TJAP - 0001651-87.2015.8.03.0000

25/06/2021 10:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 430.

17/06/2021 10:02

Certifico que estes autos serão arquivados nos termos do Art. 6º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP

17/06/2021 10:00

Decurso de Prazo, em 16/06/2021 para manifestação do impetrante

09/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.

08/06/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000098/2021

08/06/2021 14:12

Rotinas processuais (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

08/06/2021 14:09

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 184, bem como

08/06/2021 14:07

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0944/2021 GAB - SEAD e documentos informando o cumprimento do acórdão.

27/05/2021 08:40

Certifico que os autos aguardam prazo para a autoridade impetrada comprovar o cumprimento do acórdão

26/05/2021 16:27

Mandado

12/05/2021 10:48

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 179 e 180.

10/05/2021 08:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 08:51:33 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/05/2021 08:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 08:51:33 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/05/2021 09:12

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/05/2021

07/05/2021 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 08:51:33 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2021 08:51

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/2019-GP/TJAP: Intime-se a Secretária de Estado da Administração do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 88. Dê-se ciência ao Estado do Amapá.

07/05/2021 08:45

Certifico que o acórdão de movimento 129, transitou em julgado em 27/04/2021 (conforme certidão do Superior Tribunal de Justiça # 174).

07/05/2021 08:39

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Recurso Ordinário distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 51871, dentre os quais a decisão que não conheceu do recurso, petições de Agravo Interno e Embargos de Declaração, a

05/05/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 12:35:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2021 12:15

TRIBUNAL PLENO

05/05/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 11:57:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/05/2021 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2021 11:31

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vic-Presidência.

02/02/2021 14:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 51871 - consulta realizada em 02/02/2021.

02/02/2021 14:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 51871 - consulta realizada em 02/02/2021.

02/07/2020 10:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 51871 - consulta realizada em 02/07/2020.

16/09/2019 11:15

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 51871.

13/11/2018 08:52

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 51871.

15/02/2018 11:41

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 51871.

23/03/2017 16:31

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes

08/09/2016 12:41

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde está tramitando eletronicamente sob o número RMS 51871.

13/07/2016 10:09

Remessa Cancelada

24/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2016 em 24/06/2016.

23/06/2016 15:37

Registrado pelo DJE Nº 000114/2016

22/06/2016 11:58

Despacho (22/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2016

22/06/2016 09:29

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2016, às 09:29:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

22/06/2016 08:40

TRIBUNAL PLENO

22/06/2016 08:28

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0001651-87.2015.8.03.0000, originário desta Corte. Devidamente intimado, o Impetrante d

21/06/2016 10:17

Conclusão

21/06/2016 10:17

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2016, às 10:17:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/06/2016 15:58

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

20/06/2016 15:57

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2016, às 15:57:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

17/06/2016 12:39

Remessa

17/06/2016 12:33

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2016, às 12:33:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/06/2016 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

17/06/2016 09:50

Em Atos do Procurador. Colendo Tribunal Pleno, Eminente Relatora. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido de forma eletrônica, constante da Ordem n.º 88, que, à unanimidade conheceu do "mandamus" e, no mérito, pelo mesmo "quorum", concedeu

16/06/2016 11:01

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2016, às 11:01:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

16/06/2016 10:08

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

16/06/2016 10:05

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, redistribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, para ciência dos acórdãos constantes na

16/06/2016 09:53

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2016, às 09:53:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/06/2016 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

14/06/2016 12:48

Certifico que no dia 01/06/2016 decorreu o prazo para que o impetrante apresentasse contrarrazões ao Recurso Ordinário.

10/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2016 em 10/05/2016.

09/05/2016 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000083/2016

09/05/2016 15:51

Rotinas processuais (09/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2016

09/05/2016 15:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, intime-se: GLEISON MARCOS BORGES LOPES para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

07/05/2016 21:39

Protocolo Nº 10124264 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ORDINÁRIO.

25/04/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2016 em 25/04/2016.

22/04/2016 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000072/2016

20/04/2016 18:26

Acórdão (20/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2016

20/04/2016 18:19

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2016, às 18:19:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

20/04/2016 10:21

TRIBUNAL PLENO

20/04/2016 10:18

Em Atos do Desembargador.

