TJAP - 0001677-58.2015.8.03.0009

19/07/2023 21:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/07/2023 21:25

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALCEU ALENCAR DE SOUZA no valor de R$3.000,00.

13/07/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 19/06/2023 10:46:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

03/07/2023 12:07

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 19/06/2023 10:46:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

22/06/2023 10:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALCEU ALENCAR DE SOUZA - emitido(a) em 22/06/2023

19/06/2023 10:46

Em Atos do Juiz. CUMPRIMENTO DE SENTENÇAAção de indenização por danos morais ajuizada por JULIENE FERREIRA ALVES em face do Estado do Amapá.Ante ao pagamento voluntário da Requisição de Pequeno valor (#420), DETERMINO:1. Expeça-se Alvará de Levantamento e

19/06/2023 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/06/2023 07:37

Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

18/06/2023 22:56

requer a expedição de alvará de levantamento

15/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2023 13:07:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

05/06/2023 13:07

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2023 13:07:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

05/06/2023 13:07

Certifico que com a juntada da Guia Judicial no evento retro, procedo a intimação do advogado credor para recebimento.

05/06/2023 08:58

PAGAMENTO RPV

02/06/2023 13:02

Certifico que aguarda prazo para a parte ré (evento 417)

10/05/2023 16:10

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000618-81.2023.8.03.0000, Credor(a) JULIENE FERREIRA ALVES

12/04/2023 07:53

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 09:48:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2023 09:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 09:48:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2023 09:48

Por meio desta INTIMO a parte requerida ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor número 65837 (evento 406), sob pena do correspondente sequestro

11/04/2023 09:46

Certifico que o ofício do evento 413 foi enviado por Pjedoc. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001677-58.2015.8.03.0009 Documento: AADMNEOJPQK.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 11/04/

11/04/2023 09:15

Nº: 4343667, Senhor(a), para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 11/04/2023

10/03/2023 17:17

manifestação

10/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 08:01:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Ação de indenização por danos morais ajuiz

28/02/2023 12:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 08:01:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

28/02/2023 08:01

Em Atos do Juiz. CUMPRIMENTO DE SENTENÇAAção de indenização por danos morais ajuizada por JULIENE FERREIRA ALVES em face do Estado do Amapá.Ante à ausência de planilha de cálculos, o que impede a inclusão em precatório, DETERMINO:1. Intime-se o cr

16/02/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

16/02/2023 12:45

Faço juntada a estes autos do documento recebido da SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATORIOS referente ao processo 0000618-81.2023.8.03.0000, no qual solicito envio de planilha do débito. Ressalto que, para fins de requerimento de cumprimento de sentença, o aut

02/02/2023 08:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 65837.

02/02/2023 08:25

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 65836 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000618-81.2023.8.03.0000.

02/02/2023 08:15

Certifico que aguarda ass. de ofício requisitório (65836) e RPV (65837)

02/02/2023 08:00

Decurso de Prazo em 13/12/2022 sem manifestação da parte requerida

21/10/2022 08:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 09:14:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2022 13:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 09:14:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2022 13:20

Evolução da Classe Processual

20/10/2022 13:19

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2022 09:14

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO COMUMAção de indenização por danos morais ajuizada por JULIENE FERREIRA ALVES em face do Estado do Amapá.Sentença procedente (#227). Trânsito em julgado em 23/06/2022 (#386).Manifestação da autora pelo início do cumprimento d

22/09/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/09/2022 10:33

Certifico a conclusão dos autos com as petições de ordem #394/395.

19/09/2022 12:46

cumprimento de sentença em relação aos honorários advocatícios

19/09/2022 12:44

requer a expedição de precatório

16/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 18:12:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

06/09/2022 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 18:12:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

18/07/2022 18:12

Em Atos do Juiz. Ação de indenização por danos morais ajuizada por JULIENE FERREIRA ALVES em face do Estado do Amapá.Sentença procedente (#227).Trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ em 23/06/2022 (#386).Decido.Mantida a sentença #227, intime-s

04/07/2022 08:35

Conclusão

04/07/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:35:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 12:53

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

01/07/2022 12:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

01/07/2022 12:51

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 23/06/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 381, expedida pela Corte Superior.

01/07/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 12:48:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2022 12:30

CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 12:25

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1876246 / AP (2021/0110878-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

01/07/2022 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/07/2022 09:49

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

01/07/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 09:19:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2022 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

07/05/2021 13:02

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1876246 / AP (2021/0110878-0).

07/05/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 12:59:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 12:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 15/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1876246 / AP (2021/0110878-0).

15/04/2021 11:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

07/04/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 15:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2021 15:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para encaminhamento de recurso ao Egrégio STJ, em cumprimento à r. decisão do mov. 363.

01/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 09:00:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 10:43

Decisão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:55

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 15:05

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

25/03/2021 13:16

Conclusão

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 11:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

23/03/2021 15:52

contrarrazões

23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 09:01

Rotinas processuais (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 09:00:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

22/03/2021 09:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida JULIENE FERREIRA ALVES a apresentar contrarrazões ao recurso de AGRAVO [mov. 352], interposto contra decisão que negou seguimento a Recurso Especial, no prazo legal.

20/03/2021 18:21

Agravo contra decisão denegatória de seguimento ao Recurso Especial

01/03/2021 14:03

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 347].

20/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:13:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 08:17

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:13:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2021 11:23

Certifico que os autos aguardam intimação positiva da parte ré ESTADO DO AMAPÁ [Mov. 344].

10/02/2021 11:21

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 11:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:13:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2021 11:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:13:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

10/02/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 11:18:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 10:13

Remessa

26/01/2021 10:13

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO CPC. MERO INCONFORMISMO. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. PRECEDENTES. 1 - Quando o Tribunal de origem se m

17/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 14:23:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

10/12/2020 11:39

Conclusão

10/12/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 11:37:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 12:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2020 12:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

09/12/2020 12:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

09/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

08/12/2020 23:44

contrarrazões ao resp

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 14:23

Rotinas processuais (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

07/12/2020 14:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 14:23:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

07/12/2020 14:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida JULIENE FERREIRA ALVES a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 327], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

05/12/2020 10:53

RECURSO ESPECIAL

01/11/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2020 09:48:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

29/10/2020 12:14

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Mov. 324].

23/10/2020 08:25

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2020 09:48:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020 12:37

Acórdão (22/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

22/10/2020 12:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2020 09:48:56 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/10/2020 12:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2020 09:48:56 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

22/10/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 12:45:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/10/2020 11:04

CÂMARA ÚNICA

22/10/2020 09:48

Em Atos do Desembargador.

02/10/2020 10:03

Conclusão

02/10/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 10:03:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 09:37

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/10/2020 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/10/2020 08:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 42ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/09/2020 a 01/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/09/2020 08:00 até 01/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 14:49

Pauta de Julgamento (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

16/09/2020 14:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 42, realizada no período de 25/09/2020 08:00:00 a 01/10/2020 23:59:00

15/09/2020 11:22

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/09/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 11:29:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/09/2020 07:53

CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 17:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2020 13:30:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

29/05/2020 10:14

Conclusão

29/05/2020 10:14

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 10:23:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2020 09:10

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2020 em 29/05/2020.

28/05/2020 23:55

contrarrazões aos embargos de declaração

28/05/2020 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000094/2020

28/05/2020 11:34

Despacho (26/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2020

26/05/2020 14:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2020 13:30:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

26/05/2020 14:45

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 14:45:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/05/2020 14:15

CÂMARA ÚNICA

26/05/2020 13:30

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (#286), a rigor do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.

26/05/2020 09:58

Conclusão

26/05/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 10:08:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2020 08:40

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/05/2020 08:37

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JULIENE FERREIRA ALVES.

26/05/2020 08:22

Embargos de Declaração

17/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/05/2020 18:04:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

08/05/2020 09:33

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/05/2020 18:04:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2020 em 08/05/2020.

07/05/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000081/2020

07/05/2020 08:16

Acórdão (05/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2020

07/05/2020 08:15

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/05/2020 18:04:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2020 08:15

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/05/2020 18:04:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

07/05/2020 08:14

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 08:14:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/05/2020 12:26

CÂMARA ÚNICA

05/05/2020 18:04

Em Atos do Desembargador.

12/03/2020 10:43

Conclusão

12/03/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 10:43:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2020 17:44

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/03/2020 17:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

02/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 13:15

Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

11/02/2020 13:12

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 13:12:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/02/2020 10:33

CÂMARA ÚNICA

11/02/2020 10:32

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Cãmara Única, para continuação de julgamento.

22/01/2020 10:32

Conclusão

22/01/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 10:32:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2020 15:51

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

21/01/2020 14:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1177ª Sessão Ordinária realizada em 21/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

21/01/2020 14:19

Certifico que o movimento de ordem nº 259 foi salvo indevidamente em razão de erro no texto e na indicação da rotina.

21/01/2020 14:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 260.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1177ª Sessão Ordinária realizada em 21/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribuna

12/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2019 em 12/12/2019.

11/12/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000226/2019

11/12/2019 14:04

Pauta de Julgamento (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2019

11/12/2019 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1177, DO DIA 21/01/2020, às 08:00 HORAS

05/12/2019 14:14

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 14:19:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/12/2019 13:38

CÂMARA ÚNICA

05/12/2019 13:27

ertifico a remessa à Câmara Única.

05/12/2019 13:03

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

05/08/2019 14:37

Conclusão

05/08/2019 14:37

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 14:37:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2019 13:02

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/08/2019 13:00

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 13:04:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2019 12:38

CÂMARA ÚNICA

05/08/2019 12:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JULIENE FERREIRA ALVES.

05/08/2019 12:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conforme P

05/08/2019 12:37

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 12:37:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

26/07/2019 16:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/07/2019 13:30

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça, conforme determinado à ordem #233.

13/07/2019 21:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/07/2019 21:34

Protocolo Nº 16239028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2019 15:45:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

26/06/2019 12:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2019 15:45:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2019 18:57

Certifico que o movimento de ordem nº 234 foi salvo indevidamente.

25/06/2019 18:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2019 15:45:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

25/06/2019 18:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 236.* Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2019 15:45:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

19/06/2019 15:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

30/05/2019 17:35

Protocolo Nº 15959576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Recurso de Apelação.

30/05/2019 17:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/05/2019 10:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2019 13:30:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

09/05/2019 10:11

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2019 13:30:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2019 14:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2019 13:30:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

02/05/2019 13:30

Em Atos do Juiz.

01/03/2019 14:07

Certifico que encaminhei os autos ao gabinete/adm para as providências: incluir na pauta de julgamento.

25/02/2019 21:44

Em Atos do Juiz. Inclua-se na pauta de julgamento.

21/11/2018 12:48

Protocolo Nº 14861473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

21/11/2018 12:48

Conclusão

21/11/2018 12:48

Conclusão

21/11/2018 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

09/11/2018 09:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2018 20:22:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intime-se a parte requerida para a

06/11/2018 12:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2018 20:22:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/10/2018 20:22

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte requerida para apresentação das alegações finais.

10/09/2018 21:14

Protocolo Nº 14426059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais da autora

10/09/2018 21:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2018 09:42:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

17/08/2018 11:37

Certifico que o feito aguardará apresentação das alegações finais pela parte autora.

17/08/2018 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2018 09:42:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

16/08/2018 09:42

Em audiência

16/08/2018 09:42

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2018 às '09:42'h

16/08/2018 08:37

Protocolo Nº 14270771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/08/2018 13:20

Certifico que o patrono da parte autora entrou em contato com esta secretaria e informou que a parte autora JULIENE FERREIRA ALVES, bem como as testemunhas irão comparecer em audiência .

07/08/2018 12:31

Deixei de intimar JULIENE FERREIRA ALVES, em razão de a mesma ser pessoa desconhecida no local indicado, informou ALESSANDRA A. MONTEIRO, atual responsável pelo imóvel.

19/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2018 às 09:10:00 na data: 09/07/2018 12:10:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

10/07/2018 09:14

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2018 às 09:10:00 na data: 09/07/2018 12:10:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/07/2018 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JULIENE FERREIRA ALVES, GISELE NAZARETH DOS SANTOS QUEIROZ - emitido(a) em 09/07/2018

09/07/2018 12:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2018 às 09:10:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

09/07/2018 12:10

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2018 às 09:10h

21/06/2018 13:56

Em Atos do Juiz. Vistos. Designe-se audiência para colheita do depoimento parte autora e oitiva das testemunhas GISELE NOZARETH DOS SANTOS QUEIROZ e JULIANE FERREIRA ALVES. Intimem-se.

05/06/2018 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/06/2018 10:30

Certifico que verifiquei a mídia arquivada na secretaria e a mesma se encontra inaldível, por esta razão faço os autos conclusos.

22/05/2018 08:06

Em Atos do Juiz. Vistos. Juntem-se as mídias relativas às oitivas realizadas na audiência de mov. 47, após, voltem conclusos.

20/03/2018 20:36

Protocolo Nº 13407458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FALTA DE NEXO CAUSAL ENTRE CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA DE AGENTE ESTADUAL E O ÓBITO DO FETO DA AUTORA. MITO DA CESAREANA EVITAR MORTE.

20/03/2018 20:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/03/2018 08:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2018 13:09:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da decisão proferida no evento 182,

07/03/2018 13:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2018 13:09:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/03/2018 13:09

Nos termos da decisão proferida no evento 182, face as alegações finais apresentada pela parte autora (evento 193) intimo a parte ré para alegações finais, via memoriais, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2 do CPC) em dobro nos termos do artigo

06/03/2018 21:43

Protocolo Nº 13334448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais - autora

06/03/2018 17:55

Protocolo Nº 13334186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

01/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:37:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor). Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Weverson Nascimento e

20/02/2018 09:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:37:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Vistos. Homologo a desistência da

19/02/2018 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:37:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

07/02/2018 10:44

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2018, às 10:40:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

07/02/2018 10:16

Remessa

07/02/2018 09:36

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Tratando os autos de questão pessoal dos autores que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 178 do CPC, não há de se falar em necessária atuação do Ministério como fiscal da lei, pois não se vislumbra c

05/02/2018 13:03

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2018, às 13:03:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/02/2018 11:55

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

05/02/2018 11:54

Certifico que abro vistas dos autos ao RMP para para alegações finais, via memoriais, pelo prazo de 10 (dez) dias.

05/02/2018 10:37

Em audiência

05/02/2018 10:37

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 05/02/2018 às '10:37'h

05/02/2018 10:25

Mandado

05/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/02/2018 às 10:00:00 na data: 24/01/2018 10:03:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

26/01/2018 16:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DAIANE SILVA DE MORAIS, LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA - emitido(a) em 26/01/2018

26/01/2018 10:07

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/02/2018 às 10:00:00 na data: 24/01/2018 10:03:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2018 09:06

Certifico que para regularização junto ao sistema Tucujuris finalizei os históricos em aberto nestes autos.

26/01/2018 09:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/02/2018 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

24/01/2018 10:10

Em audiência

24/01/2018 10:10

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 24/01/2018 às '10:10'h

24/01/2018 10:03

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2018 às 10:00h

24/01/2018 10:03

Erro no agendamento

24/01/2018 10:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação Prévia agendada para 05/02/2018 às 10:00h

19/01/2018 10:59

Por não trabalhar mais naquele local. Sem informações de seu paradeiro.

12/01/2018 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAIANE SILVA DE MORAIS, GEANY DE SOUSA BORGES, GISELE NAZARETH DOS SANTOS QUEIROZ, LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA, WEVERSON NASCIMENTO - emitido(a) em 12/01/2018

09/01/2018 21:03

Mandado

24/11/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/01/2018 às 10:00:00 na data: 14/11/2017 13:21:25 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

16/11/2017 09:19

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/01/2018 às 10:00:00 na data: 14/11/2017 13:21:25 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/11/2017 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUIZ ALEXANDRE DA SILVA - emitido(a) em 14/11/2017

14/11/2017 13:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/01/2018 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

14/11/2017 13:21

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/01/2018 às 10:00h

07/11/2017 10:17

Certifico que a testemunha Sra. Maria Raimunda Oliveira foi intimada da próxima audiência dia 24/01/2018 às 10h.

