TJAP - 0001692-78.2020.8.03.0000

09/03/2023 09:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

09/03/2023 09:37

Decurso de Prazo

01/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

28/02/2023 10:13

Rotinas processuais (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

28/02/2023 10:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da decisão juntado no movimento de ordem 48 e/ou dizer se tem outra providência a

28/02/2023 10:08

Certifico que o Acórdão de mov. 125 transitou em julgado em 06/02/2023.

28/02/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:21:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 08:49

TRIBUNAL PLENO

27/02/2023 10:15

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anot

27/02/2023 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

27/02/2023 09:38

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

23/02/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 07:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2023 13:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2023 13:00

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/01/2022 12:53

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2033123 / AP (2021/0388979-3).

07/01/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 12:32:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2022 12:17

TRIBUNAL PLENO

07/01/2022 12:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2033123 / AP (2021/03

03/12/2021 12:54

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/12/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:09:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/12/2021 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 09:36

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidiência.

03/12/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:50:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2021 08:27

Remessa

03/12/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:26:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/12/2021 07:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2021 07:49

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DAS DECISÕES DE ORDEM ELETRÔNICA Nº 155/174 - TUCUJURIS - TJAP.

02/12/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 14:00:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2021 10:17

Remessa

02/12/2021 10:14

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DE ORDENS 155/174.

02/12/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 10:01:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

02/12/2021 08:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2021 08:38

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência das decisões de ordens n.º 155 e 174.

26/11/2021 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 07:35:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 10:07

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 07:35:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2021 10:07

Decisão (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

25/11/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:04:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2021 09:19

TRIBUNAL PLENO

25/11/2021 07:35

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 163), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 155).Não foram apresentadas contrarrazões.Mantém-se

24/11/2021 11:18

Conclusão

24/11/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/11/2021 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 10:40

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidiência.

24/11/2021 10:37

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 23/11/2021, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte da impetrante.

27/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 09:46

Rotinas processuais (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 09:45

Certifico que abri chamado 56228 para finalizar fase dos embargos já julgados.

26/10/2021 09:27

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se SUZEANE SILVA DE OLIVEIRA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 163).

25/10/2021 20:52

Protocolo Nº 21722906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em face da decisão denegatória de RESP.

21/10/2021 08:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2021 13:22:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 11:51

Decisão (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 11:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2021 13:22:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:45:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 11:18

TRIBUNAL PLENO

19/10/2021 13:22

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra SUZEANE SILVA DE OLIVEIRA, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:CONSTITUCIONAL E ADMI

18/10/2021 10:27

Conclusão

18/10/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:27:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/10/2021 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2021 13:13

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/10/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:09:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2021 11:19

Remessa

15/10/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:04:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

15/10/2021 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2021 09:14

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 125.

15/10/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:02:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2021 11:37

Remessa

14/10/2021 11:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 125.

14/10/2021 11:02

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, está em período de licenças compensatórias, de 07 a 27-10-2021, conforme PGAs 6059, 6106, 6105 e 6107/2021.

14/10/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 10:56:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/10/2021 09:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2021 09:02

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

13/10/2021 22:33

CONTRARRAZÕES EM RECURSO ESPECIAL

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 11:05

Rotinas processuais (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021

17/09/2021 10:56

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se SUZEANE SILVA DE OLIVEIRA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 133).

17/09/2021 09:18

especial ao STJ

14/09/2021 08:48

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/09/2021 12:48:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 13:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/09/2021 12:48:58 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2021 13:23

Acórdão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:21:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/09/2021 12:50

TRIBUNAL PLENO

10/09/2021 12:48

Em Atos do Desembargador.

10/09/2021 11:14

Conclusão

10/09/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:14:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/09/2021 10:38

GABINETE 06

10/09/2021 10:37

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

10/09/2021 10:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/09/2021 a 09/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

26/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/09/2021 08:00 até 09/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 14:18

Pauta de Julgamento (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 03/09/2021 08:00:00 a 09/09/2021 23:59:00

23/08/2021 09:03

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

23/08/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:27:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/08/2021 08:25

TRIBUNAL PLENO

21/08/2021 08:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

18/02/2021 11:59

Conclusão

18/02/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:59:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/02/2021 08:51

GABINETE 06

18/02/2021 08:50

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

18/02/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:14:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2021 09:03

Remessa

15/02/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 09:02:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

12/02/2021 14:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2021 14:09

Em Atos do Procurador. PARECER 038/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ em face do acórdão de ordem n.º 72, Sistema Tucujuris, proferido pelo Pleno do E. Tribunal de Ju

02/02/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 13:01:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2021 11:56

Remessa

02/02/2021 11:51

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 72 E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 89.

02/02/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 11:32:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

02/02/2021 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2021 09:17

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme determinado no r. Despacho de ordem n. 89.

