recebidos os autos
22/06/2023 09:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
22/06/2023 08:30

Distribuído por 2
22/06/2023 08:23

Distribuído por 2
22/06/2023 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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