TJAP - 0001588-82.2017.8.03.0003
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2024 12:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/06/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 12:10
Transitado em Julgado em 05/06/2024
-
03/06/2024 10:30
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
03/06/2024 10:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/05/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 11:29
Expedição de Ofício.
-
29/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 11:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/05/2024 09:59
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2024 09:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/04/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 08:05
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2024 17:11
Recebidos os autos
-
23/02/2021 10:26
Recebido pelo Distribuidor
-
20/02/2021 17:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
20/02/2021 17:51
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 27/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/12/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 18/12/2020.
-
17/12/2020 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
-
17/12/2020 12:53
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/12/2020 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2020 08:37
Expedição de Certidão.
-
07/12/2020 19:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/11/2020 12:30
Conclusos para decisão
-
11/11/2020 12:30
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 19:21
Juntada de Petição de Apelação
-
13/10/2020 12:20
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 13/10/2020 às 12:20:33 para Sentença
-
13/10/2020 12:20
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 13/10/2020 às 12:20:33 para Sentença
-
06/10/2020 01:00
Publicado Sentença em 06/10/2020.
-
05/10/2020 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2020
-
02/10/2020 09:30
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/10/2020 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2020 19:33
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2020 11:13
Conclusos para julgamento
-
12/08/2020 11:13
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2020 09:59
Conclusos para decisão
-
21/07/2020 09:59
Decorrido prazo de PARTES em 21/07/2020.
-
29/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 29/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 29/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/06/2020 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2020 17:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/05/2020 11:24
Conclusos para decisão
-
29/05/2020 11:24
Expedição de Certidão.
-
18/05/2020 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 03/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
23/04/2020 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2020 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2020 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 16:52
Conclusos para decisão
-
28/02/2020 16:52
Expedição de Certidão.
-
27/02/2020 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 01/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
22/01/2020 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2020 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 01/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
21/11/2019 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2019 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 14:22
Conclusos para decisão
-
18/10/2019 14:22
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2019 18:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2019 18:40
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2019 09:27
Expedição de Ofício.
-
23/09/2019 17:37
Expedição de Certidão.
-
16/09/2019 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2019 18:06
Conclusos para decisão
-
30/08/2019 18:06
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 17:40
Expedição de Certidão.
-
16/07/2019 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2019 15:54
Juntada de Ofício
-
09/07/2019 11:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 09/07/2019 às 11:05:33 para DESPACHO
-
05/07/2019 09:11
Expedição de Ofício.
-
04/07/2019 17:05
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/07/2019.
-
26/06/2019 16:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 26/06/2019 às 16:38:32 para DESPACHO
-
26/06/2019 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2019 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2019 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2019 16:42
Conclusos para decisão
-
04/06/2019 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2019 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 14/05/2019 às 12:28:23 para DESPACHO
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 14/05/2019 às 12:28:23 para DESPACHO
-
29/04/2019 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2019 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2019 17:36
Conclusos para decisão
-
10/04/2019 17:36
Juntada de Ofício
-
21/03/2019 18:54
Expedição de Certidão.
-
20/03/2019 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2019 08:15
Expedição de Mandado.
-
07/03/2019 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 14:43
Conclusos para despacho
-
25/02/2019 14:43
Decorrido prazo de PARTES em 25/02/2019.
-
30/01/2019 11:47
Expedição de Certidão.
-
30/01/2019 11:35
Expedição de Ofício.
-
28/01/2019 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2018 11:00
Conclusos para despacho
-
19/12/2018 11:00
Expedição de Certidão.
-
11/12/2018 09:38
Juntada de Ofício
-
20/11/2018 14:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/10/2018 10:20
Expedição de Ofício.
-
16/10/2018 09:10
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2018 11:41
Expedição de Certidão.
-
04/09/2018 19:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/08/2018 10:41
Expedição de Ofício.
-
15/08/2018 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 09/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
-
30/07/2018 15:14
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/07/2018 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2018 15:30
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2018 12:03
Expedição de Ofício.
-
11/07/2018 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2018 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2018 11:54
Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/07/2018 às 11:54:50
-
03/07/2018 10:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/07/2018 10:23
Juntada de Mandado
-
29/06/2018 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 22/06/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
22/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 22/06/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
15/06/2018 11:46
Expedição de Carta.
-
13/06/2018 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 13/06/2018.
-
12/06/2018 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2018
-
12/06/2018 09:46
Expedição de Mandado.
-
12/06/2018 09:39
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/06/2018 09:39
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/06/2018 09:39
Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/07/2018 às 08:45:00
-
12/06/2018 09:38
Audiência instrução e julgamento cancelada. 25/06/2018 às 10:30:00
-
08/06/2018 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 04/06/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
04/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 04/06/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
28/05/2018 14:27
Conclusos para despacho
-
28/05/2018 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2018 11:48
Expedição de Carta.
-
25/05/2018 10:39
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/05/2018 10:33
Intimado(A) PARTE AUTORA E ADVOGADO DA PARTE AUTORA da Audiência em Secretaria
-
25/05/2018 10:29
Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/06/2018 às 10:30:00
-
25/05/2018 10:26
Audiência instrução e julgamento cancelada. 25/05/2018 às 10:00:00
-
25/05/2018 10:25
Expedição de Certidão.
-
24/05/2018 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 24/05/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
24/05/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 24/05/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
21/05/2018 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2018 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2018 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 16/05/2018.
-
14/05/2018 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2018
-
14/05/2018 13:38
Expedição de Mandado.
-
14/05/2018 13:21
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/05/2018 13:20
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/05/2018 13:20
Audiência instrução e julgamento designada. 25/05/2018 às 10:00:00
-
12/05/2018 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2018 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2018 11:59
Expedição de Certidão.
-
23/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 23/04/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
23/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 23/04/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
13/04/2018 11:17
Expedição de Mandado.
-
13/04/2018 09:58
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
13/04/2018 09:58
Audiência instrução e julgamento designada. 11/05/2018 às 09:00:00
-
13/04/2018 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2018 12:45
Conclusos para despacho
-
21/03/2018 12:45
Juntada de Petição de Réplica
-
01/03/2018 22:12
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/03/2018 às 22:12:05 para Rotinas processuais
-
27/02/2018 09:37
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/02/2018 12:32
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2018 09:00
Juntada de Certidão
-
07/12/2017 12:22
Ocorrência Processual Certificada
-
07/12/2017 10:18
Expedição de Carta precatória.
-
28/11/2017 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2017 11:21
Conclusos para despacho
-
16/11/2017 11:21
Processo Autuado
-
16/11/2017 11:20
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
31/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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