20/04/2016 09:51

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Impetrante

13/04/2016 15:37

Conclusão

13/04/2016 15:37

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2016, às 15:36:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/04/2016 09:30

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

13/04/2016 09:29

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 552ª Sessão Ordinária, em 13/04/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do embargos, e, no mérito,

05/04/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/04/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

04/04/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

04/04/2016 16:29

Pauta de Julgamento (13/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2016

04/04/2016 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 552, DO DIA 13/04/2016, às 08:00 HORAS

04/04/2016 14:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

01/04/2016 16:13

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2016, às 16:13:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

01/04/2016 12:02

TRIBUNAL PLENO

01/04/2016 11:49

Em Atos do Desembargador. Em mesa, para julgamento.

29/03/2016 16:27

Faço juntada a estes autos Faço juntada a estes autos do Ofício, de f. 53-55, subscrito pela Secretária de Estado da Administração.

16/03/2016 08:16

Conclusão

16/03/2016 08:16

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2016, às 08:16:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/03/2016 16:46

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

15/03/2016 16:42

Faço juntada a estes autos das Contrarrazões de Embargos Infringentes de Gleison Marcos Borges Lopes, apostas às fls.48/52. - Protocolo Nº 001475/2016 - Protocolado(a) em 14/03/2016 às 14:18:10

09/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2016 em 09/03/2016.

08/03/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000043/2016

07/03/2016 18:34

Despacho (07/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2016

07/03/2016 18:29

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2016, às 18:31:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

07/03/2016 10:32

TRIBUNAL PLENO

07/03/2016 09:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes, opostos pelo Estado do Amapá, no bojo do qual pontua a necessidade de se ouvir a parte contrária. Assim, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões

01/03/2016 09:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM: 26/02/2016. Na pessoa de seu RL Dr. Sebastião Cristovam Fortes Magalhães, o qual, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contra

26/02/2016 09:54

Conclusão

26/02/2016 09:54

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2016, às 09:54:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/02/2016 09:35

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

26/02/2016 09:34

Remessa Cancelada

26/02/2016 08:24

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: GLEISON MARCOS BORGES LOPES.

23/02/2016 14:59

Protocolo Nº 9778229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

22/02/2016 09:29

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Fevereiro de 2016, às 09:24:43

22/02/2016 09:11

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/02/2016

22/02/2016 09:11

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/02/2016

22/02/2016 09:11

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/02/2016

19/02/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2016 em 19/02/2016.

18/02/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000030/2016

18/02/2016 08:29

Acórdão (17/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2016

17/02/2016 17:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2016, às 17:19:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

17/02/2016 17:08

TRIBUNAL PLENO

17/02/2016 17:05

Em Atos do Desembargador.

17/02/2016 14:59

Conclusão

17/02/2016 14:59

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2016, às 14:59:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2016 12:04

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

17/02/2016 12:03

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 545ª Sessão Ordinária, em 17/02/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade conheceu do mandamus e, no mérito, p

12/02/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/02/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2016 em 12/02/2016.

11/02/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000025/2016

11/02/2016 14:23

Pauta de Julgamento (17/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2016

11/02/2016 14:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 545, DO DIA 17/02/2016, às 08:00 HORAS

01/02/2016 09:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

01/02/2016 09:27

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2016, às 09:27:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

01/02/2016 09:19

TRIBUNAL PLENO

01/02/2016 08:39

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

07/01/2016 08:41

Conclusão

07/01/2016 08:41

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2016, às 08:41:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2016 08:08

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

05/01/2016 09:40

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2016, às 09:40:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

04/01/2016 10:03

Remessa

04/01/2016 10:02

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2016, às 10:02:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

30/12/2015 14:17

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

30/12/2015 14:16

Em Atos do Procurador. MANDADO DE SEGURANÇA TIPO CÍVEL N. 0001651-87.2015.8.03.0000 RELATORA: DESA. STELLA SIMONNE RAMOS IMPETRANTE: GLEISON MARCOS BORGES LOPES PACIENTE: SEAD-SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ

30/12/2015 12:43

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2015, às 12:43:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

30/12/2015 12:30

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

30/12/2015 12:19

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência de decisão, com lançamento na ordem 48, deste movimento processual.