01/02/2021 20:43

Contrarrazões de Embargos de Declaração

25/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 14:02

Despacho (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

22/01/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 14:01:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/01/2021 13:45

TRIBUNAL PLENO

22/01/2021 11:00

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para contraminutar os embargos de declaração de MO#81, no prazo legal.Em seguida, remetam-se os autos a Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo de 10 [dez] dias.

12/01/2021 18:23

Mandado

07/01/2021 14:12

Conclusão

07/01/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 14:12:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2021 13:46

GABINETE 06

07/01/2021 13:46

Certifico que faço os autos conclusos ao Exmo. Desembargador Relator em virtude da distribuição de recurso em mov. 82.

06/01/2021 08:53

Certifico que, após o recesso forense, os autos serão feitos conclusos.

06/01/2021 08:52

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SUZEANE SILVA DE OLIVEIRA.

05/01/2021 17:22

Embargos de Declaração

05/01/2021 09:02

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/01/2021

18/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 08:13

Intimação (Concedida a Segurança a SUZEANE SILVA DE OLIVEIRA na data: 15/12/2020 17:36:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/12/2020 14:43

Notificação (Concedida a Segurança a SUZEANE SILVA DE OLIVEIRA na data: 15/12/2020 17:36:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2020 14:42

Acórdão (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

16/12/2020 14:08

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 14:08:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/12/2020 09:39

TRIBUNAL PLENO

15/12/2020 17:36

Em Atos do Desembargador.

04/12/2020 12:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/12/2020 11:48

Conclusão

04/12/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 11:48:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/12/2020 10:49

GABINETE 06

04/12/2020 10:47

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 13:51

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 40, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

13/11/2020 13:08

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

13/11/2020 12:39

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 14:07

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 14:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

21/10/2020 12:02

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual, a ser publicada.

15/10/2020 09:14

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual.

15/10/2020 09:08

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 09:21:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/10/2020 17:49

TRIBUNAL PLENO

14/10/2020 15:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/07/2020 11:21

Conclusão

07/07/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 11:21:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/07/2020 09:05

GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/07/2020 09:00

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada.

07/07/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 08:49:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

06/07/2020 15:50

TRIBUNAL PLENO

06/07/2020 15:49

Certifico que o presente feito será remetido à secretaria, a pedido desta, para juntada de documentos.

01/07/2020 14:24

Conclusão

01/07/2020 14:24

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 14:24:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2020 14:35

GABINETE DES. MANOEL BRITO

30/06/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 14:20:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g

30/06/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 14:20:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g

30/06/2020 13:47

Remessa

30/06/2020 13:47

Remessa

30/06/2020 13:47

Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 192/2020-PJ-05. Trata-se de Mandado de Segurança preventivo, com pedido de liminar, impetrado por SUZEANE SILVA DE OLIVEIRA, contra suposto ato coator atribuído à SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, por

23/06/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 11:45:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2020 11:28

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

23/06/2020 11:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

23/06/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 10:39:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/06/2020 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2020 11:51

Decurso de prazo, em 19/06/2020, para as informações da autoridade impetrada.

18/06/2020 21:38

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

08/06/2020 16:54

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

03/06/2020 12:58

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o prédio da Secretaria de Administração fechado, lacrado, por conta do combate à pandemia no novo Corona Vírus. Todavia, estabe

02/06/2020 05:22

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2020 16:23:35 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2020 em 02/06/2020.

01/06/2020 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000096/2020

01/06/2020 11:54

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/06/2020

01/06/2020 11:49

Decisão (29/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2020

01/06/2020 11:49

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2020 16:23:35 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:52:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/05/2020 16:32

TRIBUNAL PLENO

29/05/2020 16:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, ajuizado por SUZEANE SILVA DE OLIVEIRA contra a SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ. A impetrante narrou, em síntese, que foi aprovada na

29/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2020 em 29/05/2020.

28/05/2020 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000094/2020

28/05/2020 14:53

Conclusão

28/05/2020 14:53

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 14:53:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2020 14:27

GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/05/2020 12:47

Declaração de Hipossuficiência

28/05/2020 12:30

Despacho (28/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2020

28/05/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 12:02:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/05/2020 11:44

TRIBUNAL PLENO

28/05/2020 09:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se a impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas iniciais ou provar a real impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento liminar da ação, considerando que o pedido de gratuidade judiciária não s

26/05/2020 13:17

Juntada de Petição

26/05/2020 10:49

Conclusão

26/05/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 10:49:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/05/2020 09:45

GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/05/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 09:17:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2020 08:21

TRIBUNAL PLENO

26/05/2020 08:21

Ato ordinatório

26/05/2020 08:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2080926 - Protocolado(a) em 26-05-2020 às 00:28