TJAP - 0001705-77.2020.8.03.0000

23/03/2022 08:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

15/03/2022 09:06

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados

15/03/2022 09:05

Decurso de Prazo, em 14/03/2022, para manifestação da impetrante acerca do cumprimento da ordem mandamental.

07/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 11:27

Rotinas processuais (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 11:26

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 160, bem como

04/03/2022 11:20

Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0992/2022 GAB - SEAD e documento informando o cumprimento do acórdão.

21/02/2022 12:19

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para a autoridade impetrada comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 55.

21/02/2022 11:07

Mandado

25/01/2022 09:28

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 154 a 156)

21/01/2022 08:50

Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 11:16:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/01/2022 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 10:52:53 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 11:06

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 10:52:53 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2022 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 11:16:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2022 10:55

Decisão (12/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

20/01/2022 10:52

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/2019-GP/TJAP: Intime-se a Secretária de Estado da Administração do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 55. Dê-se ciência ao Estado do Amapá.

14/01/2022 13:44

Certifico que o acórdão de movimento 55. transitou em julgado em 15/12/2021 (conforme certidão do superior Tribunal de Justiça #142).

14/01/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 11:09:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2022 11:02

TRIBUNAL PLENO

12/01/2022 11:16

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.840.486 - AP (2021/0046185-5)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguarda

12/01/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

12/01/2022 10:32

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

12/01/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/01/2022 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2022 11:36

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/12/2021 12:37

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 1840486 / AP (2021/0046185-5), no Superior Tribunal de Justiça.

08/03/2021 12:54

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 1840486 / AP (2021/0046185-5) autuado em 02/03/2021, no Superior Tribunal de Justiça

08/03/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:25:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 12:15

TRIBUNAL PLENO

08/03/2021 12:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 18/02/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1840486 / AP (2021/0046185-5).

08/03/2021 12:13

Remessa cancelada com reversão de metas

08/03/2021 11:09

Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em razão deste feito constar no sistema como “prazo vencido”, desvirtuando o relatório de congestionamento da Vi

18/02/2021 12:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/02/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:28:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/02/2021 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 09:40

Certifico remessa ao gabinete da Vice-Presidência para possibilitar o encaminhamento dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

12/02/2021 08:12

Certifico que os presentes autos aguardam encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça.

02/02/2021 08:33

Certifico que os presentes autos aguardam encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça.

25/01/2021 07:56

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2021 15:22:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 12:52

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2021 15:22:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/01/2021 12:52

Decisão (08/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

12/01/2021 09:23

Certifico que autos aguardarão em Secretaria devido à suspensão dos prazos processuais nos termos do art. 220 do Código de Processo Civil e, em seguida, será devidamente publicada a decisão de ordem n.º106.

12/01/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 08:52:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2021 13:58

Remessa

11/01/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 13:56:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

11/01/2021 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2021 11:20

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência das decisões das ordens eletrônicas de nºs 86/106, dos autos.

11/01/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 10:56:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2021 10:40

Remessa

11/01/2021 10:24

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICA 86/106.

11/01/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 10:16:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

11/01/2021 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2021 09:03

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º106.

11/01/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 08:48:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2021 08:32

TRIBUNAL PLENO

08/01/2021 15:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (evento nº 95), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.04

17/12/2020 09:52

Conclusão

17/12/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 09:49:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/12/2020 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2020 09:14

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência, com Agravo no Recurso Especial.

16/12/2020 22:55

Contrarrazão ao agravo.

16/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2020 em 16/11/2020.

13/11/2020 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000207/2020

13/11/2020 13:15

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 93.

13/11/2020 12:57

Rotinas processuais (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2020

13/11/2020 12:51

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se FABÍOLA CARVALHO DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

13/11/2020 11:53

AGRAVO EM RESP

09/11/2020 10:36

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 92.

29/10/2020 08:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 09:00:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 10:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 09:00:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2020 10:15

Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 10:07:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2020 09:37

TRIBUNAL PLENO

28/10/2020 09:00

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO POR NÃO INDICAÇÃO DA LEI FEDERAL SUPOSTAMENTE VIOLADA. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚM. 280 DO STF APLICÁVEL POR ANALOGIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO

30/09/2020 10:43

Conclusão

30/09/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 10:43:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/09/2020 13:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2020 13:47

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência face a interposição de Recurso Especial.