30/12/2015 12:09

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2015, às 12:09:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/12/2015 08:28

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

29/12/2015 11:38

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada, protocoladas em 22/12/2015, aduzindo em síntese, que se faz necessária a verificação da compatibilidade entre a grade curricular do curso de Especialiazção em Saúde Coletiva informado e

28/12/2015 23:38

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP, EM: 16/12/2015. às 11:49h, na pessoa da secretária de Estado da Administração, senhora MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assin

17/12/2015 18:27

Protocolo Nº 9569038 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

14/12/2015 09:05

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 14 de Dezembro de 2015, às 09:04:11

10/12/2015 17:25

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP - emitido(a) em 10/12/2015

10/12/2015 16:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/12/2015

10/12/2015 16:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/12/2015

10/12/2015 16:39

NOME PARTE: SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP - Impetrado

10/12/2015 16:35

NOME PARTE: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - Impetrado

07/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2015 em 07/12/2015.

04/12/2015 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000220/2015

04/12/2015 15:42

Decisão (03/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2015

04/12/2015 13:22

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2015, às 13:22:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

04/12/2015 09:35

TRIBUNAL PLENO

03/12/2015 13:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. GLEISON MARCOS BORGES LOPES, por intermédio de seu procurador, impetra mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato tido por ilegal, atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, concernente na om

01/12/2015 17:36

Conclusão

01/12/2015 17:36

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2015, às 17:36:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/12/2015 16:46

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

01/12/2015 16:43

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2015, às 16:43:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

30/11/2015 17:15

Remessa

30/11/2015 17:15

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2015, às 17:15:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

30/11/2015 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

30/11/2015 14:32

Em Atos do Procurador. MANDADO DE SEGURANÇA N. 0001651-87.2015.8.03.0000 RELATORA: DES.ª STELLA SIMONNE RAMOS IMPETRANTE: GLEISON MARCOS BORGES LOPES IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ PARECER 225/2015-PJ-05. Emin

19/11/2015 12:36

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2015, às 12:36:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

19/11/2015 11:55

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/11/2015 11:45

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para parecer.

19/11/2015 11:43

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2015, às 11:43:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/11/2015 17:41

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

16/11/2015 19:06

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada, apostas às fls.30/32.

06/11/2015 14:55

Protocolo Nº 9368743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

05/11/2015 16:33

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, EM: 05/11/2015. Às 10h. Na pessoa da Secretária Renilda Nascimento da Costa. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2318952 - Arquivado na Central de Mand

03/11/2015 15:59

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 3 de Novembro de 2015, às 15:38:22

29/10/2015 17:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/10/2015

29/10/2015 17:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/10/2015

29/10/2015 15:52

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/10/2015

29/10/2015 13:53

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2015, às 13:53:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/10/2015 12:41

TRIBUNAL PLENO

29/10/2015 12:27

Em Atos do Desembargador. Estando a inicial em seus termos, requisitem-se as informações da autoridade indigitada coatora, após ao órgão de representação judicial para manifestação, no prazo de 10 dias. Em seguida abra-se vista à douta Procuradoria de

29/10/2015 09:23

Conclusão

29/10/2015 09:23

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2015, às 09:23:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/10/2015 09:12

GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/10/2015 09:12

Certifico que em razão da ausência da relatora e nos termos do art. 67, I do RITJAP, remeterei os autos ao substituto regimental.

29/10/2015 09:10

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2015, às 09:10:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

29/10/2015 09:09

TRIBUNAL PLENO

29/10/2015 09:08

Certifico que o movimento de ordem nº 17, foi salvo indevidamente em razão de recebimento equivocado para decisão, Conforme portaria de n.457/2015-GP .

29/10/2015 08:44

Conclusão

29/10/2015 08:44

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2015, às 08:44:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/10/2015 17:12

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

28/10/2015 17:09

Faço juntada a estes autos da petição do impetrante, emendando a incial, aposta às fls.27/28. - Protocolo Nº 005730/2015 - Protocolado(a) em 28/10/2015 às 08:34:06

28/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2015 em 28/10/2015.

27/10/2015 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000196/2015

26/10/2015 15:15

Despacho (26/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2015

26/10/2015 15:13

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2015, às 15:13:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

26/10/2015 13:36

TRIBUNAL PLENO

26/10/2015 11:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em que pese meu posicionamento, por ocasião do julgamento do Mandado de Segurança n. 778-87.2015.8.03.0000, esta Corte de Justiça definiu que a autoridade coatora legítima para figurar no pólo passivo das ações co

20/10/2015 14:34

Conclusão

20/10/2015 14:34

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2015, às 14:34:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/10/2015 13:03

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

20/10/2015 12:26

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2015, às 12:26:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2015 11:56

TRIBUNAL PLENO

20/10/2015 11:48

Ato ordinatório

20/10/2015 11:48

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA(Portari