07/11/2017 09:33

Certifico que nesta data 07/11/2017, o procurador do Estado, Dr. PEDRO MONTEIRO DORIA compareceu na presente audiência de hoje, porém foi redesignada para o dia 24/01/2018 às 10h, tendo em vista que o Magistrado desta Vara está de licença médica. E a Juíz

07/11/2017 09:09

Em audiência

07/11/2017 09:09

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2017 às '09:09'h

31/10/2017 13:36

Por não trabalhar mais naquele local. Segundo informações do Sr. João, tal pessoa encontra-se trabalhando na Marinha Brasileira.

30/10/2017 23:39

Deixei de intimar WEVERSON NASCIMENTO em razão de o mesmo não estar mais exercendo suas atividades laborais no hospital desta cidade e não obtive informações sobre seu paradeiro

28/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/11/2017 às 09:30:00 na data: 17/10/2017 12:43:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

27/10/2017 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEANY DE SOUSA BORGES, WEVERSON NASCIMENTO - emitido(a) em 26/10/2017

24/10/2017 11:28

Deixei de intimar Weverson Nascimento face o mesmo não estar mais labutando no Hospital desta cidade conforme informações que obtive naquela unidade de saúde mas não souberam declinar seu paradeiro

20/10/2017 08:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/11/2017 às 09:30:00 na data: 17/10/2017 12:43:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2017 14:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/11/2017 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

18/10/2017 14:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAIANE SILVA DE MORAIS, GEANY DE SOUSA BORGES, GISELE NAZARETH DOS SANTOS QUEIROZ, LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA, WEVERSON NASCIMENTO - emitido(a) em 18/10/2017

17/10/2017 12:43

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2017 às 09:30h

17/10/2017 07:38

Determinação da secretaria.

15/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2016 às 09:30:00 na data: 04/04/2016 09:36:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

06/10/2017 15:07

A secretaria cumprir expediente.

06/10/2017 08:22

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2016 às 09:30:00 na data: 04/04/2016 09:36:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2017 11:26

Certifico que para regularização junto ao sistema Tucujuris finalizei os históricos em aberto nestes autos.

05/10/2017 11:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/04/2016 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

05/10/2017 10:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2017 às 09:00h

05/10/2017 07:53

o MMº Juiz estará fazendo curso.

30/09/2017 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/11/2017 às 08:00:00 na data: 20/09/2017 13:13:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

30/09/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2017 às 08:00:00 na data: 12/09/2017 12:19:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

22/09/2017 09:23

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/11/2017 às 08:00:00 na data: 20/09/2017 13:13:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

21/09/2017 11:32

Mandado

21/09/2017 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAIANE SILVA DE MORAIS, GEANY DE SOUSA BORGES, GISELE NAZARETH DOS SANTOS QUEIROZ, LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA, WEVERSON NASCIMENTO - emitido(a) em 20/09/2017

20/09/2017 14:53

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/11/2017 às 08:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

20/09/2017 13:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2017 às 08:00h

20/09/2017 13:10

DETERMINAÇÃO DO MMº JUIZ.

12/09/2017 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAIANE SILVA DE MORAIS, GEANY DE SOUSA BORGES, GISELE NAZARETH DOS SANTOS QUEIROZ, LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA, WEVERSON NASCIMENTO - emitido(a) em 12/09/2017

12/09/2017 13:00

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2017 às 08:00:00 na data: 12/09/2017 12:19:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

12/09/2017 12:26

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2017 às 08:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

12/09/2017 12:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2017 às 08:00h

12/09/2017 11:59

Certifico que o presente feito aguardará a designação de audiência de instrução e julgamento.

01/09/2017 10:32

Em Atos do Juiz. Vistos. O laudo pericial cuja produção fora determinada no evento n. 71 foi juntado aos autos no movimento n. 120 e as partes dele se manifestaram (evento n. 124 e 125). Diante disso, prossiga-se o feito dando cumprimento as demais dili

13/08/2017 13:40

Protocolo Nº 12374787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a realização de exame necroscópico

13/08/2017 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/08/2017 19:25

Protocolo Nº 12366795 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/08/2017 16:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2017 08:29:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor).

07/08/2017 10:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2017 08:29:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/08/2017 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2017 08:29:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

07/08/2017 10:00

Faço juntada a estes autos do ofício nº. 0973/2017-DML/POLITEC, de 10/05/2017, informando que o laudo do cadaver do RN JULIENE FERREIRA ALVES foi respondido através do ofício 371/2016/DML/POLITE, bem como envia a este Juízo laudo de exame de corpo de deli

01/08/2017 11:33

Certifico que os autos aguardam a localização dos documentos faltantes, para o devido cumprimento do despacho de mov.118.

21/07/2017 08:29

Em Atos do Juiz. Proceda a secretaria da Vara, em atendimento ao pedido juntado no evento n. 116, a juntada das laudas faltantes do laudo pericial do movimento de ordem 109. Após, devolva-se o prazo para as partes se manifestarem.

11/07/2017 17:45

Protocolo Nº 12224840 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer devolução de prazo em razão do laudo estar incompleto

11/07/2017 17:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

10/07/2017 21:29

Intimação (Conclusos para despacho. na data: 14/06/2017 13:02:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Autor). INTIMAÇÃO das partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, NCPC

07/07/2017 08:13

Intimação (Conclusos para despacho. na data: 14/06/2017 13:02:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). INTIMAÇÃO das partes para manifestação, no praz

06/07/2017 10:11

Certifico que os autos aguardam manifestação.

06/07/2017 10:11

Notificação (Conclusos para despacho. na data: 14/06/2017 13:02:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

29/06/2017 13:03

Em Atos do Juiz. Atenda-se ao despacho de ordem n. 88, devendo portanto a secretaria da vara adotar as seguintes providências: Coma resposta do ofício expedido no movimento n. 84 juntada no evento n. 109, intimem-se as partes para manifestação, no prazo

14/06/2017 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

14/06/2017 13:02

Faço juntada a estes autos do ofício nº. 0973/2017-DML/POLITEC, de 10/05/2017, informando que o laudo do cadver do RN JULIENE FERREIRA ALVES foi respondido através do ofício 371/2016/DML/POLITEC.

08/05/2017 12:54

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 07.

08/05/2017 12:53

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 07.

20/04/2017 08:33

Faço juntada a estes autos do AR referente ao Ofício Nº: 049843/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( CESAR DOS SANTOS MENDES ) - emitido(a) em 14/03/2017 - devidamente cumprido no dia 23/03/20

14/03/2017 12:40

Ofício Nº: 049843/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( CESAR DOS SANTOS MENDES ) - emitido(a) em 14/03/2017

07/03/2017 12:46

Em Atos do Juiz. Considerando o teor do ofício de fl. 67, reitere-se o expediente de mov. 84, informando ao Diretor do Departamento de Medicina Legal da POLITEC que o objetivo da perícia é responder aos quesitos constantes da petição de fl. 65, de acordo

31/01/2017 17:31

Protocolo Nº 11395791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer realizaçao de laudo pericial e oitiva de testemunha

31/01/2017 17:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

31/01/2017 10:22

Protocolo Nº 11392286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

31/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2017 em 31/01/2017.

30/01/2017 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000021/2017

30/01/2017 14:15

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 30 de Janeiro de 2017, às 14:03:03

30/01/2017 13:04

Decisão (09/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2017

30/01/2017 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/01/2017

30/01/2017 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/01/2017

30/01/2017 12:51

Faço juntada eletrônica a estes autos do Ofício Nº: 3714/2016, referente o Laudo da perícia médica da POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC, em resposta ao Ofício Nº: 000324/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDEN

27/12/2016 09:46

Certifico que o presente processo foi suspenso por ocasião do recesso forense (20/12/2016 à 06/01/2017), e teve os prazos e audiências suspensas até 20/01/2017, em atenção ao Ato Conjunto n º 416/2016-GP/CGJ/TJAP.

21/11/2016 08:14

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 21 de Novembro de 2016, às 08:02:33

17/11/2016 11:03

Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento do Ofício Nº: 000324/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a

17/11/2016 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/11/2016

17/11/2016 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/11/2016

09/11/2016 21:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista os princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público envolvido nos autos, em que figura no polo passivo o Estado do Amapá, a revelia não induz seus efeitos, nos termos do art. 345, II, do NCPC. Sendo ass

03/11/2016 18:38

Certifico que os autos aguardam comprovante de recebimento do Ofício Nº: 000324/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - e

19/10/2016 16:42

Protocolo Nº 10977273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

19/10/2016 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

28/09/2016 08:25

Ofício Nº: 000324/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 28/09/2016

28/09/2016 07:54

Nos termos do art. 4º da Portaria 002/2016 – 2ª VCO, reexpeço o Ofício para POLITEC, contendo as informações necessárias para o efetivo cumprimento da diligência ordenada no movimento eletrônico de ordem 71.

21/09/2016 15:57

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2611/2016 - DML/POLITEC, à fl. 67, informando que o exame pericial para fins cíveis nos documentos de Juliene Ferreira Alves, não poderá ser realizado realizado, pois o Ofício nº 113/2016, não especifica o que deve

21/09/2016 15:54

Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento do Ofício Nº: 000113/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a

21/09/2016 15:53

Certifico que decorreu em 31/08/2016, o prazo para parte ré apresentar quesitos e indicar assistente técnico, conforme Despacho de fl. 64, sem que houvesse manifestação.

17/08/2016 08:48

Faço juntada a estes autos da petição às fls.65, apresentando requisitos para a orientação do trabalho técnico. - Protocolo Nº 002241/2016 - Protocolado(a) em 12/08/2016 às 11:53:13

09/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2016 em 09/08/2016.

08/08/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000145/2016

08/08/2016 10:16

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 8 de Agosto de 2016, às 10:08:49

08/08/2016 09:40

Ofício Nº: 000113/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 08/08/2016

08/08/2016 08:28

Despacho (04/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2016

08/08/2016 08:25

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/08/2016

08/08/2016 08:22

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/08/2016

04/08/2016 09:39

Em audiência

04/08/2016 09:39

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2016 às '09:39'h

30/06/2016 16:11

Certifico que Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2016 às 09:00h

30/06/2016 16:10

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2016 às 09:00h

30/06/2016 10:27

Em audiência

30/06/2016 10:27

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 30/06/2016 às '10:27'h

30/06/2016 07:58

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JULIENE FERREIRA ALVES - emitido(a) em 17/05/2016, cuja diligência foi cumprida, sendo devidamente intimado, conforme às fls.61/62.

30/06/2016 07:56

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAIANE SILVA DE MORAIS, GISELE NAZARETH DOS SANTOS QUEIROZ - emitido(a) em 17/05/2016, cuja diligência foi cumprida parcialmente, pois somente a testemunha Daiane Silva de Morais, co

30/06/2016 07:54

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIZ ALEXANDRE DA SILVA - emitido(a) em 17/06/2016, cuja diligência não foi cumprida, pois ainda encontra-se viajando, conforme às fls.58.

17/06/2016 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIZ ALEXANDRE DA SILVA - emitido(a) em 17/06/2016

19/05/2016 08:00

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 19 de Maio de 2016, às 07:57:08

18/05/2016 18:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/05/2016

18/05/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/06/2016 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2016 em 18/05/2016.

17/05/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000089/2016

17/05/2016 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAIANE SILVA DE MORAIS, GISELE NAZARETH DOS SANTOS QUEIROZ - emitido(a) em 17/05/2016

17/05/2016 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/05/2016

17/05/2016 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JULIENE FERREIRA ALVES - emitido(a) em 17/05/2016

17/05/2016 09:45

Agendamento de audiência (30/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2016

17/05/2016 09:43

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 30/06/2016 às 10:00h

26/04/2016 13:58

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o requerimento de fl. 55. Designe-se a audiência determinada à fl. 49, para data que não coincida com plantão da testemunha Luiz Alexandre da Silva.

19/04/2016 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/04/2016 09:55

Faço juntada a estes autos da petição às fls.55, informando que o Dr. Luiz Alexandre estará de plantão no HEO a partir do dia 01.05.2016 - Protocolo Nº 001008/2016 - Protocolado(a) em 18/04/2016 às 09:47:00

15/04/2016 12:02

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAIANE SILVA DE MORAIS, GISELE NAZARETH DOS SANTOS QUEIROZ - emitido(a) em 04/04/2016, cuja diligência foi cumprida, conforme às fls.53/54.

