TJAP - 0001416-04.2021.8.03.0003

03/06/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 09:54

Conclusos para despacho

28/05/2024 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/05/2024 23:59.

22/05/2024 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

03/05/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024 12:52

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024 11:40

Conclusos para julgamento

18/02/2023 15:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/02/2023 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2023 11:01

Expedição de Certidão.

15/07/2022 10:07

Expedição de Certidão.

12/07/2022 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

08/07/2022 13:16

Conclusos para decisão

08/07/2022 13:16

Expedição de Certidão.

08/07/2022 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2022 13:40

Expedição de Certidão.

13/11/2021 01:00

Decorrido prazo de PARTES em 13/11/2021.

26/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021 08:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/10/2021 07:42

Expediente Encaminhado ao DJE

17/10/2021 10:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

14/10/2021 10:32

Expedição de Certidão.

08/10/2021 15:09

Conclusos para decisão

08/10/2021 15:09

Processo Autuado

06/10/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021 14:35

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS