TJAP - 0001706-62.2020.8.03.0000

11/07/2025 08:45

Conclusão

11/07/2025 08:45

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 08:45:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/07/2025 16:18

AGUARDA RETRATAÇÃO.

10/07/2025 14:01

GABINETE 06

10/07/2025 14:01

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para despachpo/decisão.

03/07/2025 14:48

Certifico que, para fim de regularização processual, finalizo o evento de ordem #246.

27/06/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2025 14:22:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARIANA FIGUEIREDO BATISTA (Advogado Autor).

27/06/2025 06:01

Intimação (Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1154 na data: 17/06/2025 10:02:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIANA FIGUEIREDO BATISTA (Advogado Autor).

25/06/2025 17:16

MANIFESTAÇÃO

18/06/2025 11:36

Intimação (Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1154 na data: 17/06/2025 10:02:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

18/06/2025 11:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2025 14:22:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

18/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025 14:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2025 14:22:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIANA FIGUEIREDO BATISTA Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/06/2025 14:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 14:43:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/06/2025 14:25

SECÇÃO ÚNICA

17/06/2025 14:22

Em Atos do Desembargador. Dou-me por ciente da decisão monocrática proferida pelo Min. Luís Roberto Barroso, nos autos do ARE nº 1544221 / AP (juntada à ordem nº 229), que determinou “a devolução dos autos à Corte de origem para que adote, conforme a situ

17/06/2025 13:52

Conclusão

17/06/2025 13:52

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 13:52:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/06/2025 12:42

GABINETE 06

17/06/2025 12:42

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #232, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 06).

17/06/2025 12:41

Notificação (Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1154 na data: 17/06/2025 10:02:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIANA FIGUEIREDO BATISTA Advog

17/06/2025 12:40

Decisão (17/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:37:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2025 12:40

SECÇÃO ÚNICA

17/06/2025 10:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - IMES, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, em face de acórdãos proferidos pela SECÇÃO ÚNICA do Egrégio T

16/06/2025 11:45

REQUER REALIZAÇÃO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO DETERMINADO PELO STF.

16/06/2025 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/06/2025 11:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2208196 / AP (2022/0285809-5), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, bem como do AGRAVO EM R

16/06/2025 11:29

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:29:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/06/2025 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:52

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

16/06/2025 10:52

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

14/07/2023 12:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 225.*

14/07/2023 12:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2208196 / AP (2022/0285809-5).

20/09/2022 11:35

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2208196 / AP (2022/0285809-5).

20/09/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 11:33:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 11:24

SECÇÃO ÚNICA

20/09/2022 11:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2208196 / AP (2022/02

12/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2022 09:09:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIANA FIGUEIREDO BATISTA (Advogado Autor).

08/09/2022 11:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/09/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:39:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/09/2022 07:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2022 07:27

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio de recursos ao Superior Tribunal de Justiça.

07/09/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000161/2022 de 05/09/2022.

05/09/2022 09:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2022 09:09:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

05/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2022 em 05/09/2022.

02/09/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000161/2022

02/09/2022 14:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2022 09:09:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIANA FIGUEIREDO BATISTA Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/09/2022 14:51

Decisão (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2022

02/09/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 14:34:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022 13:59

SECÇÃO ÚNICA

02/09/2022 09:09

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (movs. 190 e 191), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os Recursos Especial e Extraordinário (movs. 180 e 181). Contrarrazões (mov

02/09/2022 08:00

Conclusão

02/09/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 08:00:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/09/2022 09:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 09:33

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. #190) e AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. #191) interpostos por IMES - INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, e CONTARRAZÕES (mov. #200 e #

31/08/2022 15:26

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

31/08/2022 15:25

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

17/08/2022 12:38

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. 197, tendo em vista que já se encontra cumprido.

15/08/2022 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 11:34:44 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

10/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 11:34:44 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/08/2022 11:35

Rotinas processuais (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 11:34

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES.: Intimem-se NEY GIOVANNI DA COSTA SILVA e WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, para apresentarem contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. #190) e AGRAVO EM RECURSO EXTRAORIDNÁRIO (mov. #191) interp

09/08/2022 10:52

Protocolo Nº 23879625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

09/08/2022 10:51

Protocolo Nº 23879575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

25/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2022 em 25/07/2022.

25/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2022 em 25/07/2022.

22/07/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000133/2022

22/07/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000133/2022

22/07/2022 14:21

Decisão (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2022

22/07/2022 14:20

Decisão (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2022

22/07/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 13:51:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2022 13:40

SECÇÃO ÚNICA

22/07/2022 13:28

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - IMES, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, em face de acórdãos proferidos pela SECÇÃO ÚNICA do Egrégio T

22/07/2022 11:44

Em Atos do Desembargador. INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - IMES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdãos proferidos pela SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Just

22/07/2022 08:53

Conclusão

22/07/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 08:52:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/07/2022 08:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2022 08:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com CONTRARRAZÕES (MOV.#174/175).

21/07/2022 17:40

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

21/07/2022 17:34

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

12/07/2022 13:44

Certifico que estes autos aguardam a apresentação de contrarrazões ao recurso especial.

12/07/2022 13:41

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de histórico processual já cumprido (mov. 171).

11/07/2022 12:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 08:41:21 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

06/07/2022 07:21

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização do movimento de ordem 163.

06/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

05/07/2022 08:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 08:41:21 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/07/2022 08:41

Rotinas processuais (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

05/07/2022 08:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação de NEY GIOVANNI DA COSTA SILVA e WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, para apresentarem contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (Mov. #164).

04/07/2022 16:49

RECURSO ESPECIAL.

04/07/2022 15:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2022 13:42:10 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

04/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.

01/07/2022 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000118/2022

01/07/2022 13:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2022 13:42:10 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/07/2022 13:43

Rotinas processuais (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2022

01/07/2022 13:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação de NEY GIOVANNI DA COSTA SILVA e WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, para apresentarem contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Mov. #157).

01/07/2022 12:54

RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

22/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 11:35

Acórdão (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:56:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/06/2022 10:04

SECÇÃO ÚNICA

21/06/2022 09:54

Em Atos do Desembargador.

21/06/2022 09:11

Conclusão

21/06/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/06/2022 09:03

GABINETE 06

21/06/2022 09:02

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

21/06/2022 08:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 193ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 20/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 13:40

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 193, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00

01/06/2022 10:28

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

01/06/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:04:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/06/2022 07:25

SECÇÃO ÚNICA

31/05/2022 16:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/05/2022 11:38

Conclusão

09/05/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 11:38:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/05/2022 11:20

GABINETE 06

09/05/2022 11:19

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. 133).

06/05/2022 10:26

MANIFESTAÇÃO SOBRE PRELIMINAR

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 08:50

Despacho (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:34:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/05/2022 08:05

SECÇÃO ÚNICA

03/05/2022 15:40

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência, para determinar a intimação do embargante, a fim de que se manifeste sobre a preliminar de inadmissibilidade do recurso, suscitada pelo embargado nas contrarrazões de ordem nº 122, no prazo de

30/03/2022 08:10

Conclusão

30/03/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:06:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/03/2022 08:00

GABINETE 06

30/03/2022 07:58

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR (GAB. 06) com juntada de CONTRARRAZÕES (MOV.#122).

29/03/2022 16:23

Contrarrazões

28/03/2022 08:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 16:45:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 16:45:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/03/2022 10:11

Despacho (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 10:02:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/03/2022 09:18

SECÇÃO ÚNICA

22/03/2022 16:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 108 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

18/03/2022 10:11

Conclusão

18/03/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:11:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/03/2022 09:59

GABINETE 06

18/03/2022 09:58

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. 108 - Embargos de Declaração).

18/03/2022 09:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: IMES INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Embargado: NEY GIOVANNI DA COSTA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.

16/03/2022 13:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

10/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 12:13

Acórdão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

09/03/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:12:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/03/2022 10:15

SECÇÃO ÚNICA

09/03/2022 10:02

Em Atos do Desembargador.

04/03/2022 08:32

Conclusão

04/03/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 08:32:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/03/2022 08:25

GABINETE 06

04/03/2022 08:14

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

04/03/2022 08:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 168ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 13:29

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

16/02/2022 09:27

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

16/02/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 09:07:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/02/2022 14:26

SECÇÃO ÚNICA

15/02/2022 12:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/12/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000195/2021 de 09/11/2021.

17/11/2021 14:03

Conclusão

17/11/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 14:03:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/11/2021 13:57

GABINETE 06

17/11/2021 13:55

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR, com JUNTADA DE CONTRARRAZÕES ao Agravo Interno (mov. #83).

16/11/2021 16:49

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

16/11/2021 10:10

Intimação (deferimento na data: 22/03/2021 08:28:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 13:59

Notificação (deferimento na data: 22/03/2021 08:28:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/11/2021 13:59

Decisão (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 13:58

Certifico que o advogado Dr. DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - OAB/AP 1648A, se encontra regularmente habilitado nestes autos.

08/11/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:40:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/11/2021 13:24

SECÇÃO ÚNICA

08/11/2021 12:43

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se integralmente o determinado à ordem nº 62.Intime-se o agravado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao agravo interno de ordem nº 26.

14/05/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000051/2021 de 25/03/2021.

30/04/2021 07:33

Conclusão

30/04/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 07:33:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/04/2021 17:39

GABINETE 06

29/04/2021 17:39

Certifico que farei remessa destes autos ao GABINETE 06 (RELATOR), com JUNTADA VIRTUAL (#68).

20/04/2021 16:38

Juntada de procuração.

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 07:56

Decisão (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

22/03/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 11:23:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/03/2021 09:08

SECÇÃO ÚNICA

22/03/2021 08:28

Em Atos do Desembargador. Defiro os pleitos veiculados à ordem nº 56.Concedo ao agravado NEY GIOVANNI DA COSTA SILVA o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização de sua capacidade postulatória.Adotada a providência e realizadas as necessárias anotaçõe

19/03/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000032/2021 de 25/02/2021.

17/03/2021 11:32

Conclusão

17/03/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 11:32:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/03/2021 09:57

GABINETE 06

17/03/2021 09:56

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Relator, com juntada virtual, ordem de nº 56.

16/03/2021 16:50

MANIFESTAÇÃO

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

25/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 11:48

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 10:22

Certifico que em razão da impossibilidade da correta intimação das partes da decisão de ordem nº 48, foi necessária abertura do chamado técnico nº 46418 (ratificação da correta designação da decisão).

24/02/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:38:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/02/2021 09:28

SECÇÃO ÚNICA

23/02/2021 16:26

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de embargos de declaração opostos por IMES INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em face do despacho de ordem nº 34, que determinou o recolhimento do preparo referente ao agravo interno de ordem nº 26, na for

21/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 22:59:01 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARIANA FIGUEIREDO BATISTA (Advogado Autor).

15/09/2020 11:49

Conclusão

15/09/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 11:49:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/09/2020 08:45

GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/09/2020 08:45

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. de Ordem. 41 - Embargos Declaratórios para sanar contradição decorrente da concessão de gratuidade de Justiça em decisão anterior.).

15/09/2020 08:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: IMES INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Embargado: NEY GIOVANNI DA COSTA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.

14/09/2020 16:30

Embargos Declaratórios para sanar contradição decorrente da concessão de gratuidade de Justiça em decisão anterior.

14/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.

11/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000165/2020

11/09/2020 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 22:59:01 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIANA FIGUEIREDO BATISTA

11/09/2020 13:09

Despacho (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2020

11/09/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 10:16:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/09/2020 10:04

SECÇÃO ÚNICA

10/09/2020 22:59

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao recolhimento do preparo referente ao agravo interno, na forma dobrada, conforme disposto no art. 1.007, §4º, do CPC.Recolhido o preparo, intime-se a pa

29/06/2020 08:59

Conclusão

29/06/2020 08:59

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 08:59:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/06/2020 07:00

GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/06/2020 20:31

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. ordem 26 - Agravo Interno com o objetivo de reformar a decisão monocrática que indeferiu a petição inicial.).

28/06/2020 20:29

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: IMES INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Agravado: NEY GIOVANNI DA COSTA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.

28/06/2020 20:24

Certifico que o movimento de ordem nº 27 foi salvo indevidamente (decurso automático) em virtude da juntada do peticionamento eletrônico de Ordem 26 - Agravo Interno com o objetivo de reformar a decisão monocrática que indeferiu a petição inicial.

27/06/2020 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 28.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000098/2020 de 04/06/2020.

24/06/2020 12:10

Agravo Interno com o objetivo de reformar a decisão monocrática que indeferiu a petição inicial.

04/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 03/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2020 em 04/06/2020.

03/06/2020 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000098/2020

03/06/2020 12:25

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (03/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2020

03/06/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 12:20:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/06/2020 12:07

SECÇÃO ÚNICA

03/06/2020 12:06

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de ação rescisória interposta pelo INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – IMES contra a sentença proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Amapá, nos autos do processo nº 0000481-68.2015.8.03.0004, qu

02/06/2020 15:53

Conclusão

02/06/2020 15:53

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 15:53:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/06/2020 12:28

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/06/2020 12:27

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL. (ev. 15).

02/06/2020 11:13

Manifestação à decisão de ordem #9

02/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2020 em 02/06/2020.

01/06/2020 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000096/2020

01/06/2020 00:29

Despacho (29/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2020

01/06/2020 00:27

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 00:27:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/05/2020 16:02

SECÇÃO ÚNICA

29/05/2020 15:47

Em Atos do Desembargador. Em análise inicial dos autos, observo que o INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – IMES pretende rescindir a sentença proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Amapá que o condenou a pagar indenização por danos materiais

28/05/2020 10:17

Conclusão

28/05/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 10:17:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/05/2020 09:00

GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/05/2020 09:00

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), ante ao pedido Liminar apresentado na ação.

28/05/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 08:57:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2020 07:46

SECÇÃO ÚNICA

28/05/2020 07:45

Ato ordinatório

28/05/2020 07:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PORTARIA N.º 61074