14/04/2016 10:39

Em audiência

14/04/2016 10:39

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 14/04/2016 às '10:39'h

13/04/2016 18:36

Protocolo Nº 10009555 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

13/04/2016 18:34

Protocolo Nº 10009554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/04/2016 13:12

Certifico que Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 5 de Abril de 2016, às 08

13/04/2016 13:08

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAIANE SILVA DE MORAIS, GISELE NAZARETH DOS SANTOS QUEIROZ - emitido(a) em 04/04/2016, cuja diligência foi cumprida, sendo devidamente intimadas, conforme às fls.48.

13/04/2016 13:00

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JULIENE FERREIRA ALVES - emitido(a) em 04/04/2016, cuja diligência foi cumprida, sendo devidamente intimada, conforme às fls.46.

06/04/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/04/2016 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2016 em 06/04/2016.

05/04/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000060/2016

05/04/2016 08:44

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 5 de Abril de 2016, às 08:38:40

05/04/2016 08:14

Certifico que decorreu o prazo de 05 (cinco) dias da r. DECISÃO proferido(a) em 23/02/2016 e devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2016 em 22/03/2016.

04/04/2016 10:20

Certifico que audiência do dia 19/04/2016 às 09:00h, foi retirada de pauta por determinação Judicial e redesignada para o dia 14/04/2016, às 09:30 horas.

04/04/2016 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/04/2016

04/04/2016 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JULIENE FERREIRA ALVES - emitido(a) em 04/04/2016

04/04/2016 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/04/2016

04/04/2016 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DAIANE SILVA DE MORAIS, GISELE NAZARETH DOS SANTOS QUEIROZ - emitido(a) em 04/04/2016

04/04/2016 09:37

Agendamento de audiência (14/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2016

04/04/2016 09:36

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2016 às 09:30h

04/04/2016 09:20

AUDIÊNCIA do dia 19/04/2016 às 09:00h, retirada de pauta por determinação Judicial

22/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2016 em 22/03/2016.

22/03/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/04/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2016 em 22/03/2016.

21/03/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000052/2016

21/03/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000052/2016

21/03/2016 08:15

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 21 de Março de 2016, às 08:15:19

18/03/2016 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/03/2016

18/03/2016 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/03/2016

18/03/2016 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAIANE SILVA DE MORAIS, GISELE NAZARETH DOS SANTOS QUEIROZ - emitido(a) em 18/03/2016

18/03/2016 11:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: INCONSISTÊNCIA DE DADOS - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/03/2016

18/03/2016 11:39

Agendamento de audiência (19/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2016

18/03/2016 11:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2016 às 09:00h

18/03/2016 11:33

Decisão (23/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2016

23/02/2016 13:18

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais que a autora move em face do Estado do Amapá, sustentando a ocorrência de suposto erro médico no procedimento de parto da requerente, no Hospital Estadual de Oiapoque, que culmin

16/02/2016 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/02/2016 11:42

Faço juntada a estes autos da petição à fl. 44, onde o patrono da parte autora requer a decretação da revelia bem como seja designada audiência para oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da autora. - Protocolo Nº 000357/2016 - Protocolado(a) em 16/0

12/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2016 em 12/02/2016.

11/02/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000025/2016

05/02/2016 10:54

Despacho (17/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2016

23/12/2015 09:05

Certifico que, nos termos do ATO CONJUNTO nº 338/2014-PRES/CGJ e RESOLUÇÃO nº 946/2014-TJAP, os prazos processuais e as audiências durante os dias 21 a 07/01/2016 e o período de 07/01/2015 a 16/01/2015 ficaram SUSPENSOS neste Juízo. Portanto, os autos agu

17/12/2015 12:35

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte autora, através de sua patrona, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender pertinente.

03/12/2015 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/12/2015 11:13

Decurso de prazo em 02/12/2015 da Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 29 d

29/09/2015 08:52

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 29 de Setembro de 2015, às 08:32:48

25/09/2015 09:28

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/09/2015

25/09/2015 07:54

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/09/2015

23/09/2015 11:12

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. CITE-SE a Fazenda Pública do Estado do Amapá, por intermédio do representante legal e mediante mandado para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta. Consigne-se o prazo em quá

22/09/2015 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/09/2015 12:09

Tombo em 22/09/2015.

21/09/2015 12:10

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP - JUSTIFICATIVA: 2ª Vara - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 004094/2015 - Protocolado(a) em 21/09/2015 às 09:36:58