28/09/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 13:35:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2020 12:45

Remessa

28/09/2020 12:41

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 12:41:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

28/09/2020 09:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2020 09:42

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência do acórdão da ordem eletrônica de nº 55, dos autos.

28/09/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:12:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2020 12:26

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

25/09/2020 12:26

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 55).

25/09/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 12:24:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/09/2020 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2020 09:45

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

24/09/2020 17:28

Contrarrazões ao recurso especial.

02/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 12:38

Rotinas processuais (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020

01/09/2020 12:29

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se FABÍOLA CARVALHO DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

31/08/2020 20:58

recurso especial

31/08/2020 10:26

Mandado

25/08/2020 09:17

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

24/08/2020 08:56

Intimação (Concedida a Segurança a FABIOLA CARVALHO DA SILVA na data: 21/08/2020 12:00:26 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passi

21/08/2020 14:25

Notificação (Concedida a Segurança a FABIOLA CARVALHO DA SILVA na data: 21/08/2020 12:00:26 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO E

21/08/2020 14:25

Acórdão (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

21/08/2020 14:07

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 14:07:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/08/2020 12:37

TRIBUNAL PLENO

21/08/2020 12:00

Em Atos do Desembargador.

14/08/2020 12:34

Conclusão

14/08/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 12:34:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/08/2020 11:17

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/08/2020 11:16

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator, para lavratura de acórdão.

14/08/2020 10:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 27ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/08/2020 a 13/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , por unanimida

30/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/08/2020 08:00 até 13/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2020 em 30/07/2020.

29/07/2020 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000136/2020

29/07/2020 14:21

Pauta de Julgamento (07/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020

29/07/2020 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 27, realizada no período de 07/08/2020 08:00:00 a 13/08/2020 23:59:00

29/07/2020 12:50

Certifico que os autos serão incluídos na próxima PAUTA VIRTUAL, a ser publicada.

24/07/2020 11:20

Certifico que os autos serão incluídos na próxima PAUTA VIRTUAL, a ser publicada.

24/07/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 11:18:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/07/2020 10:31

TRIBUNAL PLENO

23/07/2020 15:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/07/2020 11:40

Conclusão

07/07/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 11:51:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/07/2020 10:44

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/07/2020 10:43

Faço juntada a estes autos das informações e documentos apresentados pela autoridade impetrada em 06/07/2020, via e-mail.

07/07/2020 10:14

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:14:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/07/2020 09:56

TRIBUNAL PLENO

07/07/2020 09:55

Certifico, a pedido, a remessa ao Pleno Judiciário.

30/06/2020 14:17

Conclusão

30/06/2020 14:17

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 14:17:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2020 13:19

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/06/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 13:11:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2020 12:13

Remessa

30/06/2020 12:12

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 12:12:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

30/06/2020 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2020 09:42

Em Atos do Procurador. MANDADO DE SEGURANÇA Processo nº 0001705-77.2020.8.03.0000 Relator: DESEMBARGADOR ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Procurador de Justiça: JOEL SOUSA DAS CHAGAS. Impetrante: FABIOLA CARVALHO DA SILVA Impetrado: SECRETARIA DO EST

23/06/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 11:46:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2020 11:32

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

23/06/2020 11:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

23/06/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 10:39:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/06/2020 14:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2020 14:09

Decurso de Prazo, em 19/06//2020, para as informações da autoridade impetrada

08/06/2020 16:52

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

03/06/2020 13:03

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o prédio da Secretaria de Administração fechado, lacrado, por conta do combate à pandemia no novo Corona Vírus. Todavia, estabe

02/06/2020 05:23

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2020 19:21:33 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2020 em 02/06/2020.

01/06/2020 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000096/2020

01/06/2020 10:16

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/06/2020

01/06/2020 10:07

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2020 19:21:33 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2020 10:01

Decisão (29/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2020

01/06/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:35:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/06/2020 09:02

TRIBUNAL PLENO

29/05/2020 19:21

Em Atos do Desembargador. FABIOLA CARVALHO DA SILVA impetrou Mandado de Segurança preventivo alegando justo receito de ser excluída do Concurso Público da Policia Militar do Estado do Amapá, regido pelo Edital nº 001/2017, em razão de ter ultrapassado a i

28/05/2020 15:20

Aditamento à inicial e juntada de documentos.

28/05/2020 10:56

Conclusão

28/05/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 11:05:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2020 09:27

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/05/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 09:05:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2020 07:38

TRIBUNAL PLENO

28/05/2020 07:37

Ato ordinatório

28/05/2020 07:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO